decreto 61870
- DECRETO Nº 61870, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1967. Concede Reconhecimento Ao Curso de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Santa Maria, da Universidade Catolica de Minas Gerais
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Atos e Despachos do Governador
... Poder Executivo ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 61.868, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 ... ABRE AO FUNDO ESPECIAL DE ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... 2.220.000,00 ... 153.957.218,98 ... Artigo 3º - Este decreto" entrará em vigor na data de sua ... publicação ... PREFEITURA DO MUNIC\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1395782 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... 3º da Lei nº 7.713, de 1988, do art. 17 do Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, e do art. 43, inc. II e § 1º, do CTN (Lei nº ...
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SECRETARIAS - Serviço Funerário
... de 2022, conforme Nota de Reserva nº 61.156 - Decreto nº ... 61.870/2022, com posterior liquidação e pagamento em favor ...
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SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito
... de 2022, conforme Nota de Reserva nº 61.156 - Decreto nº ... 61.870/2022, com posterior liquidação e pagamento em favor ...
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Portaria Nº 61.870, de 27 de julho de 2018
... FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... pela competência a mim conferida pelo Decreto Municipal nº ... 59.685/2020 e pela Portaria nº 727/2018/SMS e suas ...
- DECRETO - D.O. nº 28693 de 1/03/2024 (Edição Extra) - DECRETO 765-24
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Baianópolis - Vara cível
... Ante o exposto, com fundamento no art. 226, § 6º da CF/88, DECRETO O DIVÓRCIO de AIDE SANDRA DODO BUENO BIDIN e RUYTER DE OLIVEIRA BIDIN e ... 61870 ...
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Baianópolis - Vara cível
... 61870, como curador especial à parte requerida que se encontra em lugar incerto ... , foram digitalizados, migrados para o sistema PJE, conforme o Decreto ...
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Presidência - Atos administrativos
... de dezembro de 2019, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a ... À CPREV para as providências pertinentes ... TJ-ADM-2019/61870 ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... /2019/GAB-CE, e ofertados no reuse.gov.br por meio dos anúncio nº 61870 e nº 25749, respectivamente. BASE LEGAL: Art. 17, II, a, da Lei nº /1993 e Art. 3º do Decreto 9.373/2018. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2022. SIGNATÁRIOS: GILSON ALVES DE ...
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Baianópolis - Vara cível
... SOBRINHO e, em cumprimento aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a realização de audiências por ... seu(ua) advogado(a), Bel.(a) VICTOR CARVALHO DE AMARANTE – OAB/BA 61870. Em seguida, pelo MM. Juiz, foi dito que: Por informação do advogado da ...
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Presidência - Secretaria de administração > comissão perm de cad de forn e aplicação de sanções administrativas - cpsa
... nº 9.433/05; concomitante com o artigo 18, caput e § 3º do Decreto Estadual nº 13.967/2012, alterado pelo Decreto nº 16.851/2016; nos itens ... considerando o constante no Processo Administrativo nº TJ-ADM-2016/61870 ... NOTIFICAR a empresa MI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, inscrita no ...
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Baian�polis - Vara c�vel
... Ante o exposto, com fundamento no art. 226, § 6º da CF/88, DECRETO O DIVÓRCIO de REINALDO VIEIRA DE SOUZA e ELISANGELA PORTO DOS SANTOS ...
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Baianópolis - Vara cível
... 61870, o qual deverá se manifestar sobre o despacho de ID Num. 19650665 – ... , foram digitalizados, migrados para o sistema PJE, conforme o Decreto Judiciário nº 216, de 27/02/2015, publicado no DJE de 02/03/2015. Autos ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0275479-17.2017.8.19.0001 (Criminal), 06-06-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 168, §1º, I, POR QUATRO VEZES, DA LEI 11.101/05, N/F DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. DAS PRELIMINARES. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. OBJETO DO PRESENTE FEITO. SUBSUNÇÃO AO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 168 DA LEI DE FALÊNCIAS. LEI 9472/96. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. BIS IN IDEM. AFASTAMENTO. MESMA AÇÃO DELITIVA QUE GEROU INJUSTOS DIVERSOS. DIFERENTES BENS JURÍDICOS...
... FALTA DE PERÍCIA REALIZADA POR ÓRGÃO ... OFICIAL. REJEIÇÃO. DECRETO CONDENATÓRIO. ES- ... CORREITO. PROVA DOCUMENTAL. RELATÓRIO FINAL ... DA ... -
Baianópolis - Vara cível
... SOBRINHO e, em cumprimento aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a realização de audiências por ... seu(ua) advogado(a), Bel.(a) VICTOR CARVALHO DE AMARANTE - OAB/BA 61870, bem como a interditanda, desacompanhada de advogado(a) ... A presente ...
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Presidência - Atos administrativos
... , EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022 ... TJ-ADM-2022/61644 ... Juíza de Direito ... TJ-ADM-2022/61870 ... Juíza de Direito RENATA FURTADO FOLIGNO faz solicitação ...
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Baianópolis - Vara cível
... da revisão contratual quando o credor, tem amparo contratual e no Decreto Lei 911/69; ... · Que as cobranças realizadas pelo Réu ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... como prosperar argumentos no sentido de que a inexistência do decreto exigido pelo mencionado art. 76 obstaria efetivação do direito aos ... Advogado(s): EVELLIN RAMOS GAMA (BA 14600) WINNE VELOSO SUZART (BA 61870) ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA (PE 39800) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE ...
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Baianópolis - Vara cível
... 3º, do Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020). Adote dito procedimento, ... seu(ua) advogado(a), Bel.(a) VICTOR CARVALHO DE AMARANTE - OAB/BA 61870, bem como a interditanda, desacompanhada de advogado(a) ... A presente ...
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Baian�polis - Vara c�vel
... , o que não ocorre, pois se acusa o mesmo de infração a um mero Decreto que, por natureza, não pode inovar na ordem jurídica, menos ainda ...