decreto 1171 comentado
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... De igual modo, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, dissolvendo, ... II e III.” (Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, 9ª ed. São Paulo: ...
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Acórdão nº 0046353-52.2001.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 13 de Abril de 2018
... 68, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 3.688/41 ... Irresignada, a defesa de ... interposta pessoa." (in, Código Penal Comentado, 7ª edição, ... Ed. Saraiva, 2012, pág. 155) ...
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Julgamento 0000124-39.2009.7.11.0011 do Superior Tribunal Militar, 12-06-2019
... 9º do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código ... "Código Penal Comentado". Editora Revista dos Tribunais. 8 a edição, ... 1171/1337 (26-VOLUME), assegura que, no período ...
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Acordao Nº 93334 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2017
... dos autos no so suficientes para embasar decreto condenatrio. Requereu, por fim, que seja o ru ... Cdigo de Processo Penal Comentado, 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014). De fato, ...
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Acordao Nº 93334 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2017
... dos autos no so suficientes para embasar decreto condenatrio. Requereu, por fim, que seja o ru ... Cdigo de Processo Penal Comentado, 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014). De fato, ...
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Acordao Nº 93334 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2017
... dos autos no so suficientes para embasar decreto condenatrio. Requereu, por fim, que seja o ru ... Cdigo de Processo Penal Comentado, 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014). De fato, ...
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Acordao Nº 93334 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2017
... dos autos no so suficientes para embasar decreto condenatrio. Requereu, por fim, que seja o ru ... Cdigo de Processo Penal Comentado, 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014). De fato, ...
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Acórdãos nº 0000652-24.1995.8.26.0024 de 8ª Câmara de Direito Público, 16 de Mayo de 2018
... ; 2 Código de Processo Civil Comentado, Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade ... condição de Prefeito Municipal editou decreto, posteriormente foi transformado em lei, que ...
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Decisão da Presidência nº 74244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 1996
... de medida liminar, impetrado contra decreto do Senhor Presidente da República que ordenou a ... Comentado', p. 278/279, itens 15/16, 1985, Forense; YUSSEF ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... NÃO ACOLHIMENTO ... MOTIVAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL IDÔNEA E INSINDICÁVEL NOS ESTREITOS ... (In Código de Processo Penal Comentado, Volume 2,p.537) ... Diante do exposto, ...
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Xique-xique - Vara cível
... habilitados na forma do artigo 2º do Decreto nº. 85.845/81, a quantia deve ser paga aos ... do Brasil (poupança 10.009.646-8, agência 1171-1) e à CAIXA (conta vinculada do FGTS) ... Tavares da Silva, em Novo Código Civil Comentado, coordenado por Ricardo Fiúza, 1ª edição, 7ª ...
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Itabela - Vara c�vel
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto" Judiciário nº 276/2020 ... Link para acesso \xC3" ... (Código de Processo Civil Comentado. 9 ed. Revista dos Tribunais. 2006)." ... No ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 53/223)" (in Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante, RT, 11ª ed., São ... 9º, do Decreto 20.910/1932). Ausência de prescrição do fundo ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 3. Em conformidade com o DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, ... Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante ... 7.ed. São Paulo, ...
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Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de cada mês, Banco Bradesco S.A, Agência: 1171, Conta corrente: 40347-4, CPF: 990.147.005-63, de ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Ricardo Fiúza, Novo Código Civil Comentado , 1ª ed., 2ª tiragem, São Paulo: Saraiva, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0225932-18.2011.8.19.0001 (Criminal), 28-10-2015
AGRAVO INOMINADO NA APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME DA MATÉRIA POR FORÇA DO ARTIGO 543-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. O réu recorreu ao Supremo Tribunal Federal, insurgindo-se contra acórdão que confirmou decisão monocrática desta relatoria, que estendeu aos autores o reajuste concedido ao funcionalismo público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Estadual nº 1206/87. 2. O recurso...
... Código de Processo Civil Comentado" e ... Legislação Extravagante. 10ª Edição. S\xC3" ... 3. Ao arguir violação do Decreto-Lei 4.597/42, o agravante não ... aponta qual ... -
Acórdão Nº 0002359-84.2017.8.16.0072 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 17-11-2022
... DECRETO ABSOLUTÓRIO MANTIDO COM FULCRO NO INCISO VII ... nº 1171 centro, nesta cidade e comarca de Colorado-PR, o ... , dissemos que pareciam foi até comentado, mas que esse aqui, ... eu fiquei sabendo que ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... , in verbis : "As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros ... brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto, 10ª edição, p ... Pacheco, CPF nº017.190.245-96, Agência 1171-1, Conta Corrente: 21.137-0, Bradesco, conforme ...
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Acordao N° 1731845 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Civil. Processual civil. Apelação. Ação de nulidade de negócios jurídicos. Filiação reconhecida em investigação de paternidade. Óbito do genitor. Partilha anterior. Pedido de nulidade das escrituras públicas de compra e venda e de união estável envolvendo os demais descendentes e a ex-companheira. Decadência operada. Matéria já decidida nos autos. Cpc, art. 507. Preclusão. Parcial conhecimento do
... de reforma agrária pelo Decreto" n. 92.620/1986, e objeto da ação de desapropria\xC3" ... [et ali]. Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência - 2ª edição, Rio ... -
Acórdão Nº 0000001-06.2019.8.24.0218 do Quinta Câmara Criminal, 04-11-2021
... de provas aptas para embasar o decreto condenatrio. Secundariamente, cogita o ... de Souza.Cdigo de processo penal comentado, 19. ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Considerando a publicação do Decreto Judiciário nº 112/2014, disponibilizado no DJE ... exigidos pelo dispositivo legal ora comentado é ainda mais nocivo ... (NEVES, Daniel Amorim ...
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Decisão Monocrática Nº 0007139-21.2018.8.06.0166 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-10-2022
... 1185/1197, 1158/1170, 1217/1229, 1171/1184 e 1198/1210, ... pugnando para que seja ... , à personalidade.” (Código penal comentado, 16ª ed., rev., atual. e ampl., São ... Paulo, ... sido utilizada como fundamento para o decreto condenatório, fato que restou ... evidenciado na ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... (in ‘CPC comentado e legislação extravagante’, 11ª ed., pág ... , depois de expirado o prazo quinquenal do Decreto nº 20.910/1932, o que se deu em 08/09/2015 ... ANDREA SANTOS LIMA (BA 1171) ... ... RODRIGO ...
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Amargosa - Vara cível
... Por sua vez, o Decreto nº 85.845/81, em seu art. 1º, inciso V, que ... ,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ... ATO ORDINATÓRIO ... BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Comentado pelos autores do Anteprojeto, 5ª Edição, ...