debêntures conversíveis
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Parte geral, empresário e sociedades
... e que possam influir na cotação das suas ações, das debêntures e dos valores mobiliários; ... (d) que os administradores possuem de agir ... preferência para subscrição das emissões de debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição e partes beneficiárias conversíveis ...
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Decisão monocrática Nº 6417 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2022
... mercado financeiro acreditada pelo Banco Central do Brasil: a) debêntures não conversíveis em ações; b) cédulas de crédito imobiliário; c) ...
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O direito de voto em separado para o conselho fiscal da sociedade anônima fechada
O presente trabalho tem por escopo analisar, por meio da metodologia dedutiva, o direito do acionista controlador ou majoritário, com direito a voto, na sociedade anônima fechada, detentor de ações preferenciais sem direito a voto ou com restrição, de participar da eleição em separado do representante dos preferencialistas no conselho fiscal. Demonstrar-se-á, por meio da análise teórica da...
... ência para a subscrição de ações, partes beneficiárias conversíveis em ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição ... -
Decreto nº 4.559 de 30/12/2002. APROVA A REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL DA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A.- ELETROBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , no País ou no exterior, em seu favor, bem como adquirir debêntures de sua emissão; ... IV – conceder financiamentos e prestar garantia, no ... Art. 12. A ELETROBRÁS poderá emitir títulos não conversíveis e debêntures, estas com ou sem garantia do Tesouro Nacional ... Art. 13 ...
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TERCEIROS - AGROPECUARIA CAMILA 16012019ATA DE AGE 19122018PV 4237
... encargos financeiros das debêntures conversíveis e inconversíveis, vincendas ... e/ou vencidas, ...
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DECRETO LEI Nº 1109, DE 26 DE JUNHO DE 1970. Reformula o Decreto-lei 157, de 10 de Fevereiro de 1967, e Altera a Legislação Sobre Imposto de Renda.
... , inclusive, a utilização de percentagens na subscrição de debêntures conversíveis em ações ou na aquisição de ações novas, ambas ...
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Decreto nº 3.735 de 24/01/2001. ESTABELECE DIRETRIZES APLICAVEIS AS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações, ou quaisquer outros títulos e valores ...
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Decreto nº 5.056 de 29/04/2004. APROVA O ESTATUTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção ou renúncia a direito de subscrição de ações ou debêntures conversíveis em ações em empresas controladas; venda de debêntures ...
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DECRETO Nº 79459, DE 30 DE MARÇO DE 1977. Institui o Fundo de Participação Social - Fps, Como Subconta do Fundo Pis-pasep.
... à realização de investimentos sob a forma de ações ou debêntures conversíveis ... Art. 2º O Banco Nacional do Desenvolvimento ...
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Decreto nº 4.371 de 11/09/2002. APROVA O ESTATUTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... coligadas; renúncia a direitos de subscrição de ações ou debêntures conversíveis em ações em empresas coligadas; venda de debêntures ...
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As respostas do Direito Comercial à crise da Covid-19
Chaves e Cavalcante: Direito Comercial e Covid-19
... ão dos instrumentos de captação de recursos conhecidos como debêntures conversíveis em ações ... Tais medidas enfatizam a ideia de ... -
Marco Legal das Startups traz ambiente de negócios mais seguro
Opinião: Marco das startups traz ambiente de negócios mais seguro
... tais investidores, como os contratos de opção, os mútuos ou debêntures conversíveis e a organização de sociedades em conta de participação ... -
Decisões Monocráticas nº 6417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2020
... mercado financeiro acreditada pelo Banco Central do Brasil: a) debêntures não conversíveis em ações; b) cédulas de crédito imobiliário; c) ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... ativos ou os instrumentos financeiros, como ações, bônus, debêntures, títulos privados e públicos. COSTA (2010, p. 33), no mesmo sentido, ... mais de 5% do PL em títulos de dívida (exceto debêntures conversíveis em ações e títulos públicos federais) (Lei no 11.312, art. 3º, ... -
Decreto nº 6.952 de 02/09/2009. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... inadimplidas ou, na hipótese de vencimento antecipado das debêntures, a contar da data em que a operação seja declarada vencida ... pela subscrição e integralização de debêntures conversíveis em ações, com ou sem direito a voto, de emissão das empresas titulares ...
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DECRETO LEI Nº 1214, DE 26 DE ABRIL DE 1972. Altera os Decretos-leis 157, de 10 de Fevereiro de 1967, e 1161, de 19 de Março de 1971, e da Outras Providencias.
... , devendo ser aplicados exclusivamente na compra de debêntures conversíveis em ações ou em ações de sociedade anônima de capital ...
- Acórdão, Processo nº 5001747-45.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 23-12-2019
- Azul fecha 2020 com prejuízo de R$ 4,6 bi e R$ 4 bi no caixa; dívida líquida salta 14%
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DECRETO Nº 0-007, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999. Decreto - Dispõe Sobre a Concessão de Autorização a All Nippon Airways-ana, para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... às ações emitidas pelo requerimento de conversão das debêntures" conversíveis emitidas pela Companhia, será considerado como se a convers\xC3" ...
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Planejamento sucessório deve ser traçado juntamente com o planejamento tributário
Planejamento sucessório deve ser traçado juntamente com o tributário
... ão de recursos destinados à aquisição e gestão de ações, debêntures", bônus de subscrição, ou outros títulos e valores mobiliários convers\xC3" ... -
Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... ções e nos títulos de dívida corporativa – especialmente debêntures – de companhias abertas. 16 Como lembra O. Yazbek, a noção de valores ... 1 o , dentre os quais notas promissórias, debêntures não conversíveis em (ou permutáveis por) ações e ações de emissores registrados ... -
Registro de imóveis
... rural; 16) dos empréstimos por obrigações ao portador ou debêntures, inclusive as conversíveis em ações; 17) das incorporações, ...
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Decisão monocrática Nº 38352 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2023
... do referido fundo, com a possibilidade de emissão de debêntures em garantia da dívida contraída ... Ocorre que, durante a ... , poderão ter o saldo de suas dívidas em debêntures conversíveis e não-conversíveis, vencidas e vincendas, dispensado da incidência dos ...
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Decisão da Presidência nº 3595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2016
... informes a respeito de eventuais operações realizadas com as debêntures emitidas por Casual Dining S/A, CNPJ nº 07.826.742/0001Ocorre que, nos ... pública, mas sim uma emissão privada de debêntures não-conversíveis em ações (vide cláusula II da respectiva escritura de emissão, a fl ...
- Procuradoria investiga tanure por informação privilegiada