decreto 53037 na integra
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Editais - Educação
... ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, que dispõe ... sobre o ... , tendo em vista atenderem na íntegra o ... que estabelece o Edital de Abertura das ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... cação plena e Integra - GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei ...
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Editais - Educação
... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ... de último ano de curso de Licenciatura Integra- ... da em História e Geografia; ... i) os ...
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Editais - Educação
... Habilitação do Edital. O Edital na íntegra está disponível através ... do link ... 3. Considerando que em 10-04-2021, o decreto 65.613/21, ... que prorroga a quarentena no ...
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Editais - Educação
... 30/03/202, bem como o Decreto 66.799, de 31/05/2022, Reso- ... lução SEDUC ... Paula Souza que integra o Ensino Médio Técnico (MTec) e o Ensi- ... no ...
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Editais - Educação
... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, que dispõe sobre o uso ... conheça e esteja disposto a cumprir, na íntegra, o “Rol de Procedimentos na Área da ...
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Educação - Diretorias de ensino
... inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado ... em 23-1-2009 e ... alterações, mantendo-se, na íntegra, os termos ... do DESPACHO CG/SEDUC N.º ...
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Editais - Saúde
... XXXII, que integra o Edital da licitação 228/2019-TP, proposta ... go 1º e 2º do Decreto 59.447/2013 e das Disposições Transitórias ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 158/2011, combinados com o artigo 6º do Decreto ... 57.781/2012, no respectivo percentual e data ... -se na íntegra, do Despacho SEDUC/GS nº 200/2021, publica- ...
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Educação - Diretorias de ensino
... São Paulo, para o qual foi nomeada por Decreto de 28, ... publicado 29/12/2012 ... Leia-se: ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... 302/305, que acolho em sua integra- ... lidade e às quais me reporto a titulo de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de sua competência definida pelo Decreto n° 52.833, de 24 de ... março de 2008, Cessa: ... a partir da citação, observando-se, na integra, o ... disposto no artigo 1º F da Lei nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto de 06, publicado em 07-02-2014 ... Portaria do ... Ensino Integra, fazendo jus a Gratificação de Dedicação ...
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Editais - Educação
... conforme segue: ... 1- Em virtude do Decreto 65.563 de 11-03-2021 todo o ... processo será ... conhecer na íntegra o Despacho abaixo transcrito, no tocante ... a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... Termo de Autorização de Uso que integra o Processo SEDUC- ... -PRC-2021/17244 e ...
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Editais - Educação
... O Edital na íntegra ... encontra-se disponível no endereço ... do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021 e alicerçado nos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo ... da decisão prolatada, mantendo-se na íntegra os termos do ... Despacho C.G/SEDUC nº 328/2022, ...
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Editais - Educação
... , na conformidade das disposições do Decreto ... 53.037/2008, e alterações posteriores nos ... Anexo I (Ficha de Inscrição) que integra o presente Edital.A ficha ... de ...
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Editais - Educação
... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ... 4 - Será enviada a íntegra deste comunicado de convocação, ... adicionado ...
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Editais - Educação
... 2.1. preliminarmente, o Decreto nº 25.061/55, que trata ... sobre o Regulamento ... dos na íntegra, sem que haja indenização de qualquer espécie, ...
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Editais - SAÚDE
... legais conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, CONVOCA os ... candidatos ... /2022, para o credenciamento de Agentes de Integra- ... ção, objetivando à viabilização de ...
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Editais - Educação
... a que se refere o artigo 8º do Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014 ... Assinatura ... O Edital ... na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico ...
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Educação - Diretorias de ensino
... nº 1.144/2011, do Decreto nº 58.027/2012 e da Resolução SE ... nº ... cação plena e Integra - GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei ... LC nª 444/85, Decreto nº 53037/2008, alterado pelo Decreto nª ... 53.161/2008 e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fulcro no artigo 3º,inciso IV,do Decreto nº 47.297/2002, ... os servidores abaixo para ... cação plena e Integra - GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ...
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Educação - Diretorias de ensino
... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º ... cação plena e Integra - GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei ...