democracia resumo
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... 8. promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos; ... #Incluído pela Medida Provisória nº ... ós a aprovação prevista no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da realização da ...
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50 anos do AI-5, ato que derrubou a democracia, foi destaque
Resumo da Semana: 50 anos do AI-5, ato que derrubou a democracia, foi destaque
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... Representa o conjunto das apresentações e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco ... Palavras-chave: Democracia. Direita. Fascismo. Bolsonarismo ... Abstract ... This article is ... -
Democracia sindical
Resumo: Este ensaio versa sobre o princípio democrático no âmbito do Direito Sindical, abordando, além do arcabouço jurídico-normativo no plano nacional e internacional, repercussões práticas, como a participação dos trabalhadores em assembleias sindicais, as eleições no sindicato e a cobrança compulsória de contribuições sindicais.Palavras-chave: Liberdade sindical. Princípio democrático....
- Resumo
- Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
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Democracia, populismo e desinformação
... Revolução digital, mídias sociais e desinformação; V. A situação no Brasil; Referências ... Resumo: O presente texto examina a democracia, o populismo e a desinformação, temas que são interligados e que têm recebido a atenção de legisladores, ...
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Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... Resumo: Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais ... -
Crise da democracia representativa: avanço do autoritarismo ou radicalizaçâo da democracia
Este artículo refleja las participaciones en la mesa Crisis de la democracia representativa: avance del autoritarismo o radicalización de la democracia. Cuatro enfoques trabajan con la reflexión gramsciana sobre el fascismo, la democracia y la sociedad civil. Se trata de pensar un mismo fenómeno desde distintos enfoques: la disputa por la hegemonía, el fascismo de ayer y de hoy, y la contribución
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A democracia na atualidade: Desafios e perspectivas para construção de um espaço democrático participativo
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar a questão da democracia na atualidade, partindo de um contexto geral e fazendo um recorte para realidade brasileira. O problema que se propõe estudar, a partir de marcos teóricos importantes, é o do descrédito e ineficiência do sistema democrático brasileiro, em sua forma de democracia representativa, quer seja pela complexificação social ou,...
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Democracia no Brasil: uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière
O artigo tem por escopo discutir o pensamento de Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta e as possíveis semelhanças da conduta social e institucional brasileira com o recorte democrático fornecido pelo autor. Propõe-se a refletir a respeito do entendimento de que a democracia é, na realidade, um estado de exceção, resultante de uma convergência de fatores específicos,...
182 • CAPÍTULO 7 ... Juliana Pantoja Machado 1 ... Loiane Prado Verbicaro 2 Resumo: O artigo tem por escopo discutir o pensamento de Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta e as possíveis semelhanças ... -
Ativismo judicial: solução ou problema?
... et. al. Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia: Estudos em Homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. São ... Em resumo, o mau uso do direito é tão ameaçador para a democracia como seu pouco ...
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Democracia e conflitos de ódio: busca pela convivência pacífica através da mediação comunitária
O trabalho pretende analisar a democracia e os conflitos de ódio, verificando a possibilidade de convivência através da mediação comunitária. Utilizando o método de pesquisa bibliográfica, analisa-se a democracia como princípio e como estrutura política, na vertente da liberdade de expressão, através do pensamento de Berlin (1981), galgando a liberdade positiva como necessária no exercício da...
... Scientia Iuris , Londrina, v. 21, n. 3, p.225-247, nov. 2017. DOI: 10.5433/2178-8189.2017v21n3p225. ISSN: ... 2178-8189 ... Resumo: O trabalho pretende analisar a democracia e os conflitos de ódio, verificando a possibilidade de convivência através da mediação comunitária ... -
Movimentos sociais: construindo alternativas para superar os limites da democracia representativa
Indagou-se o seguinte: a abertura de espaços e instrumentos de escuta e efetiva participação dos movimentos sociais é uma possibilidade de superação dos limites da democracia representativa? Objetivou-se investigar a democracia representativa, descrevendo-a e apontando seus limites. Também se investigaram os movimentos sociais e as suas potencialidades para sanar os deficits de legitimidade da...
