decreto 2444
-
Decisão monocrática Nº 1402224 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022
... em parte para que, afastada a questão da inconstitucionalidade do Decreto-Lei nº 2.404/87, alterado pelo Decreto-Lei nº 2.414/88, prossiga o ...
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 51, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990. Autoriza o Governo do Estado da Bahia a Emitir Um Total de 14.103.560.700 de Letras Financeiras do Tesouro do Estado da Bahia (lftba), Com Temporaria Elevação do Limite Fixado No Artigo 3, I, da Resolução 94, de 1989, do Senado Federal.
... do Tesouro Nacional, observado o critério estabelecido pelo Decreto Estadual nº 2.444, de 29 de maio de 1989; ... e) forma de colocação: ...
-
Decisão da Presidência nº 2444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... (RTJ 132/189, Rel ... CELSO DE MELLO) I. ( ... ) Todavia, se o decreto tem efeito normativo, genérico, por isso mesmo sem operatividade imediata, necessitando, para a sua individualização, da expedição de ato ...
-
Decisões Monocráticas nº 2444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... (RTJ 132/189, Rel ... CELSO DE MELLO) I. ( ... ) Todavia, se o decreto tem efeito normativo, genérico, por isso mesmo sem operatividade imediata, necessitando, para a sua individualização, da expedição de ato ...
-
Decisão monocrática Nº 1345927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2021
... 2444"/96 não apresentou os requisitos de validade do art. 142 do Código Tribut\xC3" ... os serviços elencados nos itens 95 e 96 da Lista Complementar ao Decreto-Lei 406/68, alterado pelo Decreto-lei 834/5 e com redação conferida pela ...
-
Súmula, Edital n.º 010/2023 - TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS O Departamento Estadual de Trânsito do Rio
... 18/2444/0013296-9, na forma da legislação vigente, a Lei Federal n.º 8.159, de ... Nacional de Arquivos n.º 40, de 09 de dezembro de 2014, o Decreto Estadual n.º 52.808, de 18 de dezembro de 2015, a ... Instrução ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 192, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Prorroga o prazo de credenciamento de leiloeir
- Designação, BOLETIM 012/2020 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do in
- DECRETO Nº 10.635, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
-
Designação, BOLETIM 199/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, em
... processo nº 18/2444-0020769-1, PRORROGA, no período de 30-11-2022 até 29-11-2023, o ... 13.968, de 12 de abril de 2012, e do inciso I do art. 2º do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, e tendo em vista o que ... consta no ...
-
Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que co
... 2444-0041795-0, e em conformidade com o disposto no art. 2º do Anexo Único do ... Decreto" nº 52.549, de 9 de setembro de 2015, dispensa MIQUÉIAS RODRIGUES das fun\xC3" ...
- Designação, BOLETIM 213/2021 GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo
- Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
-
Administração - secretaria da casa civil, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso X do art.
... 3º do ... Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no ... TSE nº 23.643/2021, tendo em vista o que consta no processo n° 18/2444-0020769-1, autoriza a ... prorrogar, no período 30-11-2023 até ...
-
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 2444 do laudo pericial. Ressalte-se que a prova pericial tem por finalidade ... 2440/2444 16 de março de 2020. Nos termos do Decreto Judiciário TJBA nº 211, de 16/03/2020, que recomenda, em seu art. 11, em ...
- Designação, BOLETIM 157/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10174-59.2019.5.15.0099)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A Corte de origem revelou suficientes elementos de convicção para concluir pela manutenção da improcedência do pedido de incorporação da sexta parte. Dessarte, ainda que a recorrente divirja do que foi decidido, não há nulidade a...
... Introdução às normas do Direito Brasileiro - Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de ... 1942; ... f) ... -
Decisão da Presidência nº 2444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2014
... 31, VIII, do Decreto 28.253/88; (d) a pena de demissão teria sido aplicada por autoridade incompetente, sem a observância do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, ...
-
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
... 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:Nº 2.444 -EXONERARREINALDO DE ...
- Designação, BOLETIM 217/2021 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do i
-
Direito Internacional
... ção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969, por meio do Decreto nº 7.030. A Convenção codificou as principais regras a respeito da ...
-
Acórdão Nº 1345927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF NO JULGAMENTO DO TEMA 296 DA REPERCUSSÃO GERAL. REAPRECIAÇÃO DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 279 DO STF. 1. O acórdão recorrido alinha-se à jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL consolidada no julgamento RE 784.439-RG, Rel. Min. ROSA WEBER (Tema 296 da repercussão geral), em que
... vista que o auto de infração n. 2444/96 não ... apresentou os requisitos de validade do art. 142 do ... itens 95 e 96 da Lista Complementar ao Decreto-Lei ... 406/68, alterado pelo Decreto-lei 834/5 e com redação ... - Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 012, DE 03 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a eliminação de documentos de âm
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0023565-49.2005.8.08.0024 (024050235654)), 20/11/2009
-
Poder Legislativo-2021-08-06
... Decreto-Lei Federal 4.238, de 8 de abril de 1942 e dá outras providências, de ...