decreto 2246 1997
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Concursos - SeguraNóa Pública
... - 396058120106 - 87,364 - 51 - 36,364 - 27/11/1997 - 25 ... 4 - 30146364 - GUILHERME GONCALVES - ... 2246 - 30876133 - THIAGO ALMEIDA DA SILVA - 539487314 ... do Decreto 60.449/14, e por competência delegada pelo ...
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Acórdão Nº 0106600-87.2006.5.04.0781 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-12-2017
... do tributo, definida no artigo 276 do Decreto nº. 3.048/99, ou seja, a partir do dia 02 do ... 2166-70 (PDF) e 2246-56 (PDF), os autos sobem a este Tribunal para ... 86, §7º do Regulamento de 1997. Entende que a decisão, como posta, afronta à ...
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Sentença nº 1001364-84.2022.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2024
... 2246 (ID. c092add) pelo(a) exequente, W. F., ambos ... Após, no Decreto nº 81.240/1978, constou semelhante ... º e 2º semestres de 1996 e 1º semestre de 1997, em valor equivalente à quantia paga aos ...
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Decisão monocrática Nº 0600826-21.2020.6.09.0097 de Tribunal Superior Eleitoral
... de poder econômico, mantendo–se o decreto condenatório também no particular. 10 ... 41–A da Lei 9.504/1997, consubstancia–se com a oferta, a doação, a ... [ ... ] (RO 2246–61/AM, redator para acórdão Min. Luís ...
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Sentença nº 1000066-11.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... gratificação semestral do 2º semestre de 1997 e dos anos seguintes, no valor equivalente ao ... 2245/2246, são suficientemente claros para demonstrar que ... Conforme leis 9.430/1996 e 10.522/2002 e decreto 7.212/2010, a selic utilizada pela Fazenda ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010310-73.2013.5.06.0016), 01-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização da mão de obra, por envolver a atividade-fim do tomador dos serviços, o vínculo empregatício se forma diretamente com este. Aplicação do disposto no art. 9º, da CLT e teor da Súmula 331, inciso I, do...
... 94, II, da Lei n.º 9.472/1997, pois o reclamado em questão é uma ... (RR - 2246-25.2012.5.03.0103 , Relator Ministro: Douglas ... Na vigência do art. 276, caput, do Decreto 3.048/99, o fato gerador da contribuição ... -
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... 1997 - JOAO MARCEL BELCHIOR - 40417174 - 72,17 ... 2246 - JOSE PAIXAO RAMOS DE ANDRADE - 59857374 ... Decreto n° 59.591, de 14/10/2013 ... 3. O candidato com ...
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Acórdão Nº 08028105620218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 16-05-2023
... 1º-F da Lei n. 9.494/1997, excluindo-se os valores eventualmente já pagos ... DECRETO Nº 20.910/32. AFASTAMENTO. PROFESSOR DA REDE ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... 1997 MARIELLA YOSHIE 42632583 471 1.622 3.379 13.885 ... 2246 MARCELO BELAM SALVADOR 48977762 91 1.622 1.622 ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... Discussão Única da Indicação nº 2246/2023 ... Autor: Dep. Pastor Junior Tercio ... 11.424, de 7 de janeiro de 1997, e dá outras ... providências, a fim de ... art. 158, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... 2. O Governo Federal pelo Decreto n. 84.337 de 21 de dezembro de 1979, transformou ... ( ... )” (fl. 2245/verso) ... Às fls. 2246/2250, as Autoras, ora Apelantes, apresentaram sua ... 1.577, de 11 de junho de 1997 ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... 2. O Governo Federal pelo Decreto n. 84.337 de 21 de dezembro de 1979, transformou ... ( ... )” (fl. 2245/verso) ... Às fls. 2246/2250, as Autoras, ora Apelantes, apresentaram sua ... 1.577, de 11 de junho de 1997 ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... 2. O Governo Federal pelo Decreto n. 84.337 de 21 de dezembro de 1979, transformou ... ( ... )” (fl. 2245/verso) ... Às fls. 2246/2250, as Autoras, ora Apelantes, apresentaram sua ... 1.577, de 11 de junho de 1997 ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... 2. O Governo Federal pelo Decreto n. 84.337 de 21 de dezembro de 1979, transformou ... ( ... )” (fl. 2245/verso) ... Às fls. 2246/2250, as Autoras, ora Apelantes, apresentaram sua ... 1.577, de 11 de junho de 1997 ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... 2. O Governo Federal pelo Decreto n. 84.337 de 21 de dezembro de 1979, transformou ... ( ... )” (fl. 2245/verso) ... Às fls. 2246/2250, as Autoras, ora Apelantes, apresentaram sua ... 1.577, de 11 de junho de 1997 ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... 2. O Governo Federal pelo Decreto n. 84.337 de 21 de dezembro de 1979, transformou ... ( ... )” (fl. 2245/verso) ... Às fls. 2246/2250, as Autoras, ora Apelantes, apresentaram sua ... 1.577, de 11 de junho de 1997 ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... 2. O Governo Federal pelo Decreto n. 84.337 de 21 de dezembro de 1979, transformou ... ( ... )” (fl. 2245/verso) ... Às fls. 2246/2250, as Autoras, ora Apelantes, apresentaram sua ... 1.577, de 11 de junho de 1997 ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... 2. O Governo Federal pelo Decreto n. 84.337 de 21 de dezembro de 1979, transformou ... ( ... )” (fl. 2245/verso) ... Às fls. 2246/2250, as Autoras, ora Apelantes, apresentaram sua ... 1.577, de 11 de junho de 1997 ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... 2. O Governo Federal pelo Decreto n. 84.337 de 21 de dezembro de 1979, transformou ... ( ... )” (fl. 2245/verso) ... Às fls. 2246/2250, as Autoras, ora Apelantes, apresentaram sua ... 1.577, de 11 de junho de 1997 ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... 2. O Governo Federal pelo Decreto n. 84.337 de 21 de dezembro de 1979, transformou ... ( ... )” (fl. 2245/verso) ... Às fls. 2246/2250, as Autoras, ora Apelantes, apresentaram sua ... 1.577, de 11 de junho de 1997 ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... 2. O Governo Federal pelo Decreto n. 84.337 de 21 de dezembro de 1979, transformou ... ( ... )” (fl. 2245/verso) ... Às fls. 2246/2250, as Autoras, ora Apelantes, apresentaram sua ... 1.577, de 11 de junho de 1997 ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... 2. O Governo Federal pelo Decreto n. 84.337 de 21 de dezembro de 1979, transformou ... ( ... )” (fl. 2245/verso) ... Às fls. 2246/2250, as Autoras, ora Apelantes, apresentaram sua ... 1.577, de 11 de junho de 1997 ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... 2. O Governo Federal pelo Decreto n. 84.337 de 21 de dezembro de 1979, transformou ... ( ... )” (fl. 2245/verso) ... Às fls. 2246/2250, as Autoras, ora Apelantes, apresentaram sua ... 1.577, de 11 de junho de 1997 ...