decreto 3507 13 junho 2000
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Versão original
DECRETO Nº 6932, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre a Simplificação do Atendimento Publico Prestado ao Cidadão, Ratifica a Dispensa do Reconhecimento de Firma em Documentos Produzidos No Brasil, Institui a 'carta de Serviços ao Cidadão' e da Outras Providencias.
... , criado pelo Decreto de 18 de outubro de 2000 ... Art. 5o No atendimento aos requerimentos ... Art. 13. O Programa Nacional da Gestão Pública e ... de 27 de janeiro de 1969, e 3.507, de 13 de junho ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... , aprovado pela Portaria nº 84 de 2 de junho de 2017 da Diretoria de Ensino da Marinha e de ... 1.8 - (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018): O candidato, na qualidade de Titular, ... 17.9.1 - Em conformidade com o Decreto" nº 6.593/2008 que regulamenta o art. 11 da Lei n\xC2" ... - Salvador/BA - CEP 40015-270 Tel.: (71) 3507-3825 - ... 18.ed. Porto Lopes da Silva Editora, 2000. Vol.1 e 2. QUEVEDO, Carlos P.; QUEVEDO-LODI, ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... Combate ao Glaucoma (29 ... de maio a 2 de junho), os ... servidores poderão reali- ... zar os ... produto começa a ganhar destaque nos anos 2000, com tratativas ... para a obtenção do selo de ... Adiciona-se ainda o fato de que, no dia 13 de abril de 2023, uma comissão de deputados e ... art. 158, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código ... nº 3507/2022, de autoria do Deputado Henrique Queiroz ...