decreto 4540 2008
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... 4º do Decreto nº 1986/13; ... Considerando ... a devolução ... Complementar nº 328 de 27/08/2008 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º ... 636944/2011 ... 127386 ... 4540/SGPA/SEMA/2020 ... VITOR PETRY ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... Sanada a obscuridade. (2406 SC 2008.72.99.002406-9, Relator: GUILHERME PINHO MACHADO, ... 4º do Decreto estadual de nº 15.353/2014 que dispõe: “ Os ... ADV: SONIA MARIA DA SILVA FRANÇA (OAB 4540/BA) - Processo 0389566-49.2012.8.05.0001 - ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... da ação - in casu, R$ 40.680,00 (Decreto nº 7.872/12). 2. Diferentemente das regras que ... PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0125043-51.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... 9843/BA), SONIA MARIA DA SILVA FRANÇA (OAB 4540/BA) - Processo 0388705-63.2012.8.05.0001 - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 15-04-2021
... ção SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008 ... Empresa:Cruzeiro Manipulação Eireli EPP ... Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº ... 45.537, de 27 de janeiro de 2011 MONICA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 15-04-2021
... ção SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008 ... Empresa:Cruzeiro Manipulação Eireli EPP ... Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº ... 45.537, de 27 de janeiro de 2011 MONICA ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 56 do CDC e o Decreto Federal nº 2.181/97, para destacar a ... VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0189447-14.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... SONIA MARIA DA SILVA FRANCA (BA 4540) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 3º do Decreto-Lei 911/69). A apreensão do automóvel deverá ... 2008; AgRg no Ag 452.281/RS, Rel. Ministro Fernando ... SONIA MARIA DA SILVA FRANCA (BA 4540) ... TIAGO DE MATOS SANTOS (BA 32056) ...
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Decreto,
... 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 ... MOTOS E CICLOS ... ADVENTURE/TORNADO 1.8A01 32500 ... BUENO/MOTO MS JBR 125PAS 31803 Outros 4540 4470 4180 4010 3990 3910 3270 2920 2840 2550 2400 2280 1980 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional da Baixada Litorânea I
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Chefia de Gabinete
... LAGES, ID 4329811-7 - período base de 12/05/2008 a 10/05/13, 11/05/2013 a 09/05/2018, 06 meses ... Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em ... PROCESSO Nº E-08/001/4540 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... LAGES, ID 4329811-7 - período base de 12/05/2008 a 10/05/13, 11/05/2013 a 09/05/2018, 06 meses ... Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em ... PROCESSO Nº E-08/001/4540/2016. O Edital encontra-se à disposição dos ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... LAGES, ID 4329811-7 - período base de 12/05/2008 a 10/05/13, 11/05/2013 a 09/05/2018, 06 meses ... Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em ... PROCESSO Nº E-08/001/4540 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional da Baixada Litorânea I
... LAGES, ID 4329811-7 - período base de 12/05/2008 a 10/05/13, 11/05/2013 a 09/05/2018, 06 meses ... Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em ... PROCESSO Nº E-08/001/4540 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... LAGES, ID 4329811-7 - período base de 12/05/2008 a 10/05/13, 11/05/2013 a 09/05/2018, 06 meses ... Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em ... PROCESSO Nº E-08/001/4540 ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... Com efeito, o art. 3° do Decreto-Lei n° 911/69 estabelece o direito do credor ... SONIA MARIA DA SILVA FRANCA (BA 4540) ... ... ALVARO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 15, do Decreto 3365/41, pois o início da contagem será a ... Ministro LUIZ FUX, DJ. 16/06/2008 Resp. n.º 692519/ES, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, ... LUISA DULTRA DE SOUZA (BA 4540) ... ... REMERSON ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 68.188, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 ... O ... de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de ... 15 de ... Protocolo 461082 ... PORTARIA/PCAL Nº 4540/2019 ... A DELEGADA GERAL ADJUNTA, no uso de suas ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... Juizado, ocorrida em 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ... ocasião da promulgação da Lei nº 10.962/2008 ... Após renovação por sucessivas vezes, o ... ADV: SONIA MARIA DA SILVA FRANÇA (OAB 4540/BA) - Processo 0384549-32.2012.8.05.0001 - ...