decreto 27009
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Editais - Fazenda e Planejamento
... ambos do Decreto nº 54.486/2009, fica o autuado NOTIFICADO ... da lavratura do Auto de ... 26340 26774 26803 26807 26926 26929 27003 27009 27028 27030 27038 27041 27042 27062 27091 ... 27096 27103 27128 27135 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9798 do Mato Grosso do Sul, 11-12-2018
... REINALDO AZAMBUJA SILVA ... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.114, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 ... Altera e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... semanais de trabalho ... Nos termos do Decreto nº 52.833/2008, combinado com o ... artigo 8º da Resolução SE 75/2014, ... Certidão 251/2019. SEDUC-PRC-2019/27009 ... Maria Aparecida de Azevedo Santos, RG 9.821.955, DI-1, ... Agente de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9820 do Mato Grosso do Sul, 14-01-2019
... DECRETO “O” Nº 001/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 ... Abre Crédito ...
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Editais - Educação
... Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, regulamentada pelo ... Decreto 54.682, de 13-08-2009, e de acordo com a Autorização ... Governamental ... 26298 26340 26371 26787 26803 26807 26926 ... 26929 26947 27003 27009 27028 27030 27038 27041 ... 27042 27062 27128 27158 27184 27207 27231 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.724 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.717 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009 ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de Novembro ... 27009 27028 27030 27038 27041 27042 27062 27091 27096 27103 27128 27135 27184 ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, regulamentada pelo ... Decreto 54.682, de 13-08-2009, e de acordo com a Autorização ... Governamental ... 26298 26340 26371 26787 26803 26807 26926 ... 26929 26947 27003 27009 27028 27030 27038 27041 ... 27042 27062 27128 27158 27184 27207 27231 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.274 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2020
... DECRETO ...
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Acórdãos nº 0095956-92.2013.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... 26.0000 - LINS Alexandre/Mônica/Juliana/Nádia/Érica 2 VOTO Nº 27009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0095956-92.2013.8.26.0000 RELATOR : ... 1 ° , I e 208 do Decreto-Lei n ° 7.611/45 - Pagamento diferido para o final do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... FAZENDA , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171 do Decreto 2.473 de 06.03.79, e tendo em vista o disposto na Resolução SEF n.º ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... e Renda, em vaga resultante da trans- formação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/1/2019. Proces- so nº SEI-40/001/049482/2019. Id: ...