decreto 27009
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DA SILVA PIAU (OAB 19633/BA), EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA), MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR (OAB 274A/BA) - Processo ... Martins e, em cumprimento aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a realização de audiências por ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... DA SILVA PIAU (OAB 19633/BA), EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA) - Processo 0500626-27.2013.8.05.0022 - Procedimento Comum - ... 3º, §12, do Decreto-Lei 911/69, conforme ilustra o trecho colacionado a seguir: § 12. A parte ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 5º do Decreto nº 85.845/81. Cumpra-se ... ADV: MARCELO HOFFMANN (OAB 20774/BA), ... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA) - Processo 0504884-41.2017.8.05.0022 - Averiguação de Paternidade - ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Martins e, em cumprimento aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a realização de audiências por ... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA), MARIA APARECIDA DA SILVA PIAU (OAB 19633/BA) - Processo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9896 do Mato Grosso do Sul, 07-05-2019
... REINALDO AZAMBUJA SILVA ... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.218, DE 6 DE MAIO DE 2019 ... Altera e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.166 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2020
... mulher e incentivo ao empreendedorismo feminino, instituído pelo Decreto nº 14.961, de 8 de março de ... 2018, é uma iniciativa do Governo de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - (Vigência: 01/01/2022) , intimo ... ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) ... ... EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... estando o empreendimento rural localizado em área na qual houve o decreto de situação de emergência pela seca ou estiagem, devidamente ... ANDRADE DA SILVA (OAB 18143/BA), EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA), JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP) - Processo ...
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Presidência - Atos administrativos
... Decreto municipal instituidor de feriados não vincula o Poder Judiciário ... ... TJ-ADM-2021/ 27009 ... ...
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Acórdãos nº 4004610-96.2013.8.26.0224 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... , conforme posicionamento do STF quanto ao Decreto Lei nº 70/66. 3. Se devidamente constituído em ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Feitas tais considerações, DECRETO o divórcio do casal , MARIA APARECIDA MATOS e EDSON FREITAS MATOS , ... RELAÇÃO Nº 0017/2020 ... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA), CLÁUDIO LEAL SOARES (OAB 21839/BA), DENER GLASS (OAB 32107/BA) - ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA) - Processo 0504884-41.2017.8.05.0022 - Averiguação de Paternidade - ... em vista que o requerido não apresentou contestação, fls.55, decreto sua revelia com base no art. 344 do CPC. Intimem-se as partes e o ...
- DECRETO Nº 0-003, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Domingos Dos Olhos D'agua I', Situado No Municipio de Morrinhos, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- Decreto de 08/10/1997 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO DOMINGOS DOS OLHOS D'AGUA I', SITUADO NO MUNICIPIO DE MORRINHOS, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Diário Oficial Eletrônico N° 9649 do Mato Grosso do Sul, 07-05-2018
... da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de ... CONSIDERANDO os resultados das pesquisas ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) ... ... IEDA MARTINS DE SOUZA (BA 29758) ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... 4º do Decreto Judiciário 297/2017 do Tribunal de Justiça da Bahia, c/c art. 6º, da ... Advogado(s): Edma Mônica da Silva Piau OAB 27009/BAHenrique Tanajura Silva OAB 27047/BAJuliana Floquet Sales OAB ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ART. 543-C DO CPC. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N. 10.931/2004 ... PAULO CESAR FONTES MOURA (BA 51992) EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009 ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... do retroativo a 2017 (obrigação de pagar) nos termos do Decreto 20910 /32 e reajuste salarial (obrigação de fazer) com base no Plano de ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) ... Comarca: ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... para apresentar endereço eletrônico da requerida nos termos do Decreto 121/2020 de 09 de Julho do corrente ano ... Barreiras-BA, 27 de agosto ... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA), ELISIOMAR BATISTA GOMES (OAB 27012/BA) - Processo ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276 e nº 282/2020 do PJBA. Faça constar no(a) ... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA) - Processo 0001894-38.1997.8.05.0022 - Inventário - Inventário e ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... BARREIRAS/BA, 25 de ... /BA), CLOVIS GOBBI (OAB 378B/BA), EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA), DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 31598/BA), MARIA APARECIDA DA SILVA ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... DA SILVA PIAU (OAB 19633/BA), EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA), ELISIOMAR BATISTA GOMES (OAB 27012/BA) - Processo ... o recolhimento dos DAJ's referente aos atos, em consonância com Decreto Judiciário Nº 867, datado de 26 de setembro de 2016. ATO CONTÍNUO ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... BARREIRAS/BA, 1 de ... Publique-se. Intime-se ... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA), MARIA APARECIDA DA SILVA PIAU (OAB 19633/BA) - Processo ...