custo de capital de terceiro
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... parte os capitais individuais para que o capital em geral pudesse se perpetuar. Se alguma ... presente, teria ainda de ser adotado um terceiro passo para configuração do vínculo ... serviços, a mão de obra deixa de ser um custo a ser adiantado pelo capital para obtenção do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , possibilitando sua intervenção como terceiro" interessado. Previsões legal e contratual. XIII \xE2" ... , ao estabelecer como competente o foro da capital do estado ou do território para as causas em que ... VII – o custo com a elaboração de memória de cálculo, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2.2.b. Por Ato de Terceiro ... No entanto, existem as hipóteses fáticas ... companhia haviam realizado uma análise de custo e benefício que os levara a concluir que os ... capital. Para nosso entender, poderia o Pretor, desde ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ípios constitucionais gerais; (3) em terceiro lugar, os princípios constitucionais especiais ... atinente à frequência, à gravidade e ao custo dos acidentes de trabalho que justificasse a ... de renda das transferências de capital da União. “É que elas não são receita ...
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Contratos bancários
... aqueles praticados com vistas a fornecer capital de giro, sendo o prazo de até 360 dias; os de ... favor de terceiro (art. 436 e seguintes do Código Civil), b) a ... · Custo efetivo total (CET), para o próximo período, ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... f) todos os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para ... b) a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta, ... ou, no caso de tê-lo transferido a terceiro, estar por este expressamente autorizado a ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , devendo ser estabelecida em função do custo de cada unidade do produto e do montante de ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... de superávit primário referente ao terceiro quadrimestre de 2017 conterá, adicionalmente, o ...
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Medida Provisória nº 1.171 de 30/04/2023. Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior, altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, e altera os valores de dedução previstos no art. 4º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
... dos demais rendimentos e dos ganhos de capital, na Declaração de Ajuste Anual - DAA, os ... parente, consanguíneo ou afim, até o terceiro grau, da pessoa física residente no País; ... na DAA, na ficha de bens e direitos, como custo de aquisição adicional do investimento e, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o mérito a qualquer custo". Voz saudosa e libertária advertia contra a tend\xC3" ... ter reconvindo ou denunciado a lide a um terceiro. É possível, ainda, que o autor requeira o ... e II do § 3 o ), iii) o termo “inimigo capital” (inciso III do § 3 o ) — que hoje permanece ...
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A Normatividade dos Princípios
... ção de renda; as desigualdades entre o capital e o trabalho se acentuam à medida em que a ... , ou seja, o valor é aferido pelo seu custo em trabalho. Este custo não é calculado apenas ... Neste terceiro modelo, observa-se uma mudança no comportamento ...
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Medida Provisória nº 806 de 30/10/2017. Dispõe sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento.
... apropriados a cada cotista, e o respectivo custo de aquisição, ajustado pelas amortizações ... e recolhido em cota única até o terceiro dia útil subsequente ao decêndio da ... termos do § 6º, passem a superar o capital total integralizado nos fundos a que se ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... 78.000,00 ... Terceiro Secretário ... , da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, do Departamento Federal de Segurança ... adicionais de que trata êste artigo e o custo total do aumento de vencimentos ora concedido, ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... ção de garantidor do bem jurídico de terceiro. Não há necessidade de obrigação decorrente ... óvel uma jovem, embriagada, que a todo custo procura se libertar da influência dos réus, ... à morte (nos países onde a pena capital é adotada) ... Obs.: Não pode ocorrer tal ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... “faturamento”, “patrimônio”, “capital”, “lucro”, “ganho” e “resultado” ... o diferencial positivo entre a venda e o custo” ... Acórdão 104-15.554. 1º Conselho de ... constituída com essa finalidade, a terceiro" não associado, porquanto ausente a caracterizaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... estabelecimento da mesma firma ou de terceiro, mediante a remessa, por eles efetuada, de ... se tratar de exportação de bens de capital de longo ciclo de produção; ... III - a ... 37, inciso III); ... III - ao custo de fabricação do produto, acrescido dos custos ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Terceiro porque é uma opção das partes, não sendo ... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... COMENTÁRIOS ... VII – o custo com a elaboração de memória de cálculo, ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
- Acórdão Nº 0300952-86.2016.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-09-2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 12872, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei 10.552, de 13 de Novembro de 2002, para Dispor Sobre a Concessão de Garantia da União a Entidades Controladas Indiretamente Pelos Entes da Federação; Autoriza o Aumento do Capital Social da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.a.; Autoriza a União a Renegociar Condições Financeiras e Contratuais das Operações de Credito Com o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes que Menciona; Altera o Calculo da Receita Liquida Real Dos Municipios, para Adequação a Lei 10.257, de 10 de Julho de 2001; Autoriza a União a Conceder Credito ao Bndes, No Montante de Ate R$ 15.000.000.000,00 (quinze Bilhões de Reais), em Condições Financeiras e Contratuais que Permitam o Seu Enquadramento Como Instrumento Hibrido de Capital e Divida Ou Elemento Patrimonial que Venha a Substitui-lo Na Formação do Patrimonio de Referência; Promove Ações de Cooperação Energetica Com Paises da America Latina; Cria o Quadro Especial de Terceiros-sargentos...
... ) caso mantida, sobre parte da dívida, uma remuneração baseada no custo de captação externa do Tesouro Nacional em dólares norte-americanos, ... este artigo será efetivado por promoção à graduação de Terceiro-Sargento, pelo critério de antiguidade, deixando aqueles militares de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... conferiu primazia aos interesses do capital em detrimento de interesses da sociedade ... integrantes do denominado terceiro setor. E como resultado dessa ... áticas, conduziram a um vertiginoso custo dos meios de comunicação política, ...
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Direito Empresarial
... Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra integralizado ... Apoiado ... que os sócios impeçam a entrada de terceiro no quadro social em caso de falecimento de um ... poder de controle para fazer, a qualquer custo, com que a companhia tenha uma maior margem de ...
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Direito individual do trabalho
... O terceiro questionamento também merece registro, é o ... que as empresas buscam a redução de custo da mão de obra com reflexo na venda final do ... registrado na Junta Comercial; possuir capital social compatível com o número de empregados, ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... ção das Indústrias Farmacêuticas de Capital Nacional (Grupo FARMABRASIL), da Associação ... ao seu titular o direito de impedir terceiro, sem o seu consentimento, de produzir, usar, ... custo e com governos com condições de financiar e ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... técnica e, principalmente, pelo baixo custo. 48 ... Outra grande inovação introduzida ... – Recurso 29679 – 2ª Turma Cível da Capital- Relator: Des. Ronnie Herbert Barros Soares – ... Prática de ato ilícito por terceiro. Dever de fiscalização e de exclusão de ...
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Acórdão Nº 0300001-21.2017.8.24.0082 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 23-08-2018
... DESPESAS PRESUMIDAS COM ALUGUEL E CUSTO DE VIDA NA CAPITAL. PROVIMENTO ... Deve ser considerado ... aproximadamente 3,5 salários mínimos, que reside em imóvel de terceiro, e que mora em Florianópolis, cidade de alto custo de vida ...