decreto 27009
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.721 do Mato Grosso do Sul, 03-01-2022
... Amparo legal: Decreto Estadual n.14.494, de 2 de junho de 2016; Lei Federal n. 13.019, de 31 de ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ção nos presentes autos, estava em vigor a tabela atualizada pelo Decreto Judiciário n.º 918/2020 ... No que diz respeito à interposição de ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) ... Comarca: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , proceda-se à compensação em favor do recorrente, nos termos do Decreto Judiciário nº 918/2020 ... Publique-se ... Intime-se ... ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) ... ... IEDA MARTINS DE SOUZA (BA 29758) ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 40 da Lei Federal 6.830/80 (a exemplo do decreto de suspensão do processo da abertura de vista dos autos à Fazenda ... ... EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) ... Comarca: ... Salvador ...
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Governo - Fundo Social de SÓo Paulo
DECRETO Nº 66.701, ... DE 4 DE MAIO DE 2022 ... Declara de utilidade pública, ... ARTESP-CAP-2022/27009-A ARTESP-DES-2022/12857-A, ... ARTESP-DES-2022/13465-A, ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) ELISIOMAR BATISTA GOMES (BA 27012) Comarca: Salvador Ordem: 321 ... do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. (Decreto Judiciário nº 68, 03 de fevereiro de 2023, DJe, edição de 06 de ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto ... 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de ... 27003 27009 27028 27030 27038 27041 27042 27062 27128 27158 27184 27207 27231 27245 ...
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Editais - Educação
... 26340 26371 26787 26803 26807 26926 26929 26947 27003 27009 27028 27030 27038 27041 27042 ... 27062 27128 27142 27184 27231 27245 ... 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de Novembro ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 21-07-2017
... 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe ... sobre o Regimento ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 21-07-2017
... 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe ... sobre o Regimento ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 21-07-2017
... 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe ... sobre o Regimento ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 21-07-2017
... 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe ... sobre o Regimento ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 21-07-2017
... 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe ... sobre o Regimento ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 21-07-2017
... 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe ... sobre o Regimento ...