decreto 63078
- DECRETO Nº 90543, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1984. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1986.
- DECRETO Nº 97281, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1990.
- DECRETO Nº 2089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1998.
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PORTARIA Nº 613, DE 17 de dezembro de 2020
... Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° ... LTDA - ME (04670333000189)5201928273Educação PresencialNUTRIÇÃO (63078)Tecnológico200300CENTRO UNIVERSIÁRIO UNIFTC SALVADOR (1461)INSTITUTO ...
- DECRETO Nº 999, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1993. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1995.
- DECRETO Nº 2407, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1999.
- DECRETO Nº 2937, DE 11 DE JANEIRO DE 1999. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 2000.
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... LIGIA BRENDA DE CARVALHO FONTES (BA 63078) ... Comarca: ... Salvador ...
- DECRETO Nº 11.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
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nº 2004.01.00.010987-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Mayo de 2004
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MILITAR. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO NA ESPCEX. REPROVAÇÃO EM EXAME MÉDICO. INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE MILITAR. 1. O candidato que visa ingressar na carreira militar, através do concurso de admissão da Escola Preparatória de Cadetes do Exército - ESPCEX, e é considerado inapto, no segundo exame de saúde, por ser portador de deformidade...
... para as atividades militares, ex vi do comando normativo do Decreto 703/1992 ... Dispõe o edital do concurso para admissão na Escola ... -
PORTARIA Nº 575, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... 16, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, tendo em vista o Art. 5º da Lei nº ... 2 2 1461 57294 3 4 1461 59202 2 3 1461 60094 2 3 1461 63076 3 3 1461 63078 3 3 1461 63082 3 3 1461 69065 2 3 1461 78256 3 4 1461 92953 2 3 1462 59118 ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 1147-P, DE 4 DE JULHO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, ...
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EDITAIS - VILA PRUDENTE
... 63078 APM EMEIVICENTE PAULO SILVA Programa.Transf.Rec.Financ 82.908,00 ... 63098 ... Decreto ... Municipal n° 47.096/2006 ... III - Ato contínuo, decorridos 30 ...
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EDITAIS - VILA MARIANA
... 63078 APM EMEIVICENTE PAULO SILVA Programa.Transf.Rec.Financ 82.908,00 ... 63098 ... Decreto ... Municipal n° 47.096/2006 ... III - Ato contínuo, decorridos 30 ...
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EDITAIS - CULTURA
... 63078 APM EMEIVICENTE PAULO SILVA Programa.Transf.Rec.Financ 82.908,00 ... 63098 ... Decreto ... Municipal n° 47.096/2006 ... III - Ato contínuo, decorridos 30 ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... 8.666/93, na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo ... Decreto 44.279/03, e com fulcro na competência estabelecida ... no art. 4º, II, ...
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SECRETARIAS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... Decreto nº 43.233/03 ... Art.1 – Fica constituída a Comissão de Apuração ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 253-P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... grafo 1º e 2º, inciso I do artigo 3º do Decreto 53.177, de 04 de ... junho de 2012 ... - Preenchimento de Declaração de ... 25/07/2022 63078 336.535.038-17 ADRIANA OLIVEIRA GONCALVES BEZERRA R$ 1.100,00 ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... 7º do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de ... 30-11-2000, e da Portaria CAT 116/05, comunica aos interes- ... 22/4 63077 Frigorifico Calafate Ltda R$ 2.996,49 ... 22/4 63078 Maanaim Industria e com de Alim R$ 9.206,12 ... 22/4 63079 Belaris ...
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NOTAS EXPLICATIVAS
... , e pelas Leis n.º 4.595/64, n.º 13.303/16 e seu respectivo Decreto regulamentador. Sua matriz está localizada no Setor de Autarquias Norte, ...
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SECRETARIAS - fazenda
... Paulistano - DEC, nos termos do § 3º do Art. 5º do Decreto Nº ... 56.223, de 1º de julho de 2015, com a redação do Decreto Nº ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Paulistano - DEC, nos termos do § 3º do Art. 5º do Decreto ... Nº 56.223, de 1º de julho de 2015, com a redação do Decreto ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... CCM 6.779.880-2. DEFIRO o pedido, nos termos do artigo 218 do Decreto nº 59.579/20, alterando-se 01 código de anúncio 51470 para 51314, com ...