debêntures conversíveis
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DECRETO Nº 2254, DE 16 DE JUNHO DE 1997. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... capital; renúncia a direitos de subscrição de ações ou debêntures conversíveis em ações de empresas controladas; emissão de debêntures ...
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Análise econômica do direito de empresa
... conselho de administração pode deliberar sobre a emissão de debêntures não conversíveis em ações, salvo disposição estatutária em ...
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Decreto nº 85.471 de 10/12/1980. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO POR ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Comissão de Valores Mobiliários, de emissão pública de debêntures ou quaisquer outros títulos e valores mobiliários de entidades da ... da República, bem como de emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações, ou de quaisquer outros títulos e valores mobiliários ...
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Acórdãos nº 1071904-64.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Noviembre de 2019
... debêntures garantidas pela Dable somente foi realizado através dos ... Emissão Privada de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações ( ... )” e respectivo aditamento e consolidação; ...
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DECRETO Nº 1229, DE 24 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre Alterações No Estatuto Social da Radiobras-empresa Brasileira de Comunicação S.a.
... seu capital social por subscrição de novas ações; emitir debêntures conversíveis em ações ou vendê-las, se em Tesouraria; ou, ainda, ...
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Cláusula de representações estabelece garantias em fusões e aquisições
Vicente Marques: Cláusula de representações estabelece garantias em M&A
... que o vendedor declarasse que ele “crê” que não existam debêntures conversíveis em ações (fato passado), mas poderá aceitar que o ... - Vibra alerta para que proposta de fundo sobre combustíveis não vire controle de margem
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Divulgação de informação por companhia aberta, em razão do aumento de participação acionária por parte do controlador
... (iv) número de debêntures conversíveis em ações, já detidas, direta ou indiretamente, pelo ...
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Decreto nº 4.418 de 11/10/2002. APROVA NOVO ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PUBLICA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.
... ações; renúncia a direitos de subscrição de ações ou debêntures ... úncia a direitos de subscrição de ações ou debêntures conversíveis ...
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Pacto da previdência solidária e ajuste fiscal
... os cotistas ou para pagamento de juros, no caso de ter emitido debêntures. Se as cotas, contudo, pertencerem à União, é possível desenhar ... Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou debêntures não conversíveis em ações emitidas por securitizadoras privadas ou empresas estatais não ...
- Wine reduz prejuízo em 92% e compra importadora por R$ 180 milhões
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O Poder Societário do Acionista Minoritário: Voto Plural na Realidade Empresarial Brasileira
Neste artigo objetiva-se compreender a regulamentação do voto plural, bem como se pode ser instrumento de controle dos minoritários em sociedades empresárias emergentes. As alterações promovidas da Lei de Sociedade Anônima apresentaram possibilidades de utilização do voto plural na realidade empresarial brasileira. Para o desenvolvimento do trabalho, além da revisão bibliográfica, optou-se pela...
... para o investimento na companhia, destaque para emissão de Debêntures, Bônus de subscrição, Partes Beneficiárias e Commercial Papers (Nota ... limitadas emitam Notas Comerciais, que poderão ser ou não conversíveis em participação societária, a normativa possibilitou mais meios de ... -
Direito Empresarial
... 2.5.1. CONSTITUIÇÃO, CAPITAL SOCIAL, AÇÕES, DEBÊNTURES E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS ... (Analista Judiciário – STJ – 2018 ... (B) Os titulares de debêntures conversíveis em ações, enquanto puderem exercer seu direito a conversão, tem a ...
- Após exigências da B3, Bahema cancela emissão de debêntures
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Decreto nº 4.254 de 31/05/2002. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no inadimplemento financeiro, decorrente do não-pagamento das debêntures nas datas de vencimento previstas nos contratos celebrados com as empresas ... pela subscrição e integralização de debêntures conversíveis em ações com direito a voto, de emissão das empresas titulares de ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.281, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Aprova o Estatuto Social da Autoridade Portuária d
... IX - autorizar a emissão de debêntures ou outros títulos ou valores imobiliários, não conversíveis em ...
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É urgente a necessidade de concessão de liminar na ADI 6.417/DF
... comprados e vendidos pelo Bacen em mercados secundários: a) debêntures não conversíveis em ações; b) cédulas de crédito imobiliário; c) ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... 15) dos empréstimos por obrigações ao portador ou debêntures", inclusive as conversíveis em ações (Livro 3); ... 16) das incorpora\xC3" ...
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TERCEIROS - FAZ SÃO BENEDITOAGE 1º ADITAMENTO À ESCRITURA DE EMISSÃO DE DEBÊNTUR
... 2 (duas) novas séries de debêntures no âmbito da 1ª emissão de debêntures, ... conversíveis em ações, ...
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DECRETO Nº 93607, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Disciplina a Aplicação Dos Recursos Dos Fundos de Investimento, de que Trata o Decreto-lei 1.376, de 12 de Dezembro de 1974, e da Outras Providencias.
... Setorial (FISET), serão feitas exclusivamente sob a forma de debêntures não conversíveis ... Parágrafo único. O disposto neste artigo não se ...
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Como baixar o preço dos combustíveis no Brasil
Como baixar o preço dos combustíveis no Brasil
... Se precisar de dinheiro para seus investimentos pode emitir debêntures, não conversíveis em ações (artigo 11, I, Lei 13.303/16), jamais se ... -
Registro de imóveis
... rural; 16) dos empréstimos por obrigações ao portador ou debêntures, inclusive as conversíveis em ações; 17) das incorporações, ...
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DECRETO Nº 2672, DE 15 DE JULHO DE 1998. da Nova Redação a Dispositivos do Estauto da Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron, Aprovado Pelo Decreto 98.160, de 21 de Setembro de 1989.
... e) lançamento de debêntures" conversíveis em ações; ... f) venda de debêntures conversíveis em aç\xC3" ...
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Decreto nº 3.851 de 27/06/2001. APROVA O ESTAUTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... capital; renúncia a direitos de subscrição de ações ou debêntures conversíveis em ações de empresas controladas; venda de debêntures ...
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Medida Provisória nº 2145 de 2 de Maio de 2001
... A participação referida no caput representada por debêntures conversíveis em ações, cujo exercício pela ADA fica limitado a ...