... REPRESENTATIVA ... Clovis Gorczevski 1 ... Denise Bittencourt Friderich 2 Resumo: Indagou-se o seguinte: a abertura de espaços e instrumentos de escuta e efetiva participação dos movimentos sociais é uma possibilidade de ... -
Direito e democracia: uma leitura do pensamento político de Norberto Bobbio
No decorrer da história da humanidade, certamente um dos aspectos da vida pública que mais passou por transformações diz respeito às formas de organização e de representação das relações de poder. As referidas mudanças são analisadas principalmente pelas formulações teóricas dos filósofos e dos cientistas políticos. Contudo, muitos os juristas também se preocupam com o tema e conseguem fazer...
... Em resumo, é possível arrematar os ideais de Bobbio relativamente aos vínculos da democracia com o liberalismo e o socialismo afirmando que, no binômio ... -
Notícias e informações
... Resumo: Compreender regras é central para entender o direito. Porém, várias ... Título do Trabalho: Democracia e formas de governo em Espinosa e Maquiavel: outra perspectiva sobre a ...
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A democracia pragmática em richard posner e o papel do pragmatismo cotidiano na seara democrática
O trabalho propõe-se a descrever a visão de Richard Posner sobre democracia, em especial a partir de sua teoria pragmática em que o autor propõe a prevalência do chamado pragmatismo cotidiano, além de buscar estabelecer quais as principais consequências que este tipo de posicionamento pragmático pode implicar para o fenômeno democrático. O ponto de partida dar-se-á por meio da análise...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Não nos esque ça mos, porém, de que estamos falando de Democracia e de Liberdade, o que nos arrasta para uma existência digna para todos, ... ” 11 Em resumo, o Federalismo nacionalista realça, sobretu- do, que Estados e ...
- Impactos da covid-19 na democracia
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Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
POPULISMO E AUTONOMIA RELATIVA DO ESTADO ... Resumo ... Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito ... limites das abordagens que tomam por referência a oposição democracia institucionalizada ou não institucionalizada ou insuficientemente ... -
Los problemas no resueltos de la democracia y el fortalecimiento de la protesta y los movimientos sociales en el siglo xxi
Os velhos problemas da democracia representativa continuam sendo mais relevantes do que no passado, porque em um mundo de bilhões de pessoas, os vários interesses, valores e perspectivas de vida colidem sem grande consenso para se encontrar formas de diálogo e acordo para o futuro compartilhado. Os protestos gerados na última década devem ser levados a sério pelos Estados, corporações e organizaçõ
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Sistema de justiça criminal e crise democrática: o desprezo da cláusula de igual proteção perante a lei
... DE IGUAL PROTEÇÃO PERANTE A LEI ... A redução da democracia, no campo político-criminal, ao que seja a democracia representativa ...
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Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... Editor-chefe da Revista Direitos Humanos e Democracia (UNIJUÍ) ... Resumo ... O presente artigo tem por objetivo ... -
Democracia deliberativa e conselhos gestores um estudo bibliométrico
Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas são importantes ferramentas para a consolidação da Democracia, haja vista que o modelo deliberativo efetiva a participação social e recusa as relações de subordinação. O artigo propõe analisar os conceitos da Democracia Deliberativa aplicada por meio da instituição desses conselhos. Do ponto de vista metodológico, o trabalho se enquadra como uma...
... Bruno César Juliatti 1 ... Guilherme Senna Oliveira do Valle 2 Marilene de Souza Campos 3 ... Resumo ... Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas são importantes ferramentas para a consolidação da Democracia, haja vista que o modelo ... -
A iniciativa popular como instrumento legítimo para deflagração de proposta de emenda constitucional
Embora a Constituição Federal consagre expressamente o modelo de democracia participativa, ainda existem muitas barreiras, em diversos níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer uma análise crítica acerca da efetividade prática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especificamente no tocante à iniciativa popular enquanto...
... “EMBRIONÁRIA” DEMOCRACIA PARTICIPATIVA BRASILEIRA ... #e popular initiative as a legitimate way ...