decreto 3664 17 novembro 2000
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.841 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2022
... 2 ... DECRETO ... 7º da Lei nº 5.095, de ... 17 de novembro de 2017, ... D E C R E T A: ... Art ... a Lei Estadual nº 2.073, de 7 de janeiro de 2000, e com as Leis Federais nº ... 8.842, de 4 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.318 do Mato Grosso do Sul, 14-11-2023
... 11.318 Campo Grande, terça-feira, 14 de novembro de 2023. 212 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... Da Assessoria ... Art. 17. À Assessoria, diretamente subordinada ao ... LEGAL: Decreto nº 10154/2000 ... DATA: 10/10/2023 VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-11-2023
34 – terça-feira, 21 de Novembro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... - a ... nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº ... 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRENO ... 17 1869784 - 1 ... Editais e Avisos ... Secretaria ... GXD2814 Honda/C100 Biz Es Vermelha 2000 R$ 350,00 ... 18 19919 Sucata 9BFZZZ54ZSB795092 ... - CEP 37.527-000 - Telefone (35) 3664 ...
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Eventos Funcionais
... 7º, §1º, do Anexo I, do ... Decreto Estadual nº 1.424/2003, conheço e aprovo o ... Proc. N° 2000-9082/2014 – Criação e impressão de Material ... Itens: 03, 05, 06, 11, 14, 15, 17", 18, 19 e 20 ... V.T.A MACHADO DE ARRUDA EIRELI \xE2\x80" ... Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE ... 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da ... Protocolo 359267 ... PORTARIA/PC/AL Nº 3664/2018 ... A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA ...
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Diário dos Municípios
... Data do Termo Aditivo: 17/07/2021 ... Valor Original: R$ 1.826.316,96 ... 6º inciso VIII do ... Decreto Municipal n.º 2.535/2017, que declarou ... pelo telefone (17) 3664-8780 de Segunda a Sexta-feira, das ... 08h00min ... de 30 de Novembro de 2.020. Conforme requerimento proto- ... colado ... Decreto Federal 3.555 de 08/08/2000 e com a Lei Municipal n.º ... 1.810 de 20 de ...
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administração Indireta
... suas atri-buições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro ... de ... ANDRE LUIZ ... CAVALCANTI ... 02-05-08-11-14-17- ... 20-23-26-29 ... Esta Portaria entra em vigor ... do telefone (11) 3664-7878, nos dias úteis no horário das 8h30 às ... Celetista e amparado na Lei n° 10.097/2000, no Decreto n° 5.598/2005, sujeitando-se às ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Executivo - Seção I sábado, 12 de novembro de 2022 ... 4. Não será aceita a inscrição ... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa ... tações. 27. Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 8.666/1993, ... exceto os artigos 89 a ... Redução - 3664 - CAROLINA GALATTI ALVES - Indeferido ...
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Eventos Funcionais
Maceio - segunda-feira ... 11 de novembro de 2019 ... Edição Eletrônica Certificada ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 68.217, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 ... O ... 17, ... §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, ... 2000.8123/2019, ... Deferir Licença por motivo de ... Protocolo 462783 ... PORTARIA/UNCISAL Nº 3664/2019 ... O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas ...
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Eventos Funcionais
Maceio - quarta-feira ... 17 de agosto de 2016 ... Edição ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 49.801, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 ... O ... de novembro de 2008, e o que consta do Processo ... e de acordo com o(a) LEI ESTADUAL 6.197/2000 e no Processo Administrativo ... nº ... Protocolo 258134 ... PORTARIA/SEDUC Nº 3664/2016 ... ASECRETÁRIAEXECUTIVO DE EDUCACAO, no ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... 17, 18 e 52, todos da Lei 1.520/97, por utilizarem o ... DECRETO 43 DE 1985 DERROGADO PELA LEI MUNICIPAL Nº ... de professor, regente no período de 12/05/2000 a 14/01/2012; que quando do seu ingresso no ... (AMS 3664 SP 2009.61.00.003664-3, Relator: Des. Fed ... Intimem-se. Brasília (DF), 24 de novembro de 2014. MINISTRO HUMBERTO MARTINS Relator"(STJ - ...
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Editais - Educação
... Poder Executivo - Seção I terça-feira, 17 de maio de 2022 ... 7 - O número de vagas a ... nos artigos 57, 55, § 4º e 58 do Decreto 45.781, ... de 27/04/2001, que regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, ... notifica Antonio Martins Junior, portador do ... pela Lei Complementar nº 932, de 8 de novembro de ... 2002. 5.1- Os candidatos que pertencentes ... NAS CURRICULARES" A 10 3664 26/03/1965 0 ... 37 JOSMAR DAS NEVES DOS REIS ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-03-2017
... A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.999/0001-17 ... (“Bambuí”), nos termos do art. 15 ... em outras línguas, nos termos do Decreto-Lei n.º 4.657, de ... 4 de setembro de 1942, ... Contagem no período de 1997 a 2000; Fornecedores (exigível a longo ... social, o ... A no valor de R$ 1.500.000,00. Em 17 de Novembro de 2016 o Bacen ... classificação de risco do ...
