decreto 5336 2008
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Penal Comentado, 8a ed., São Paulo: RT, 2008, p.922) ... Assim, considerando que nas ... disposição do artigo 1º, § 2º, do Decreto-Lei nº 552/1969 c/c o artigo 269 do Regimento ... @tjba.jus.br ou do FAX (71) 3372-5336 ... Esta decisão serve como ofício, devendo ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde
... º57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, ... do Decreto nº 41.425, de 06 de agosto de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo nº ... -95 - Processo Administrativo nº E-12/061/5336/2015 - MARCOS LUIZ PANIS - CPF: 010.526.150-58 - ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... haver, a princípio, fundamentação no decreto constritor ... Quanto às questões relativas ... -se ao período de janeiro 2004 a dezembro de 2008, no montante de R$ 6.320.762,88. Já o pleito de ... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... ÉDICO 01/07/2011 A 28/06/2016 E-08/602094/2008 JEANE CESÁRIO BAPTISTA 865.1471-3 ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e ... -95 - Processo Administrativo nº E-12/061/5336/2015 - MARCOS LUIZ PANIS - CPF: 010.526.150-58 - ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... ÉDICO 01/07/2011 A 28/06/2016 E-08/602094/2008 JEANE CESÁRIO BAPTISTA 865.1471-3 ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e ... -95 - Processo Administrativo nº E-12/061/5336/2015 - MARCOS LUIZ PANIS - CPF: 010.526.150-58 - ...
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Eventos Funcionais
... uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental Nº 55.619, ... publicado no ... 11.788/2008 Decreto Estadual n.º ... 1.988 de 27 de julho de ... Protocolo 334003 ... PORTARIA/PC/AL Nº 5336/2017 ... O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... e seis reais), em conformidade com o Decreto Es- tadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o ... ° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da ... PROCESSO Nº E-03/002/5336/2015 - RAQUEL DA CAMARA GON- ÇALVES PEREIRA, ID ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... , que é prevista na Lei Estadual nº 11.047/2008 como sendo de competência da 1ª ou 2ª Varas ... ção de ausência de fundamentação do decreto prisional, observa-se, a priori , que a decisão ... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ...
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... da prisão , conforme se vê no decreto de prisão preventiva (id 195928150 – APF ... ção e julgamento, atos realizados em 14/02/2008, 23/04/2008 e 06/08/2009, remetam-se os autos à ... @tjba.jus.br ou do FAX (71) 3372-5336 ... Esta decisão serve como ofício, ...
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... PRISÃO TEMPORÁRIA –SUPERVENIÊNCIA DE DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA – PERDA DE OBJETO. HABEAS ... (TJ/BA, HC 18165-1/2008, Primeira Câmara Criminal, Relator: Des. Eserval ... Criminal, por meio do fax n.º (71) 3372-5336, ou do e-mail 1camaracriminal@tjba.jus.br ...
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... a jurisprudência desta Corte, estando o decreto fundado na gravidade concreta do delito, cifrada ... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, ... de Santana/BA (Processo 1º Grau 0029295-46.2008".805.0080) ... Narra o Impetrante que \xE2" ...
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... CONTRA QUATRO VÍTIMAS PERPETRADOS DE 1989 A 2008 – RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ... decreto condenatório neste aspecto, em consonância com ... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2018
... 23/08/2018 12 MESES 908.377,00 0520183057 18.2008 Klv Enge- ... nharia Ltda - Epp I termo aditivo ... mento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências ... Telefone (34) 3843-5336 e-mail: escola.200531@educacao.mg.gov.br ... Os ...
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Educação - Diretorias de ensino
... /2019 - Seduc- -PRC-2020/44438 Informação 5336/2020 – CCONT/Decon Contrato 17/2017 Modalidade ... , com fundamento no artigo 92 do Decreto 64.187 de 19-04-2019, e em atendimento ao artigo ... 3º, Inciso I, da Resolução 66, de 02-09-2008 ...
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Atos do Poder Legislativo
... DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 ANO X LV I I I - Nº 198 ... de 2022, Projeto de Lei n.º 5336-A de 2022 de autoria da Deputada Alana ... Id: 2433517 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 48.233 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 TRANSFERE, ...
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... Acusad a não se encontrar pres a pelo Decreto Preventivo ... III – Com a sentença ... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ... ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0005690-69.2008.8.05.0113 Apelação Criminal Jurisdição: ...
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... policial não devem sozinhas lastrear decreto" condenatório, todavia, podem servir para a forma\xC3" ... 5336, ou do e-mail 1camaracriminal@tjba.jus.br ... 202; Resolução STF nº 356/2008, v.g.); (e) obstar o prosseguimento do processo ...
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... , o Juízo primevo proferiu oralmente o decreto preventivo, ressaltando a “n ecessidade de ... ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0000213-07.2008.8.05.0100 Recurso Em Sentido Estrito ... de Justiça, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, ...
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... /BA, criado pela Lei estadual n° 11.045/2008 ... Sem prejuízo da multa aplicada, determino ... , em 05 dias, traga aos autos cópia do decreto prisional, sob pena de não conhecimento da ... @tjba.jus.br ou do FAX (71) 3372-5336 ... Este despacho serve como ofício, ...
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... nulidade apta a ensejar a revogação do decreto preventivo. 2. [ ... ]. 3. [ ... ]. Recurso ... Maurício de Lima, em 13 de outubro de 2008, ou seja, 19 anos após o evento fatal, ... 5336, ou através do endereço eletrônico ...
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... Digno de registro que o decreto primevo cinge-se a tecer considerações ... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ... Ministro GILSON DIPP, DJe de 8/9/2008) ... 9. Assome-se que a advocacia é ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 05-03-2020
... com o art. 26 e 27 do Decreto No 6.660/2008, em termos do PARE- ... CER IEF / ...
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jordão
... $UUHFDGDGRVHP([HUFtFLRV$QWHULRUHV5336 ² ² ² ... 'e),&,7 9, ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº. 28/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 ... A ...