debêntures conversíveis
- EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE ETNSA EDITAL DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE – ETN S.A. Ficam os Senhores Debenturistas, titulares de debêntures da 1ª E...
- EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE ETNSA POSTERGAÇÃO DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE – ETN S.A. Ficam os Senhores Debenturistas, titulares de debêntures da...
- EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE ETNSA POSTERGAÇÃO DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE – ETN S.A. Ficam os Senhores Debenturistas, titulares de debêntures da 1ª...
- EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE ETNSA POSTERGAÇÃO DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE – ETN S.A. Ficam os Senhores Debenturistas, titulares de debêntures da...
- EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE ETNSA POSTERGAÇÃO DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE – ETN S.A. Ficam os Senhores Debenturistas, titulares de debêntures da 1ª...
- EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE ETNSA EDITAL DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE – ETN S.A. Ficam os Senhores Debenturistas, titulares de debêntures da 1ª E...
- EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE ETNSA EDITAL DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE – ETN S.A. Ficam os Senhores Debenturistas, titulares de debêntures da 1ª E...
- EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE ENTSA Convicação AGD EDITAL DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE – ETN S.A. Ficam os Senhores Debenturistas, titulares de d...
-
Acórdão Nº 0392285-45.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 20-04-2021
... ESCRITURA PARTICULAR DE ... EMISSÃO DE DEBÊNTURES" CONVERSÍVEIS EM AÇÕES. PRAZO PARA ... CONVERSÃO DAS DEBÊNTURES EM AÇ\xC3" ...
- SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. CNPJ/ME n° 22.902.694/0001-95 - NIRE 26.3.0002306-7 EDITAL DE PRIMEIRA CONVOCAÇÃO AOS DEBENTURISTAS DA 2ª (SEGUNDA) EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM SÉRIE ÚNICA, DA SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.. Nos termos do Art. 124, §1º, inciso II, do Art. 71, § 2º, da Lei nº...
- Empresas Privadas. 35ª Ata de Reunião AGE - CRA - Emissão de Debêntures não conversíveis em ações - 02-08-2021 DOEGO
-
Decreto-Lei nº 2.065 de 26/10/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS, SOBRE AS PRESTAÇÕES DOS EMPRESTIMOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, SOBRE A REVISÃO DO VALOR DOS SALARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... debêntures, ou debêntures conversíveis em ações, letras de câmbio de aceite ou ...
- TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A. CNPJ 10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736 Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simpl es da Termel étrica Per nambuco II I S.A.: 2ª Convocação: A Termelétrica Pernambuco I II S.A., na qualidade de emissora das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simpl es, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garanti a Real e...
- TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A. CNPJ 10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736 Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simpl es da Termel étrica Per nambuco II I S.A.: 2ª Convocação: A Termelétrica Pernambuco I II S.A., na qualidade de emissora das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simpl es, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garanti a Real e...
- TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A. CNPJ 10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736 Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simpl es da Termel étrica Per nambuco II I S.A.: 2ª Convocação: A Termelétrica Pernambuco I II S.A., na qualidade de emissora das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simpl es, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garanti a Real e...
- Sequoia vai emitir debêntures como parte de acordo com credores
-
DECRETO Nº 89309, DE 18 DE JANEIRO DE 1984. Dispõe Sobre a Competencia da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional para Exercer a Representação da União Nas Assembleias-gerais e Promover a Defesa e o Controle Dos Interesses da Fazenda Nacional Junto as Empresas Estatais, e da Outras Providencias.
... b) oportunidade dos aumentos de capital e das emissões de debêntures conversíveis ou não em ações; ... c) fixação de limites globais de ...
- Acórdão nº REsp 819238 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 28 DE JANEIRO DE 1993. Autoriza a Telecomunicações Brasileiras S.a. - Telebras, a Elevar Temporariamente Seus Limites de Endividamento, a Fim de Viabilizar Operação de Emissão de Debentures Não Conversiveis em Ações, Sem Garantia da União, No Valor de Cr$ 518.460.000.000,00 (quinhentos e Dezoito Bilhõ...
... (Telebrás), a elevar temporariamente seus limites de endividamento; a fim de viabilizar operação de emissão de debêntures não conversíveis em ações, sem garantia da União, no valor de Cr$ 518.460.000.000,00 (quinhentos e dezoito bilhões, quatrocentos e sessenta ...
- COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929 Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2 AVISO AOS DEBENTURISTAS A COMPANHIA ENERGÉTIC A DE PERNAMBUCO (“Emissora”) comunica aos Senhores Debenturistas da 7ª Emissão Pública de Debêntures Quirografárias e não Conversíveis em Ações (“Debenturistas”), nos ter mos do disposto na Cláusula 6.2.1 da Escr...
-
Acórdão nº 1.0512.12.001299-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - ESCRITURA PARTICULAR DE EMISSÃO E SUBSCRIÇÃO DE DEBÊNTURES NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES - PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REJEIÇÃO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INAPLICABILIDADE - COBRANÇA CUMULADA DE JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS - POSSIBILIDADE - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS - IMPOSSIBILIDADE - MULTA MORATÓRIA -...
-
Acórdão nº 1.0512.12.001299-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - ESCRITURA PARTICULAR DE EMISSÃO E SUBSCRIÇÃO DE DEBÊNTURES NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES - PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REJEIÇÃO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INAPLICABILIDADE - COBRANÇA CUMULADA DE JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS - POSSIBILIDADE - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS - IMPOSSIBILIDADE - MULTA MORATÓRIA -...
-
Decreto nº 87.796 de 11/11/1982. CONCEDE A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANA S.A. - TELEPAR, EMPRESA CONTROLADA DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS, AUTORIZAÇÃO PARA EMITIR DEBENTURES CONVERSIVEIS EM AÇÕES E PARA PROMOVER AUMENTO RESPECTIVO DE SEU CAPITAL SOCIAL.
... - TELEPAR, empresa controlada da Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS, autorização para emitir debêntures conversíveis em ações e para promover aumento respectivo de seu capital social ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe ...
-
Decreto nº 87.146 de 04/05/1982. CONCEDE A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANA S.A. - TELEPAR, EMPRESA CONTROLADA DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS, AUTORIZAÇÃO PARA EMITIR DEBENTURES CONVERSIVEIS EM AÇÕES E PARA PROMOVER AUMENTO RESPECTIVO DE SEU CAPITAL SOCIAL.
... - TELEPAR, empresa controlada da Telecomunicações Brasileiras S.A.-TELEBRÁS, autorização para emitir debêntures conversíveis em ações e para promover aumento respectivo de seu capital social ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe ...
-
Decreto nº 85.984 de 06/05/1981. CONCEDE A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANA S.A. - TELEPAR, EMPRESA CONTROLADA DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS, AUTORIZAÇÃO PARA EMITIR DEBENTURES CONVERSIVEIS EM AÇÕES E PARA PROMOVER O AUMENTO RESPECTIVO DE SEU CAPITAL SOCIAL.
... - TELEPAR, empresa controlada da Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS, autorização para emitir debêntures conversíveis em ações e para promover o aumento respectivo de seu capital social ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe ...