decreto 18592
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DECRETO Nº 32335, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1953. Concede a Sociedade Anonima 'refinações de Milho, Brazil', Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
... Condado de Bergen, Estado de New Jersey, Estado Unidos da América autorizada a funcionar na República pelos Decretos ns 18592, de 5 de fevereiro de 1929, 2.783, 23 de junho de 1938, 21.254, de 10 de junho de 1946, autorização para continuar a funcionar no país, com o ...
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Perfeitura do Recife
... Edição nº 013- 01.02.2020 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3 ... DECRETO Nº 33.362 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 ... Altera o Decreto nº 32.170 ...
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LICITAÇÕES - CULTURA
... (040863019) ... II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº ... 54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, ...
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LICITAÇÕES - SÃO MIGUEL
... CLÁUSULA SEGUNDA ... 2. RENEGOCIAÇÃO – DECRETO 60.041/2020 ... 2.1 - Houve redução dos valores com a suspensão das ...
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Acórdãos nº 0005909-45.2014.8.26.0224 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
N/A (TJSP; Apelação 0005909-45.2014.8.26.0224; Relator (a): Fernando Torres Garcia; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Guarulhos - 4ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 05/11/2015; Data de Registro: 17/11/2015)
... ão foi contundente, de modo a respaldar o decreto condenatório editado em desfavor de Aurimar. Com efeito. Interrogado ... -
Acórdãos nº 0002013-92.2012.8.26.0699 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Agosto de 2013
N/A (TJSP; Apelação 0002013-92.2012.8.26.0699; Relator (a): Sydnei de Oliveira Jr.; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Salto de Pirapora - Vara Única; Data do Julgamento: 29/08/2013; Data de Registro: 05/09/2013)
... 1º da Lei de Introdução ao Código Penal Decreto-Lei nº 3.914, de 9 de dezembro de 1941, que exige, ... -
Acórdãos nº 0164204-13.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2013
N/A (TJSP; Habeas Corpus 0164204-13.2013.8.26.0000; Relator (a): Marco Antônio Cogan; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 14/11/2013; Data de Registro: 19/11/2013)
... FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. "ACERTO ... -
Acórdão nº 52492863320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 23-02-2022
HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. ROUBOS MAJORADO E DUPLAMENTE MAJORADO. CONCURSO MATERIAL. 1. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MANUTENÇÃO. Paciente preso em flagrante em 15.12.2021, convertida a prisão em preventiva, pela prática, em tese, dos crimes de receptação e roubos (2x), em concurso material. Decreto bem fundamentado (art. 93, IX da CF e art. 315 e seus §§ do CPP) em requisito...
... aos fundamentos aventados pela impetrante, cumpre consignar que o decreto constritivo nem de longe está dissociado da situação concreta, o ... 01 (um) celular MOTOROLA, Preto, conforme a ocorrência policial nº 18592/2021/100805. Na ocasião dos fatos, policiais militares possuíam ... -
Outros. INSTRUÇÃO NORMATIVA 005
... 18, no art. 40, § 1º do Anexo ... VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do ... Código ...
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Processo nº 0041283-42.2016.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2016
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. RIOPREVIDÊNCIA. PROFESSORA INATIVA DA REDE ESTADUAL. REAJUSTE DE VANTAGEM INCORPORADA. ABONO DO DECRETO 20.229/94. VERBA INSTITUÍDA PELA EXTENSÃO AOS INATIVOS DE GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE TURMA CONCEDIDA AOS PROFESSORES EM EXERCÍCIO. INCORPORAÇÃO A TÍTULO DE DIREITO...
... INCORPORADA. ABONO DO DECRETO 20.229/94. ... INSTITUÍDA ... -
Processo nº 0032239-62.2017.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Administrativo e Previdenciário. Rioprevidência. Professora Inativa Da Rede Estadual. Reajuste de Vantagem Incorporada. Abono Do Decreto 20.229/94. Verba Instituída Pela Extensão Aos Inativos de Gratificação por Regência de Turma Concedida Aos Professores Em Exercício. Incorporação a Título de Direito Pessoal Pela Lei Estadual 2.365/94. Vinculação À...
