decreto 6036 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.412 do Mato Grosso do Sul, 09-02-2024
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.127 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2023
... 2 ... DECRETO ... N 2.093/2007, Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho 1993 ...
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Acórdão Nº 0003756-56.2015.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... de cinco anos de que trata o Decreto n 20.910/1932. Prejudicial de prescrio rejeitada ... promovido condio de 3 Sargento em 17.6.2007 e promovido condio de 2 Sargento em 17.6.2010, ...
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Acórdãos nº 0012603-87.2016.8.26.0635 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... telefone, qual seja, (11) 97777-6036, concluindo que possivelmente se ... ária para fundamentar um decreto condenatório, respeitados doutos ... o cumprimento da pena em 07/02/2007, e por furto duplamente qualificado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.203 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2023
... 2 ... DECRETO ... 29/11/2007; Decreto nº 11.261 de 16/06/2003; Resolução ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.282 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2023
... 2 ... DECRETO ... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal ...
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Decisão Monocrática Nº 5064665-62.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 31-10-2022
... 8.24.0023, transitado em julgado em 17-12-2007, por meio do qual foi reconhecida a consolidao de ... 2 Atravs de Decreto, o Chefe do Poder Executivo regulamentar a forma ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.070 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 2.093/2007, na Resolução SEFAZ nº 2.418/2012, Decreto nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.142 do Mato Grosso do Sul, 28-04-2023
... 2º-A do Decreto n. 11.439, ... de 13 de outubro de 2003, ... Quarto Aditivo ao Termo de Acordo n. 047/2007, de 18/04/2023 (processo n. 11/028.076/2007) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.065 do Mato Grosso do Sul, 01-02-2023
... , s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, ... publicado no DOE n. 10.770, ... /2006 13/500408/2008 55/000073/2016 13/003060/2007 13/000248/2007 ... 13/003802/2007 55/000937/2016 ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.140 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2023
... 2 ... DECRETO ... 2.093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, observados os ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.076 do Mato Grosso do Sul, 13-02-2023
... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... n°3.394/2007, convoca os interessados para análise de amostra ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.286 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2023
... 2 ... DECRETO ... ; 15/064444/2008; 15/054911/2009; 15/055909/2007; 15/003631/2007; ... 15/056269/2007; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.357 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2023
... 22 ... DECRETO ... 11.261/2003, Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... Lei Federal n. 8.666/93 (no que couber) e na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.254 do Mato Grosso do Sul, 30-08-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... nº 2093, de 24 de outubro de 2007, pela Lei Complementar nº 280, de 17 de dezembro ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.084 do Mato Grosso do Sul, 24-02-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... LEGAL: PROCESSO JUDICIAL N.º 0048597-46.2007.8.12.001 ... DATA: 30/01/2023 VALOR TOTAL: R$ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.057 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... no município de Bonito, MS, no período de 2007 a 2022, para fins exclusivos de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.134 do Mato Grosso do Sul, 19-04-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.069 do Mato Grosso do Sul, 07-02-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 5.2.11 5.2.11.8 – Contribuição Sindical 2007 2007 1 caixa ... 6 6.1 6.1.2 ... 6.1.2.3 – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.044 do Mato Grosso do Sul, 12-01-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... /93, Lei 280/2020 e Resolução SEFAZ 2093/2007 ... DATA ANULAÇÃO: 12/12/2022 TOTAL ANULADO: R$ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.297 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Início Fim ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 1994 2007 20 Processos Original ... Informações ...