decreto 59556
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... conciliação e, se for esse o caso, considerando o que consta do Decreto Judiciário nº 276/2020 do PJBA, as partes devem manifestar interesse na ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana, 30-08-2011
... MT1100005, de recrutamento amplo, constante do Anexo I do Decreto ... nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 ... O Diretor-Geral do(a) ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 30-08-2011
... MT1100005, de recrutamento amplo, constante do Anexo I do Decreto ... nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 ... O Diretor-Geral do(a) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária, 30-08-2011
... MT1100005, de recrutamento amplo, constante do Anexo I do Decreto ... nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 ... O Diretor-Geral do(a) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana, 30-08-2011
... MT1100005, de recrutamento amplo, constante do Anexo I do Decreto ... nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 ... O Diretor-Geral do(a) ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 30-08-2011
... MT1100005, de recrutamento amplo, constante do Anexo I do Decreto ... nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 ... O Diretor-Geral do(a) ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 30-08-2011
... MT1100005, de recrutamento amplo, constante do Anexo I do Decreto ... nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 ... O Diretor-Geral do(a) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária, 30-08-2011
... MT1100005, de recrutamento amplo, constante do Anexo I do Decreto ... nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 ... O Diretor-Geral do(a) ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 30-08-2011
... MT1100005, de recrutamento amplo, constante do Anexo I do Decreto ... nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 ... O Diretor-Geral do(a) ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 30-08-2011
... MT1100005, de recrutamento amplo, constante do Anexo I do Decreto ... nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 ... O Diretor-Geral do(a) ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... às 18:00h no sistema PJE, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... KAIQUE CHAGAS FALCAO (BA 59556) ... ... MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS ...
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Capim grosso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... decreto constritivo fundamentou-se na garantia da ordem pública, a fim ... de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... KAIQUE CHAGAS FALCAO (BA 59556) ... ...
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Capim grosso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... decreto preventivo judicial (artigo 5.º, LXI), que têm cabimento na forma da ...
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Conceição do jacuípe - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 209) e o Advogado, nos moldes do Decreto Judiciário nº 276, de 30/04/20 (TJBA) e da Resolução nº 329 de ... ADV: KAIQUE CHAGAS FALCÃO (OAB 59556/BA), BRUNO LEONARDO SILVA MORAES (OAB 40039/BA), MARIA EDUARDA MARTINS DOS ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 2º do Decreto Lei 911/60 ... Pois bem ... O referido dispositivo, com a nova ... ... KAIQUE CHAGAS FALCAO (BA 59556) ... ... MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Com efeito, o art. 3° do Decreto-Lei n° 911/69 estabelece o direito do credor fiduciário reaver o bem na ... ... KAIQUE CHAGAS FALCAO (BA 59556) ... ... MARIA AMELIA DE CASTRO PRAZERES ...