decreto 27009
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... FAZENDA , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171 do Decreto 2.473 de 06.03.79, e tendo em vista o disposto na Resolução SEF n.º ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... FAZENDA , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171 do Decreto 2.473 de 06.03.79, e tendo em vista o disposto na Resolução SEF n.º ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... FAZENDA , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171 do Decreto 2.473 de 06.03.79, e tendo em vista o disposto na Resolução SEF n.º ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... FAZENDA , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171 do Decreto 2.473 de 06.03.79, e tendo em vista o disposto na Resolução SEF n.º ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... FAZENDA , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171 do Decreto 2.473 de 06.03.79, e tendo em vista o disposto na Resolução SEF n.º ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Junta de Revisão Fiscal
... FAZENDA , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171 do Decreto 2.473 de 06.03.79, e tendo em vista o disposto na Resolução SEF n.º ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... que nos termos do Artigo 20, item II, do Decreto nº64.359, ... de 02/08/2019 e das Resoluções SSP nº46/1970 e ... 26340 26371 26774 26787 26803 26807 26914 26926 26947 ... 27003 27009 27028 27030 27038 27041 27042 27062 27091 ... 27096 27103 27135 27142 ...
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DESPACHO Nº 73-E, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... 13, III, do Anexo I ao Decreto" nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberaç\xC3" ... 685/93: R$ 2.975.000,00Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27009-1Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00Banco: ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de Novembro ... 27009 27028 27030 27038 27041 27042 27062 27091 27096 27103 27128 27135 27184 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de Novembro ... 27009 27028 27030 27038 27041 27042 27062 27091 27096 27103 27128 27135 27184 ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto ... 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de ... 26340 26774 26803 26807 26926 26929 27003 27009 27028 27030 27038 27041 27042 27062 27091 ... 27096 27103 27128 27135 ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... do Rio Preto, fundamentado no art. 53, do Decreto 45.781/2001 ... (Art. 16,I da Lei 10.670/2000), notifica o Sr. JOSÉ LUIZ ... 26298 26774 26803 26807 26929 27003 27009 27030 27062 27096 27103 27128 27135 27142 27158 ... 27184 27207 27239 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 234, da Lei 7.186/2006, bem como o art. 36, § único, do Decreto Municipal 17.671/07, devem ser considerados sistematicamente por analogia ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021 e alicerçado nos artigos ... 55, §4º, 59, 61, ... 26774 26787 26803 26807 26914 26926 26929 ... 26947 27003 27009 27028 27030 27038 27041 27042 ... 27062 27091 27096 27103 27128 27135 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.280 do Mato Grosso do Sul, 16-09-2020
... dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018, ... CONSIDERANDO pedidos de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 82 do Decreto nº ... 64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... pelo Decreto"-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela ... legislação aplic\xC3" ... Processo: SES-PRC-2021/27009 ... Oferta de Compras: 090127000012022OC00053 ... Assunto: AQUISIÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 2202-008.489 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/08/2021
... 8.212/91 e arts. 229, 231, 233, 235, 243, 268 e 274, do Decreto n.º 3.048/99, uma vez ... que foram consideradas insuficientes as ...