decreto 27009
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 ... do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, ... PROCESSO N° SEI-27009/24/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 01.01.2017, os proventos de ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... 1º, caput, do Decreto Judiciário nº 473, de 30 de julho de 2014 e à regra temporal do § ... COMARCA DE SAPEAÇU ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2020/27009 ... INTERESSADO: DURVAL SANTANA DE SOUZA ... ASSUNTO: PEDIDO, ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 11.600/2003 E DO ARTIGO 6º, § 1º DO DECRETO ESTADUAL Nº ... 48.539/2004, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE POS- ... 26292 26298 26340 26371 26787 26803 26807 26926 26929 26947 27003 27009 ... 27028 27030 27038 27041 27042 27062 27128 27184 27207 27231 27245 ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 1º, caput, da Lei nº 6.858/80, e do Decreto nº 85.845/81 ... Na falta de dependentes habilitados, deve(m) juntar, ... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA) - Processo 0003881-02.2003.8.05.0022 - Inventário - Inventário e ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Martins e, em cumprimento aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a realização de audiências por ... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA), ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA (OAB 29222/BA) - Processo ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 3º do Decreto n. 20.910/32 e da Súmula n. 85 do Superior Tribunal de Justiça ... COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) IEDA MARTINS DE SOUZA (BA 29758) Comarca: Salvador Ordem: 198 Processo: ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... Intime-se. Cumpra-se ... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA), MARIA APARECIDA DA SILVA PIAU (OAB 19633/BA), ELISIOMAR BATISTA GOMES ... o recolhimento dos DAJ's referente aos atos, em consonância com Decreto Judiciário Nº 867, datado de 26 de setembro de 2016. ATO CONTÍNUO ...
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Acórdãos nº 2038515-85.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... 2º e 4º, § 1º do Decreto 92.061/85 e art. 6º da Lei 9.447/97); 4 omissão em relação ... Fernanda Gomes Camacho Voto nº 27009 AGRAVO DE INSTRUMENTO. Impugnação à execução apresentada ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CALAZANS e RICARDO GONÇALVES CALAZANS , e, por conseguinte, DECRETO o DIVÓRCIO do antigo casal, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM ... Cumpra-se ... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA) - Processo 0002557-93.2011.8.05.0022 - Inventário - Inventário e ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Disse que em sentido contrário à decisão vergastada, a lei (Decreto-Lei nº 911/69, por intermédio da Lei nº 13.043/2014) afirma que, sendo ... ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) ... Comarca: ... Salvador ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... MENEZES DE OLIVEIRA (OAB 21664/BA), EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA), EDUARDO CHALFIN (OAB 45394/BA) - Processo 0000933-82.2006.8.05.0022 - ... busca e apreensão em ação de execução, conforme artigo 4° do Decreto Lei 911/69, vejamos: Art. 4oSe o bem alienado fiduciariamente não for ...
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Barreiras - Vara da fazenda pública
... Decreto a revelia da parte ré, produzindo efeito apenas processual, haja vista a ... APARECIDA URNAUER (OAB 54729/BA), EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA) - Processo 0501551-47.2018.8.05.0022 - Procedimento Comum - ...
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Barreiras - 2ª vara cível
... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA) - Processo 0012024-96.2011.8.05.0022 - Procedimento Comum - ... o autor para tanto o estabelecido nos artigos 4º e 5º do Decreto-lei 911/69, apresentando o cálculo atualizado do débito. Assim, admito a ...
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Entre rios - Vara cível
... nos artigos 23 , parágrafo 5º , da Lei 8.036 /90 e 55 do Decreto 99.684 /90, assim como a jurisprudência consolidada na Súmula 362 do ... guardiã do alimentando, CPF nº 018.659.345-77 , conta correte nº 27009-1, agência 2041-9, Banco do Brasil ... Sem custas processuais e ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Subcomandante-Geral
... As referidas Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão ... Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.623 ... PROCESSO Nº SEI-27009/13/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2016, os proventos de ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... , utilizando como parâmetro os critérios especificados no citado Decreto, pagando as diferenças retroativas, a partir da propositura da ação, ... Advogado(s): EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009 ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ça em Secretaria, em cumprimento ao quanto determinado pelo Decreto nº 260/2014 c/c o Decreto nº 407/2012 e Resolução nº 115/2010 do CNJ, ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) ... ... ELISIOMAR BATISTA GOMES (BA 27012) ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) ... ... MARIA APARECIDA DA SILVA PIAU (BA ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Tendo em vista o quanto requerido às fls.190/191, decreto a prisão civil do Executado haja vista sua inercia perante o cumprimento ... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA) - Processo 0500110-02.2016.8.05.0022 - Inventário - Inventário e ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... o recolhimento do DAJ referente aos atos, em consonância com Decreto Judiciário Nº 867, datado de 26 de setembro de 2016, bem como apresentar ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - (Vigência: 01/01/2022) , intimo ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) ... EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) ... FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... 8º do Decreto Estadual nº 8.569/2003, “que apresenta como um dos requisitos para a ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) ... ... ELISIOMAR BATISTA GOMES (BA 27012) ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) ... ... MARIA APARECIDA DA SILVA PIAU (BA ...