debêntures conversíveis
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DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... ção ou renúncia a direito de subscrição de ações ou debêntures conversíveis em ações em empresas controladas; venda de debêntures ...
- Conselho da Localiza aprova emissão de R$ 1,5 bilhão em debêntures
- Vibra vai emitir debêntures no valor total de R$ 1,5 bilhão
- Enauta vai emitir até R$ 2 bilhões em debêntures
- Enauta vai emitir até R$ 2 bilhões em debêntures
- Energisa vai emitir R$ 750 milhões em debêntures
- CSN fará emissão de R$ 1,5 bilhão em debêntures
- Natura Cosméticos vai emitir R$ 1,050 bi em debêntures vinculadas a CRIs
- CSN Mineração oferta R$ 1,4 bilhão em debêntures
- TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A. CNPJ 10.502.676/0001-37 - Nire 26.300.019.736 Aviso Aos D ebenturistas: Recadastr amento das Debêntures da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Séries da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntur es Si mples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Gar antia Real e Garantia Fi dejussória Adicional da Ter mel étrica Pernambuco I II S.A. A Termelétrica Pernambuco III S.A. (“Emissora” o...
- Unidas faz emissão de R$ 200 milhões em debêntures
- Hidrovias do Brasil: Conselho aprova emissão de debêntures incentivadas no total de R$ 380 milhões
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Acórdãos nº 1100099-64.2014.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... DE CONTRATO DE MÚTUO COM EMISSÃO DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES COM GARANTIA REAL E FIDEJUSSÓRIA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... 16) dos empréstimos por obrigações ao portador ou debêntures, inclusive as conversíveis em ações; ... 17) das ...
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Acórdãos nº 1100099-64.2014.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... CONTRATO DE CRÉDITO COM EMISSÃO DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES COM GARANTIA REAL E ...
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Medida Provisória nº 1.017 de 17/12/2020. Define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas e subscritas pelos fundos de investimentos regionais e para o desinvestimento, a liquidação e a extinção dos fundos.
... 1º poderão dar rebates para o recebimento e a quitação em moeda corrente do saldo das dívidas relativas a quaisquer debêntures, conversíveis ou não conversíveis em ações, vencidas ou vincendas, emitidas em seu favor até a data de publicação desta Medida Provisória, inclusive as ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... debêntures, quando couber ... § 2º Contra o depósito das ações, o Gestor do FND ... , renunciar a direitos de subscrição, lançar debêntures conversíveis ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... l) emissão de instrumentos financeiros conversíveis em ações, incluídas as debêntures; ... VII - operacionalizar a ...
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Direito Empresarial
... 75 da Lei 6.404/1976) e às debêntures conversíveis em ações (art. 59, § 2.º, da Lei 6.404/1976); D: ...
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DECRETO Nº 1091, DE 21 DE MARÇO DE 1994. Dispõe Sobre Procedimentos a Serem Observados por Empresas Controladas Direta Ou Indiretamente pela União.
... ações; renunciar a direitos de subscrição de ações ou debêntures conversíveis em ações de empresas controladas; emitir debêntures ...
- Acórdão nº0031159-65.2016.8.17.2001 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 26-01-2023
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Decisão Monocrática Nº 4001714-83.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-03-2020
... debêntures subordinadas e reforçam a tese de que inexiste crédito a ser executado, ... na empresa, tornando-se proprietária das debêntures conversíveis em ações ... Requerem, assim, a concessão de ...
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Direito empresarial
... Art. 59. A deliberação sobre emissão de debêntures é da competência privativa da assembleia-geral, que deverá fixar, ... ção pode deliberar sobre a emissão de debêntures não conversíveis em ações, salvo disposição estatutária em contrário ... § 2º O ...
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Capítulo VIII - Debêntures na lei das sociedades anônimas - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 52 a 74)
... 26, 32, 44, 53 e 59), destacando-se as debêntures conversíveis em ações, as debêntures nominativas endossáveis e a faculdade de emissão desses títulos com cláusula de correção monetária ... As ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... na operação de reporte e o prêmio de resgate de títulos ou debêntures, ganhos pelo contribuinte, serão incluídos no lucro operacional e, ... minoritária, sob a modalidade de ações ou debêntures conversíveis ou não em ações ... Art. 617. As ações adquiridas na forma do caput ...