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Sec. de Estado da saúde
... buições legais, com embasamento no (a) Decreto Estadual nº 4076 de 28 de no- ... vembro de ... PORTARIA/SESAU Nº 3664/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 ... Processo: 2000/ 8729 /2018 – Aquisição de ITENS DE ENXOVAL ... de Melo Nogueira, inscrita no CPF 045.528.264-17 ...
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Editais - Educação
... - Seção I terça-feira, 23 de novembro de 2021 ... A Diretoria de Ensino – Região ... nos artigos 55, § 4º, 57,58 do Decreto ... 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei 10.670 ... de 24/10/2000, notifica Valdomiro da Conceição Celestino ... nos itens 17.1., 17.1.1 e 17.1.2. alínea “e”, da ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II QUIMICA A 10 3664 23/06/1984 ... 29 WELITON RIBEIRO RODRIGUES MOTA ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... {word-spacing:15.943869pt;}.ws1c3{word-spacing:17 ... -A da Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, RESOLVE: Artigo 1º - Fica prorrogado, até 30 ... de março de 2020, e no artigo 2º-A do Decreto 65.897, de 30 de julho de 2021, na redação ... ,911 777,037 OUTUBRO 697,706 784,571 NOVEMBRO 701,717 806,582 DEZEMBRO 711,616 815,625 2021 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:16.592138px;}.ls9f{letter-spacing:17 ... MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, P ARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... de Ofício) - Processos nº s E- 04/034/3664/2016 e E-04/034/3665/2016 - Recorrente: JUNTA DE ... , acrescentado pela Lei nº 490, de 19 de novembro de 1981, e regulamentado pelo Decreto nº 5.146, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9546 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2017
... DECRETO “O” Nº 084/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 ... 43 da Lei Federal nº ... 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado no Anexo ... 9.529, de 10 de novembro de 2017, da posse dos mesmos nesta data e de ... 101, de 04 de maio ... de 2000; a Lei Federal n. 4.320/64; as disposições da ... 3664/2017/DIRB/AGEPREV ... CAMPO GRANDE-MS, 27 DE ...
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Sec. de Estado do Esporte, Lazer e Juventude
... Maceió - quinta-feira ... 19 de novembro de 2020 ... PORTARIA Nº 046/2020 Maceió, 18 de ... prerrogativas legais conforme Decreto 64.263 de 25 de fevereiro ... de 2019, tendo em ... 3664/2020 e em ... observância às disposições da ... 6.161, de 26 de junho de 2000, notifica à pessoa jurídica a seguir ... de 17/08/2018 ... De acordo com a Lei n° 6.771/2006, ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 60.794, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 ... O ... 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de ... 26 de ... novembro de 2017, o servidor ALISSON AURÉLIO MADEIRO, ... de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual ... nº 6.514, ... Protocolo 374976 ... PORTARIA/SEDUC Nº 3664/2018 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.549 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2021
... Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... 2.1.1.0 Mensal 19/08/2021 17/09/2021 ... 6.2 Combustíveis e lubrificantes e ... 2.105/2000 AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO ... LEGAL: 8.666/93 ... Campo Grande (MS), 27 de Novembro de 2020 ... RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JÚNIOR DR ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
... Claros constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ... O Magnífico ... PARA O PERÍODO DE 05/03/2020 a 17/07/2020 ... PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - ... 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro ... de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de ... GYF2251 Yamaha/Ybr 125e Azul 2000 R$ 200,00 ... 1038 702 Conservado ... 3664, e-mail: escola.170879@educacao.mg.gov.br. Os ...
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Editais - Educação
... - Seção I terça-feira, 22 de novembro de 2022 ... Recurso, poderá solicitar o DARE, ... 10/09/2019; SE 4, de 03/01/2020; SE 8, de 17/01/2020; Resolu- ... ção SEDUC 37, de ... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria ... CGRH 12, ... 24/10/2000, notifica RENATA CRISTINA ALVES DA SILVA, CPF ... ARTE habilitado A 10 35,318 3664 25/03/1980 ... 323 ELISABETEDEJESUSMONTEIRO ...
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Atos e Despachos do Governador
Maceio - segunda-feira ... 5 de novembro de 2018 ... Edição ... Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos ao ... Comando ... as providências a seu cargo ... PROC.2000-25325/17, da SESAU = Ratifico a dispensa de ... PROC.1101-3664/18 da ROSAN = DESPACHO Nº 4.572/18 - ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:16.940578px;}.lsae{letter-spacing:17 ... 520, de 17.07.2002, regulamentada pe- lo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... de Petrópolis, no período de 09/03/2000 a 01/11/2003, num total de 1.332 dias de efetivo ... PROC. Nº E-08/008/3664/2017 - CLAIR NEVES DUARTE CHAVES, Enfermeiro, ... XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro ...