decreto 27009
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 27009/BA) - Processo 0005422-60.2009.8.05.0022 - Interdição - Tutela e ... fizer se socorrer, deste modo só nos resta decretar como de fato decreto por sentença com efeito de julgamento do mérito o divórcio entre as ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... Cuida-se de ação de busca de apreensão proposta com base no Decreto Lei nº 911/69 ... Consolidado o entendimento deste Eg. Tribunal de ... (OAB 38316/BA), CELSO DAVID ANTUNES, EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA), MARIA APARECIDA DA SILVA PIAU (OAB 19633/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... Cuida-se de ação de busca de apreensão proposta com base no Decreto Lei nº 911/69 ... Consolidado o entendimento deste Eg. Tribunal de ... GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP), EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009"/BA) - Processo 0005128-42.2008.8.05.0022 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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Entre rios - Vara cível
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... É de inteira responsabilidade das partes ... guardiã do alimentando, CPF nº 018.659.345-77 , conta correte nº 27009-1, agência 2041-9, Banco do Brasil ... Sem custas processuais e ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... GOMES ALVARENGA (OAB 174611/MG), EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA), MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO (OAB 20057/BA), DIANA ELIZABETH SAMPAIO ... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... BARREIRAS/BA, 4 de ...
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Barreiras - 1ª vara crime
... ALLAN DE LIMA CASTRO (OAB 32177/BA), EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA) - Processo 0307462-97.2013.8.05.0022 - Ação Penal - Procedimento ... 3º do Decreto Judiciário nº276/20); (2) Providenciar e apresentar, um por um, os ...
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Barreiras - 1ª vara crime
... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA), ALLAN DE LIMA CASTRO (OAB 32177/BA), ADRIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB ... 3º do Decreto Judiciário nº 276/20), e fornecer a este juízo o email e o telefone de ...
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Acórdão Nº 1001538-68.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 02-08-2018
... demonstrados, ... aplicação da lei penal, razão pela qual, decreto a prisão preventiva ... do acusado Adriano de Almeida Tabosa, negando-lhe ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 ... Link para acesso à audiência: ... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA), DANILO MENEZES DE OLIVEIRA (OAB 21664/BA), EDUARDO CHALFIN (OAB ...
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Barreiras - Editais
... TERRA DE 625 M2 INDICADA NO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO DE Nº ... 14.082/2012, Fazenda Riachão, Zona ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Preferível, dizem os mestres, que o decreto de prisão ao devedor, será facultar-lhe a liberdade para que se esforce ... DA SILVA PIAU (OAB 19633/BA), EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA) - Processo 0501212-93.2015.8.05.0022 - Inventário - Inventário e ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... Cuida-se de ação de busca de apreensão proposta com base no Decreto Lei nº 911/69. Consolidado o entendimento deste Eg. Tribunal de Justiça ... ), DEVALDIR CATARINO (OAB 24167/BA), EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA) - Processo 0000904-22.2012.8.05.0022 - Reintegração / Manutenção ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA) - Processo 0002940-81.2005.8.05.0022 - Inventário - AUTORA: Idalina ... , PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, e em consequência: I - DECRETO O DIVÓRCIO entre JERTUDIO JUARES ALVES e MARIA MARCIANA DE DEUS SOUZA ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ça de cognição também ocorreu antes da entrada em vigor do Decreto 825/2018 (10/12/2018) ... Alega, ainda, a aplicação de índice ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) ... Comarca: ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , utilizando como parâmetro os critérios especificados no citado Decreto, pagando as diferenças retroativas, a partir da propositura da ação, ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) ... Comarca: ... Salvador ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU ... (BA 27009) ... MARIA APARECIDA DA SILVA ... PIAU (BA 19633) ... Comarca: ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... Desta forma, com base no artigo 3º do Decreto-Lei 911/69 com a redação dada pela Lei 10.931/04, defiro a liminar de ... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB 16021/BA), MARIA APARECIDA ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) ... ... IEDA MARTINS DE SOUZA (BA 29758) ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA), PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (OAB 32839/BA) - Processo ... 72/75. Nesses casos, o Decreto Lei 911/69 em seu artigo 3°, §12 permite que o pedido de execução da ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... plena e a propriedade do bem descrito na inicial, nos termos do Decreto-lei 911/69. Acompanham a inicial os documentos encartados às fls. 05-29 ... BATISTA GOMES (OAB 27012/BA), EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA) - Processo 0008294-14.2010.8.05.0022 - Nunciação de Obra Nova - ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 007, de 29 de abril de 2020 e do Decreto Judiciário n. 276 de 30 de Abril de 2020 em que disciplina a utilização ... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA), EVANDRO BATISTA DOS SANTOS (OAB 25288/BA), DEVALDIR CATARINO (OAB ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... Cuida-se de ação de busca de apreensão proposta com base no Decreto Lei nº 911/69 ... Consolidado o entendimento deste Eg. Tribunal de ... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA), FABIO CARRARO (OAB 11818/GO), JULIA CONSIDERA NOVAES (OAB 20239/ES), ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) ... ... IURI MEYER PINHEIRO (BA 23533) ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇA, PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, e em consequência DECRETO O DIVÓRCIO entre JOSEMAR RODRIGUES DOS SANTOS e OZANA OLINDINO DE SOUZA ... 19. Cumpra-se ... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA) - Processo 0501231-36.2014.8.05.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº ...