decreto 5336 2008
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente
... VANDER- LEI , LPH8524/RJ, 9CDNF41LJ8M220652, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; COSMA ATAIDE DE SANT ... de Cultura EDITAL Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, e o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... VANDER- LEI , LPH8524/RJ, 9CDNF41LJ8M220652, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; COSMA ATAIDE DE SANT ... de Cultura EDITAL Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, e o ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... § 2º, do CPP, acrescentado pela Lei 11.690/2008" ... Também observa-se a ausência das grava\xC3" ... , em síntese, na desfundamentação do decreto preventivo, pautado na gravidade genérica do ... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... SERVE ESTE COMO OFÍCIO, devendo a ... desconformidades manifestas no decreto prisional ou a pronta inadequação do ... /90, por fatos ocorridos nos anos de 2007, 2008 e 2013, tendo sua pena total unificada ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento ... • Lei nº 14.718, de 25 de abril de 2008; ... • Lei nº 14.865, de 29 de dezembro de ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 14.718, de 25 de abril de 2008; ... • Lei nº 14.865, de 29 de dezembro de ... • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 07/10/2008, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: --> ... (TJ-RN - AG: 5336 RN 2009.005336-9, Relator: Des. Aderson Silvino, ... Com fulcro no Decreto de nº 211 de 16 de Março de 2020 e no Ato ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... No ID 20700506 consta o Decreto de Prisão Preventiva, que ora transcrevo: ... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ... SESSÃO DE 9 de Novembro de 2021 0005149-81.2008.8.05.0001 Apelação Comarca: Salvador Apelante: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... 2º, § 4º do Decreto Nº 47000/16, ... do servidor: TEÓFILO OTONI – ... Fab.:2008 Prop.: Jose Dalton Borges Silvestre / Lote: 57 ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... nem compareceu espontaneamente aos autos, decreto-lhe a revelia, ao tempo em que determino a ... @tjba.jus.br ou do FAX (71) 3372-5336 ... Esta decisão serve como ofício, ... julgamento do HC 93141, realizado em 24/06/2008, “de acordo com a interpretação sistemática ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... @tjba.jus.br ou do FAX (71) 3372-5336 ... Esta decisão serve como ofício, ... conforme dispõe o artigo 1º, § 2º, do Decreto Lei nº 552/69 c/c o artigo 269 do Regimento ... artigo 33, da Lei 11.343/2006 no dia 18/06/2008, há uma pena de 10(dez) anos de reclusão e em ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... , até seu advento, a manutenção do decreto prisional, tal como determinado pela Autoridade ... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ... SESSÃO DE 19 de Outubro de 2021 0029120-52.2008.8.05.0080 Recurso em Sentido Estrito Comarca: ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... , a ausência de contemporaneidade do decreto preventivo, destacando que a conduta foi ... de Justiça, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ... a redação que lhe emprestou a Lei 11.690/2008 ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... -se nos requisitos exigidos para o decreto prisional provisório, o mesmo ocorrendo com a ... LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 07/10/2008, DJe 03/11/2008). Precedentes ... 2. De acordo ... Criminal, por meio do fax n.º (71) 3372-5336, ou do e-mail 1camaracriminal@tjba.jus.br ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PREVENTIVO – ARGUMENTOS INSUBSISTENTES - ... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ... prática do delito de homicídio no ano de 2008, enquadrado no Art. 121, § 2º, II e IV do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... nº 37.902/RV - Processo nº E-04/053.394/2008 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... pelo Senado Federal no Projeto de Decreto Legislativo 88/2020, oriundo da pandemia causada ... com Deficiências (Decreto Legislativo 186/2008 e Lei 13.146/2015), salvo nas hipóteses de ... ser enviadas através de fax – (071) 3372-5336 (Secretaria da 1ª Câmara Criminal) ou e-mail ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 2008.8.05.0274 Apelação Criminal Jurisdição: ... , pelo relato da inicial, deriva de decreto judicial, em que pese não tenha sido colacionado ... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... há falar em desproporcionalidade entre o decreto prisional preventivo e eventual condenação, ... Impetrante, em síntese, que “ em 25/06/2008 fora denunciado nas penas do artigo 214 por 5 ... 5336, ou do e-mail 1camaracriminal@tjba.jus.br ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Estando o Paciente custodiado em face de decreto de prisão preventiva, não socorre à pretensão ... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ... § 2º, do CPP, acrescentado pela Lei 11.690/2008 ... Desta forma, converte-se o julgamento em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2021
... gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de ... 16/10/2020 e Portaria ... 000, telefone: (34)3843-5336 até o dia 15/06/2021 às 16h ... A Caixa ... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2008 Prop.: Graziela ... Mara Da Silva / Placa: ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto"-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, n\xC2" ... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... 2009/2010/2011/2012/2013/2014/2015/2016/2017 ... LOTE: 5336 - PLACA: DAD1844 - MUNICÍPIO: SAO PAULO/ ... SP ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ção da ordem a desfundamentação do decreto preventivo, pautado na gravidade abstrata do ... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ... a sua prisão preventiva, em 07/05/2008, sob o fundamento de garantir a ordem pública ...