declaração universal dos direitos do homem dezembro de 1948
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Capacidade Laboral - controle do Absenteísmo de Curto e Médio Prazo
... , cada vez mais consciente de seus direitos, reais ou fictícios, e mais exigente quanto aos ... 5-8) ... Nesse mesmo sentido, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, ... Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, diz: “todo homem tem direito ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001333-02.2017.5.07.0024), 2018-10-31
... de 28 de janeiro de 1988 até 28 de dezembro de 2016, data em que se desligou da empresa por ... ção à incorporação de supostos direitos suprimidos ao salário do obreiro, notadamente ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA ... da pessoa humana, da honra e da imagem do homem, está universalmente reconhecida, prevista e antida na Declaração Universal dos Direitos do Homem proclamada por Resolução de n. 217, de 10 de dezembro de 1948, pela Assembléia Geral das Nações Unidas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000026-42.2019.5.07.0024), 2020-04-01
... sua demissão, que ocorreu no dia 18 de dezembro de 2018, o obreiro nunca gozou de suas férias, ... da pessoa humana, da honra e da imagem do homem, está universalmente reconhecida, prevista e antida na Declaração Universal dos Direitos do Homem proclamada por esolução de n. 217, de 10 de dezembro de 1948, pela Assembléia Geral das Nações Unidas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000543-41.2019.5.07.0026), 2021-01-20
... da pessoa humana, da honra e da imagem do homem, está universalmente reconhecida, prevista e antida na Declaração Universal dos Direitos do Homem proclamada por esolução de n. 217, de 10 de dezembro de 1948, pela Assembléia Geral das Nações ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000806-37.2019.5.07.0038), 2020-03-11
... da pessoa humana, da honra e da imagem do homem, está universalmente reconhecida, prevista e antida na Declaração Universal dos Direitos do Homem proclamada por esolução de n. 217, de 10 de dezembro de 1948, pela Assembleia Geral das Nações ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001210-38.2016.5.07.0024), 2017-05-29
... , mas não dá quitação geral aos direitos advindos do contrato de trabalho, eis que se ... da pessoa humana, da honra e da imagem do homem, está universalmente reconhecida, prevista e antida na Declaração Universal dos Direitos do Homem proclamada por esolução de n. 217, de 10 de dezembro de 1948, pela Assembléia Geral das Nações ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000191-65.2014.5.07.0024), 2016-02-03
... , mas não dá quitação geral aos direitos advindos do contrato de trabalho, eis que se ... da pessoa humana, da honra e da imagem do homem, está universalmente reconhecida, prevista e antida na Declaração Universal dos Direitos do Homem proclamada por esolução de n. 217, de 10 de dezembro de 1948, pela Assembléia Geral das Nações ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000051-69.2020.5.07.0008), 2021-01-12
... da pessoa humana, da honra e da imagem do homem, está universalmente reconhecida, prevista e antida na Declaração Universal dos Direitos do Homem proclamada por esolução de n. 217, de 10 de dezembro de 1948, pela Assembléia Geral das Nações ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... reconhecimento dos direitos fundamentais do homem em enunciados explícitos ser coisa recente 1 , ... of Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações ... ONU (Organização das Nações Unidas), em 1948. A comparação é inevitável, pois ambos os ... No dia 18 de Dezembro de 2014, os juízes Alejandro Slokar, Angela ...
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Mesmo em discursos mais exaltados, liberdade de expressão deve ser regra
Mesmo em discursos mais exaltados, liberdade de expressão é regra
... inseriu em nosso ordenamento jurídico direitos e garantias individuais e coletivos, visando a ... A Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 10 de dezembro de 1948, em seu artigo 19 dispõe: ... “Todo o ... -
Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... "A cegueira separa o homem das coisas. A surdez separa o homem do homem." ... coletivos, quando desrespeitados os direitos sociais constitucionalmente garantidos. O mesmo ... Ainda, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela ... Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, preconiza: ... "Art. XXIII1. Todo homem ...
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Direitos e Garantias Constitucionais
... As expressões “direitos do homem” ou “direitos humanos” ou “direitos ... de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação de Poderes; e os ... Uma das primeiras encontra-se na Declaração de Virgínia (1776), então colônia da América ... Em 10 de dezembro de 1948, surge a Declaração Universal dos ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... CONDUTAS ATENT ATÓRIAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. HOMOTRANSFOBIA ... , foi divulgada em 17 de dezembro de 2018, ou seja, há quase dois ... Assim, no Princípio 2, a Declaração de Yogy akarta dispõe que “a ... assegurados na Declaração Universal de Direit os Humanos (A/73/152, par. 20) ... Declaração Universal dos Direitos do Homem e os direitos expressamente enu nciados no ... dos Direitos Humanos (DUDH), de 1948, preleciona, em seu art. 7°, que “ ...