decreto 53355
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Súmula
... Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Lei Estadual nº 11.389, de 25 de ...
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Súmula, SUMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 06
... Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Lei Estadual nº 11.389, de 25 de ...
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Súmula, SUMULA TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 046/2023 Processo Eletrônico : 23/153
... Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Lei Estadual nº 11.389, de 25 de ...
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Súmula, SUMULA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA N° 022/2
... Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Lei Estadual nº 11.389, de 25 de ...
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Súmula, TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 188/2023 Processo Eletrônico n °: 23/1538-00
... Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Lei Estadual nº 11.389, de 25 de ...
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Súmula, SUMULA TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 008/2024 Processo Eletrônico : 23/153
... Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Lei Estadual nº 11.389, de 25 de ...
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Súmula, SÚMULA TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 238/2023 Processo Eletrônico: 23/153
... Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Lei Estadual nº 11.389, de 25 de ...
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Súmula, TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 233/2023 Processo Eletrônico n°: 23/1538-000
... Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Lei Estadual nº 11.389, de 25 de ...
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Súmula, SUMULA TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 012/2024 Processo Eletrônico : 23/153
... 2002; Lei Complementar Federal n 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei n 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Lei Estadual n 11.389, de 25 de ...
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Súmula, SUMULA TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 005/2024 Processo Eletrônico : 23/153
... 2002; Lei Complementar Federal n 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei n 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Lei Estadual n 11.389, de 25 de ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS Nº 10/2023 Processo Administrativ
... Decreto Estadual n.º 53.355/2016 e Lei Estadual n.º 13.179/2009 ... JUVIR ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 028/2023 PROCESSO: 22/1205-0002237-3 Partes:
... Decreto-Lei nº 2.848/1940; Lei Estadual nº 11.389/1999; Lei Estadual nº ...
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Atos administrativos, AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Pública Internacional 0003/2022 Processo 21/1300- 0007165-2 Ob
... 2º, II a IV do Decreto 49.291/2012 ... Expedir essa Instrução Normativa com o objetivo de ...
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA CELIC/SPGG N.º 003/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023. Institui o Portal do Fornec
... disposto no art. 2º, II a IV do Decreto 49.291/2012 ... Expedir essa Instrução Normativa com o objetivo de ...
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Portaria, PORTARIA Nº 30, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - SECOM Dispõe sobre a contratação, execução e fiscaliz
... pela Procuradoria Setorial junto à SECOM, observando-se o Decreto Estadual nº ... 55.717, de 12 de janeiro de 2021, e as Resoluções nº ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... 1990; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de ... 1940; Lei Estadual nº 11.389, de ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... 1990; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Lei Estadual nº 11.389, de 25 de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 226, DE 10 DE MAIO DE 2023. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abri
... Decreto nº 55.717, de 12 de janeiro de 2021, os modelos-padrão de editais de ...
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Acórdãos nº 0026056-17.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 5 de Octubre de 2016
... parágrafo único, do RICMS/SP, com as alterações do Decreto Estadual nº 53.355/5008, em razão de ofender o ...
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Acórdãos nº 2089791-82.2019.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 5 de Agosto de 2019
... espontaneamente todas as exigências constantes no Decreto nº 56045/10 e na Portaria CAT nº 154/10, antes de ...
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Editais,
... de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Lei Estadual nº 11.389, de ...
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Resolução,
... Decreto nº 55.717, de 12 de ... janeiro de 2021, os modelos-padrão de editais de ...
- DECRETO Nº 53.351, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. Redenomina a Escola Penitenciária de Pernambuco Professor Ruy da Costa Antunes, institui o Brasão de Armas da Academia de Polícia Penal de Pernambuco e altera a legislação que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a necessidade d...
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Resolução,
... Decreto ... nº 55.717, de 12 de janeiro de 2021, os modelos- ... padrão de ...