decreto 27009
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini - Diretor-Presidente
... 75 do Decreto nº 46.223, de 24 ... de janeiro de 2018, para fins de vistoria, ... PROCESSO N° SEI-27009/24/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 01.01.2017, os proventos de ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... TOTAL GERAL 318.219 318.219 0 ... Atos do Governador ... DECRETO(S) ... DECRETO DE 1º-7-2022 ... Nomeando, com fundamento nos arts. 6º e ... ARTESP-DES-2021/27009-A, ARTESP-DES-2021/31284-A, ... ARTESP-DES-2021/31312-A, ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... (i) a nova minuta (fls. 1915 a 1919), do decreto estadual que ... autoriza a Fazenda do Estado permitir, em FAVOR DA ... ARTESP-DES-2021/27009-A, ARTESP-DES-2021/31284-A, ... ARTESP-DES-2021/31312-A, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... pela combinação do art. 2º, inciso III com o art. 5º do Decreto ... Nº 31.138, de 09Jan90 (modificado pelo Decreto Nº 37.410, ... PZFPV, Processo nº 2021/27009-PZFPV, abre os envelopes ... propostas referente à aquisição de ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de devidamente citado, não contestou a ação, razão pela qual decreto-lhe a revelia. No que tange ao pedido de divórcio, com efeito, embora ... DA SILVA CORADO (OAB 34660/BA), EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU (OAB 27009/BA) - Processo 0501153-08.2015.8.05.0022 - Divórcio Litigioso - Fixação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.926 do Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... DECRETO ...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente em Exercício do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 214 DE 29.01.2019 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.339 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2020
... entidades da Administração Pública Estadual, por meio do Decreto Estadual nº 15.222, de 7 de maio de 2019; ... Considerando que o ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... ambos do Decreto nº 54.486/2009, fica o autuado NOTIFICADO ... da lavratura do Auto de ... 26340 26774 26803 26807 26926 26929 27003 27009 27028 27030 27038 27041 27042 27062 27091 ... 27096 27103 27128 27135 ...