... Decreto" 16.717, traduzia ... o desejo da Administração de estimular\xC2" ... -
SECRETARIAS - JABAQUARA
... DESPACHO: Defiro o pedido nos termos da lei ... 14223/06 e decreto 47950/06 ... 6042.2022/0001525-1 - Auto de Licença de Funciona- ...
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SECRETARIAS - ITAQUERA
... DESPACHO: Defiro o pedido nos termos da lei ... 14223/06 e decreto 47950/06 ... 6042.2022/0001525-1 - Auto de Licença de Funciona- ...
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Presidência - Atos administrativos
... DECIDO ... O Magistrado requerente encaminha Decreto Municipal “ que versa sobre "lockdown" e restrições à locomoção ... ... TJ-ADM-2021/18592 ... Juiz(a) FREDERICO ...
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Perfeitura do Recife
... do segundo ano de serviço, cujos itens serão discriminados em Decreto" ... § 1º Em caso de transferência do servidor para setor com ...
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DECRETO DE 18 DE JULHO DE 2023 (145417)
... 3.399, de 31 de março de 1976, o Major PM MADSON DOS SANTOS CORREIA (18592), ... Matrícula n.º Matrícula n.º 197.482-3 A, ao posto de Tenente-Coronel PM do ... Quadro de Oficiais Combatentes (QOPM) da Polícia Militar do ...
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SERVIDORES - FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
... termos do Decreto 56.795/16, face às informações contidas ... no Processo SEI ... CF 18591 JUDIVAN PORFIRIO LIMA ... CF 18592 RENATA DE AZEVEDO FERREIRA ... CF 18593 MARGARETE OLIVEIRA ARAUJO ... PA ...
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Acórdão nº 2006/0072746-5 de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. (1) MINISTÉRIO PÚBLICO. PODERES INVESTIGATÓRIOS. POSICIONAMENTO MINORITÁRIO DESTA MINISTRA. POSSIBILIDADE APENAS EXTRAORDINÁRIA. INVESTIGAÇÃO ENVOLVENDO POLICIAIS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. (2) QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS. PRÉVIA BUSCA E APREENSÃO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. ILEGALIDADE. PROVA PRECONSTITUÍDA. AUSÊNC
... ência de sentença condenatória, mantidas as razões do decreto de prisão preventiva, não representa óbice para a cognição ... 3. Recurso improvido ... (RHC 18592/PR, de minha relatoria, SEXTA TURMA, julgado em 18/06/2009, DJe ... -
PORTARIA Nº 14.580, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
... a partir de 1º.02.2021, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23.11.2009 (D.O.U. nº 224, em 24.11.2009): SERVIDOR SIAPE ... TENORIO TEIXEIRA MELO 1990151 18823 DESIREE SOARES PINTO 1986706 18592 DIEGO AIMO LEBTAG MEIRA 1990181 18837 DIEGO ARAUJO PIMENTEL CARVALHO ...
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Acórdãos nº 0015782-96.2019.8.26.0320 de 16ª Câmara de Direito Público, 21 de Enero de 2021
AÇÃO ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS – LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS NOS MEMBROS SUPERIORES E NA COLUNA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – DESCABIMENTO - PREJUÍZO FUNCIONAL E LIAME OCUPACIONAL AFASTADOS PELA PERÍCIA – BENEFÍCIO INDEVIDO – SENTENÇA MANTIDA. (TJSP; Apelação Cível 0015782-96.2019.8.26.0320; Relator (a): Nazir David Milano Filho; Órgão Julgador: 16ª Câmara...
... APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO Nº 18592 AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS LESÕES ... ou nexo causal Benefício acidentário indevido Decreto de improcedência. Nego provimento ao apelo do autor e dou ... - Termo de Apostilamento
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... GULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/2017, COMBINADO ... COM AS LEIS 16.402/2016 (LPUOS) E 16.050/2014 ... O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N ... 2017/18592-00 PARA CINEMA ARTEPLEX LTDA, LOCALIZADO ... A R AUGUSTA, 1475 - ...