decreto 26174
- DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 (26174)
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Acórdão Nº 0601168-29.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 05-06-2023
... essa, inclusive, compatível com o decreto n. 26.174/2003, consoante bem ... delineado pela Procuradoria Regional ...
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Acórdão Nº 0601303-41.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 07-06-2023
... decreto n. 26.174/2003, consoante bem delineado pela Procuradoria Regional ...
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Acórdão Nº 0601010-71.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 07-06-2023
... decreto n. 26.174/2003, consoante bem delineado pela Procuradoria Regional ...
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Acórdãos nº 1002886-44.2017.8.26.0297 de 13ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2017
... DE SÃO PAULO Apelação nº 1002886-44.2017.8.26.0297 - Voto 26174 2 VOTO Nº: 26174 APEL. Nº: 1002886-44.2017.8.26.0297 COMARCA: JALES ... CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001. COMISSÃO ...
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Acórdãos nº 0003581-73.2009.8.26.0142 de 1ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2011
... SÃO PAULO APEL.Nº: 0003581-73.2009.8.26.0142 - COLINA - VOTO 26174 Ivone/Carmen/Lidiane Registro: 2011.0000318286 ACÓRDÃO Vistos, ... - Colina - VOTO 26174 Ivone/Carmen/Lidiane 3 buscando decreto de improcedência. Alega em preliminar a sua ilegitimidade ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... 1 Decreto nº 1.054, de 1994,Decreto nº 7.174, de 2010, Medida Provisória nº 544, ... , 21479, 21530, 22305, 26742, 26552, 26352, 26313, 26240, 26174, 26170, 26169, 26152, 26125, 26120, 26026, 25963, 25942, 25917, ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Projeto de Lei n. 8305/2014. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o ...
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SECRETARIAS - 01 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL PM 2018 E EDITAL 01 DE CONVOCAÇÃO 2018
... Decreto Estadual n. 5.356, de 25 de outubro de 2002 e alterações dadas pelo ... PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO N.º 26174" DE 18 DE ... NOVEMBRO DE 2013 ... OSECRETÁRIO ... DE ESTADO DE SEGURAN\xC3" ...
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SECRETARIAS - 01 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019
... Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, no Decreto Estadual n. 5.356, ... de 25 de outubro de 2002 e alterações dadas pelo ... N.º 26174 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0013823-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... Decreto 36.015/94 determinou o reposicionamento dos servidores do Quadro ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ORDEM JUDICIAL - REFERENTE AO EDITAL DE 2013
... MATO GROSSO N. 26174 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO ... JUDICIAL ... Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988; no Decreto Estadual n. 5.356, ... de 25 de outubro de 2002 e alterações dadas pelo ...
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Acórdãos nº 0009760-28.2011.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 30 de Mayo de 2018
... 7º, § 7°, do Decreto-Lei 257/1970, com redação dada pela Lei 11.125/2002 ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019ADRIANO DUTRA
... Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, no Decreto Estadual n. 5.356, ... de 25 de outubro de 2002 e alterações dadas pelo ... N.º 26174 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINALEDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019GUSTAVO ENRIQUE
... outubro de 1988, no Decreto Estadual n. 5.356, de 25 de outubro de 2002 e ... alterações dadas pelo ... PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO N.º 26174 DE 18 DE ... NOVEMBRO DE 2013 ... SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINALEDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019
... Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, no Decreto Estadual n. 5.356, ... de 25 de outubro de 2002 e alterações dadas pelo ... N.º 26174 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL PM 2018
... Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, no Decreto Estadual n. 5.356, ... de 25 de outubro de 2002 e alterações dadas pelo ... 2013, publicado no D.O.E. n.° 26174 do dia 18/11/2013, e também todo o teor ... constante do protocolo n.° ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE RET. DO RES. FINAL PM - EDITAL N.° 002-SAD-SESP-MT- DE 2013 - 1.ADEMIR - 2.AUGUSTO - 3.JUNIO - 4.ADRIANO - 5.DIEGO
... de 05 de outubro de 1988, no Decreto Estadual n. 5.356, de 25 de outubro de ... 2002 e alterações dadas pelo ... D.O.E. n.° 26174 do dia 18/11/2013, TORNA-SE de extrema importância salientar o ... fato ...
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Acórdãos nº 0008871-21.2003.8.26.0032 de 20ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
... se discute a inaplicabilidade das disposições do Decreto nº 22.626/33 às operações realizadas pelas instituições ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019 GEORGE ALFREDO NUNES DA SILVA
... outubro de 1988, no Decreto Estadual n. 5.356, de 25 de outubro de 2002 e ... alterações dadas pelo ... PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO N.º 26174 DE 18 DE ... NOVEMBRO DE 2013 ... SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ORDEM JUDICIAL - REFERENTE AO EDITAL DE 2013
... MATO GROSSO N. 26174 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO ... JUDICIAL ... Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988; no Decreto Estadual n. 5.356, ... de 25 de outubro de 2002 e alterações dadas pelo ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0078778-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... refaturamento da cobrança contida na sentença" (Ap. Cív. nº ... 26174/2009, 14ª Câm. Cív., Rel. Des. Ismênio Pereira de Castro, j ... 3.243/99, 122 c/c 55, inciso I e § 1º, do Decreto n. 553/76, 6º, § 3º, inciso II, da Lei n. 8.987/95, 7º, da Lei n ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL PMEDITAL DE 2013POLO VILA RICA KLINSMANECACERESJUNIOR
... de 05 de outubro de 1988, no Decreto Estadual n. 5.356, de 25 de outubro de ... 2002 e alterações dadas pelo ... 2013, publicado no D.O.E. n.° 26174 do dia 18/11/2013, e também todo o teor ... constante do protocolo n.° ...
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Presidência - Secretaria de administração > diretoria de finanças
... Processo/GL: ... 26174/22 - 2581/22 ... Qtde de Diárias: ... Cargo/Função: ... Detalhamento: ... Fui designada para a comarca pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 695, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 ... Valor Recebido: ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PMMT - REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO N.° 002/2013 – SAD/SESP/MT, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 - DECISÃO JUDICIAL
... DE MATO GROSSO N.º 26174" DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA ... P\xC3" ... Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, no Decreto Estadual nº 5.356, ... de 25 de outubro de 2002 e alterações dadas pelo ...