decreto 27009
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Barreiras - 1ª vara cível
... o recolhimento do DAJ referente aos atos, em consonância com Decreto Judiciário Nº 867, datado de 26 de setembro de 2016, bem como apresentar ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - (Vigência: 01/01/2022) , intimo ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) ... EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) ... FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... 8º do Decreto Estadual nº 8.569/2003, “que apresenta como um dos requisitos para a ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) ... ... ELISIOMAR BATISTA GOMES (BA 27012) ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) ... ... MARIA APARECIDA DA SILVA PIAU (BA ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... DA SILVA PIAU (OAB 19633/BA), EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA) - Processo 0300156-14.2012.8.05.0022 - Alvará Judicial - Compra e ... 3º, §3º, do Decreto-lei 911/69); d) Autorizo, caso necessário, o acompanhamento de força ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... 4. A Lei n.º 6.932/1996, regulamentada pelo Decreto n.º 5.600/1996, que restabeleceu a RTI aos servidores públicos civis, ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) ... Comarca: ... Salvador ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... INDÍCIOS SUFICIENTES SOBRE POSSÍVEIS VÍCIOS NO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO. CONTRADIÇÃO ENTRE AS CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL ... ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) ... ... IEDA MARTINS DE SOUZA (BA 29758) ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... BARREIRAS/BA, 19 de ... ADV: ELZA FERREIRA MALTA VICTOR, EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA), MARIA APARECIDA DA SILVA PIAU (OAB 19633/BA), NOELDA MOREIRA GALVÃO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil
... Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 ... do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, ... PROCESSO N° SEI-27009/24/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 01.01.2017, os proventos de ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto ... 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de ... 26340 26371 26774 26787 26803 26807 26914 26926 26947 ... 27003 27009 27028 27030 27038 27041 27042 27062 27091 ... 27096 27103 27135 27142 ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, e em consequência DECRETO O DIVÓRCIOentreCÉLIA MARIA DE BARROS LIMA e MANOEL LIMA DOS SANTOS, na ... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA) - Processo 0002940-81.2005.8.05.0022 - Inventário - AUTORA: Idalina ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) o Agravante/Apelante para, no prazo de ... ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) ... Comarca: ... Salvador ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA), MARIA APARECIDA DA SILVA PIAU (OAB 291A/BA) - Processo ... É o Relatório. Decido. Primeiramente, decreto os efeitos da revelia em desfavor do Requerido, nos termos do art. 344 do ...
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Editais - Administração Penitenciária
... Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto ... 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de ... 26340 26371 26774 26787 26803 26807 26914 26926 26947 ... 27003 27009 27028 27030 27038 27041 27042 27062 27091 ... 27096 27103 27135 27142 ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276 e nº 282/2020 do PJBA. Na oportunidade, fica ... CASTELO BRANCO (OAB 463B/BA), EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA), ANA PAULA ARRUDA CRISOSTOMO BARRETO (OAB 32190/BA), LARISSA AIRES ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA) - Processo 0302104-78.2018.8.05.0022 - Procedimento Comum - Alimentos ... Feitas tais considerações, DECRETO o divórcio do casal, ANA WILZA VIANA PEREIRA e ROMEIRO GAMA PEREIRA, na ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Custas, no final da ação se houver ... O Decreto Lei nº 85.845, em seu artigo 1º, de 26 de novembro de 1981, dispõe ... ADV: EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA), MARIA APARECIDA DA SILVA PIAU (OAB 19633/BA), CARLOS BAUER JOSE DA ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... ADV: MARCELO HOFFMANN, EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA) - Processo 0502452-49.2017.8.05.0022 - Reintegração / Manutenção ... É cediço que o Decreto Lei 911/69, que regulamenta a matéria determina a consolidação da posse ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 16, caput, do Decreto Municipal nº 17.671/2007 ... II - Nesse diapasão, consideram-se, ex ... PAULO CESAR FONTES MOURA (BA 51992) EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) Comarca: Salvador Ordem: 78 Processo: 8035671-30.2023.8.05.0000 AGRAVO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.414 do Mato Grosso do Sul, 19-02-2021
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Decreto 48.897, de 27-08-2004 ... 32 – Dar acesso a todas as informações ...
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Governo - AG�?NCIA REGULADORA DE ServiçoS PúblicoS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÓ?O PAULO
... ENCAMINHA ao Secretário de Governo, minuta de ... Decreto de Declaração de Utilidade Pública, para fins de ... desapropriação, ... ARTESP-DES-2021/27009-A, ARTESP-DES-2021/31284-A, ... ARTESP-DES-2021/31312-A, ...
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Governo - AG�?NCIA REGULADORA DE ServiçoS PúblicoS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÓ?O PAULO
... ENCAMINHA ao Secretário de Governo, minuta de ... Decreto de Declaração de Utilidade Pública, para fins de ... desapropriação, ... ARTESP-DES-2021/27009-A, ARTESP-DES-2021/31284-A, ... ARTESP-DES-2021/31312-A, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) o Agravante/Apelante para, no prazo de ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 226 ... Processo: ...