decreto 3520 2000
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Atos e Despachos do Governador
... mediante Decreto" Estadual, o ajuste anual do valor constante na al\xC3" ... na Lei Estadual nº 6.161, de 26 de junho de 2000 ... Parágrafo único. Na hipótese de ... códigos 0600-0/01 e 3520-4/01 da Classificação Nacional de Atividades ...
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Decisão da Presidência nº 391 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2009
... ção administrativa, considerado o Decreto n.º 20.910/32, ainda em vigor, que fixa o prazo ... Nesse sentido, proferi decisão na SS 3520, bem como a ministra Ellen Gracie, à época ...
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Decisão da Presidência nº 391 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2009
... ção administrativa, considerado o Decreto n.º 20.910/32, ainda em vigor, que fixa o prazo ... Nesse sentido, proferi decisão na SS 3520, bem como a ministra Ellen Gracie, à época ...
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avisos DE REGISTRO DE PREÇOS
... 11, I e II, § 2º do Decreto n.º 7.892/2013, a INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ... item 01 Serviços de portaria quat de horas 3520 p, unit R$: 11,09 valor mensal R$: 39.036,80 ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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SECRETARIAS - D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - Publicação Dezembro 05
... CNPJ: 09.599.664/0001-93, Processo nº 3520/2023, Município Nova Bandeirantes/MT ... nadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - ... Lat ... 7º § 1º do- Decreto nº ... 7.217/2010 ... DE PORTO DOS GAÚCHOS, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-502-49.2012.5.22.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FGTS. PRESCRIÇÃO. Agravo de instrumento a que se dá provimento por possível contrariedade à Súmula n° 362 do TST. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EMPREGADO ADMITIDO SEM CONCURSO PÚBLICO, MAIS DE 5 ANOS ANTES DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. É inviável a conversão do regime celetista para o estatutário, na hipótese
... ão incidindo, por conseguinte, no caso, o Decreto no 20.910/1932, como defendido no apelo), adota o ... Recebi os autos em 19 de setembro de 2000. 2. Na interposição deste agravo, foram ... -
Negócios Públicos - Educação
... EXTRATO DE EMPENHO ... Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de ... 03/09/2015 e a vista ... 690 - 3520 - 49.005.0929 - Fita para Aviamento; Fita de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... PROCESSO N° E-03/010/2000/2017 - MARIA REGINA DE OLIVEIRA, CIC nº ... 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Es- tadual nº 7.526/1984, o referido processo, ... vista o que consta do Processo nº E-01/060/3520/2015, torna público que fará realizar às ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... PROCESSO N° E-03/010/2000/2017 - MARIA REGINA DE OLIVEIRA, CIC nº ... 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Es- tadual nº 7.526/1984, o referido processo, ... vista o que consta do Processo nº E-01/060/3520/2015, torna público que fará realizar às ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... PROCESSO N° E-03/010/2000/2017 - MARIA REGINA DE OLIVEIRA, CIC nº ... 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Es- tadual nº 7.526/1984, o referido processo, ... vista o que consta do Processo nº E-01/060/3520/2015, torna público que fará realizar às ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... PROCESSO N° E-03/010/2000/2017 - MARIA REGINA DE OLIVEIRA, CIC nº ... 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Es- tadual nº 7.526/1984, o referido processo, ... vista o que consta do Processo nº E-01/060/3520/2015, torna público que fará realizar às ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... “d”, “3” do Decreto 64.056/2018, disponibilizará em seu sítio ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
... 220 1995 784 Córrego Fundo 10.565 ... 221 2000 200 Córrego Novo Córrego Novo APAM 0,5 0,4 ... 398 3510 351 Janaúba 218.056 ... 399 3520 352 Januária ... Cavernas do ... APAF 0,025 0,1 ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ...
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Editais - Educação
... habilitado O 9 1,428 119 26/12/2000 ... 391 JUCIMARDOSSANTOSLIMA 2484472544 1 CENTRO ... suas atribuições, e com fundamento no Decreto nº 47.685, ... de 20.02.2003 e Resolução n° ... 1 MARILIA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3520 17/03/1987 0 ... 5 SELMA SANTOS DA SILVA ...
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Capim grosso - Vara cível
... Equipe de Saneamento ... (Decreto Judiciário nº 627/2021) ... body { ... ço: RUA ISAAC MALAQUIAS, 230, (74) 98120-3520, CENTRO, SERROLâNDIA - BA - CEP: 44710-000 ... , posteriormente conceituado pela EC nº 30/2000, constando o salário como um dos exemplos ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... Processo nº E-08/008/3520/2016. DE 24/04/2018 APOSENTA a servidora DENISE ... na listagem do 12º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de ... n° 840.123-4, períodos base de 08/04/2000 a 07/04/2005 e de 22/06/2011 a 21/06/2012 ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... dos Decretos 298 de 22 de maio de 2020 e Decreto 254, de 07 de abril de 2020, que suspenderam o ... a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e determinando em seu Art. 8º, IX, a ... Processo/GL: ... 39056/21 - 3520/21 ... Qtde de Diárias: ...
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DESPACHO Nº 76, DE 10 DE OUTBURO DE 2019
... nº 11.909, de 4 de março de 2009, e no Decreto nº 7.382, de 2 de dezembro de 2010, resolvem ... , classificadas nos códigos 0600-0/01 e 3520-4/01 da Classificação Nacional de Atividades ... benefícios constantes no Decreto nº 38.394/2000 e da Lei 5.671/95. Parágrafo único A fruição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-8981-76.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Septiembre de 2012
... que é empresa pública instituída pelo Decreto-lei n.º 509/1969, e tem por finalidade a ... Estatais e Lei Complementar n.º 101/2000. Nesse contexto, diz que somente pode conceder ... Juntaram documentos às fls. 3520/3688 ... A ECT apresentou petição, às fls ...