decreto 63164
- Decreto nº 84.470 de 11/02/1980. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A CITCO BRASIL PETROLEUM CORPORATION, CHEVRON AMAZON PETROLEUM COMPANY, UNIONOIL AMAZONAS, LTD. E CANAM OFFSHORE LIMITED PARA OPERAREM NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL.
- DECRETO Nº 72033, DE 29 DE MARÇO DE 1973. Concede Autorização a Organização 'lamont-doherty Geological Observatory', da Universidade de Columbia, Usa, para Operar No Mar Territorial do Brasil Com o Navio-oceanografico 'robert Conrad', de Bandeira Norte-americana, Nas Pesquisas que Especifica.
- Decreto nº 84.253 de 29/11/1979. CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO R/V OCEANUS PARA REALIZAR, NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 84.469 de 11/02/1980. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A PECTEN BRAZIL BAHIA PETROLEUM COMPANY, CHEVRON BAHIA SUL PETROLEUM COMPANY E UNIONOIL ATLANTIC LTD. PARA OPERAREM NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL.
- Decreto nº 85.039 de 14/08/1980. CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO INSTITUTO DE PESQUISAS OCEANOGRAFICAS DA UNIVERSIDADE DE TOQUIO, JAPÃO, PARA REALIZAR, NO BRASIL, OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 87.258 de 07/06/1982. CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO NAVIO DE PESQUISA SOVIETICO 'PROFESSOR STOCKMAN' PARA REALIZAR NA REGIÃO DO ESTUARIO DO RIO AMAZONAS E EM AGUAS ADJACENTES OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 85.941 de 28/04/1981. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A PECTEN BRAZIL AMAZON EXPLORATION AND DEVELOPMENT COMPANY E SHELL EXPLORATION SERVICES (BRAZIL) B.V., PARA OPERAREM EM AGUAS INTERIORES DO BRASIL, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- DECRETO Nº 74894, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1974. Altera a Autorização Concedida Pelo Decreto 73.083, de 5 de Novembro de 1973, a Companhia Societe de Forages En Mer Neptune.
- DECRETO Nº 75517, DE 19 DE MARÇO DE 1975. Altera a Autorização Concedida Pelo Decreto 73.709, de 01 de Março de 1974, a Companhia Marlin Brazil - Inc.
- DECRETO Nº 79050, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1976. Concede Autorização a Empresa Forex Neptune para Executar Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 76118, DE 13 DE AGOSTO DE 1975. Concede Autorização a Companhia Sedco Maritime, Inc., para Operar Na Plataforma Continental Brasileira, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a., (petrobras).
- DECRETO Nº 75581, DE 08 DE ABRIL DE 1975. Concede Autorização a Companhia Bugsier - Reederei - Und Bergungs - Aktiengesellschaft, para Operar Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 93907, DE 09 DE JANEIRO DE 1987. Concede Autorização a Empresa Total Bresil para Operar Na Plataforma Submarina do Brasil, Nas Aguas Interiores e Nas Aguas do Mar Territorial Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 91634, DE 09 DE SETEMBRO DE 1985. Concede Autorização a Empresa Chevron Barreirinhas Exploration Limited para Operar Na Plataforma Submarina do Brasil, Aguas Interiores e Mar Territorial Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço de Petroleo Brasileiro S/a - Petrobras.
- DECRETO Nº 81287, DE 31 DE JANEIRO DE 1978. Concede Autorização a Bp Petroleum Development Brazil Limited para Operar No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- Decreto nº 84.548 de 11/03/1980. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A COMPANHIA ESSO PROSPECÇÃO DO BRASIL, PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 84.550 de 11/03/1980. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A HISPANICA PETROLEOS S.A. - (HISPANOIL) E HUDBAY OIL (BRESIL) LTD. PARA OPERAREM EM MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- DECRETO Nº 79228, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1977. Concede Autorização as Companhias Shell Exploration Services (brazil) B. V., Pecten Brazil Company e Enserch Americas Inc. para Operarem No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 81652, DE 11 DE MAIO DE 1978. Concede Autorização as Empresas Pecten Brazil Exploration Company, Shell Exploration Services (brazil) B.v. e Marathon Petroleum Santos Ltd. para Operarem No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 81800, DE 19 DE JUNHO DE 1978. Concede Autorização as Empresas Cities Service Brasil Petroleum Corporation e Union Texas Brasil, Inc. para Operarem No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- Decreto nº 84.022 de 24/09/1979. CONCEDE AUTORIZAÇÃO, A EMPRESA MARATHON PETROLEUM NORTE BRAZIL, LTD. PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 84.552 de 11/03/1980. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A CITCO RIO PETROLEUM CORPORATION, CHEVRON MARANHÃO PETROLEUM COMPANY, UNIONOIL MARANHÃO LTD. E CANAM OFFSHORE LIMITED PARA OPERAREM NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- DECRETO Nº 81521, DE 04 DE ABRIL DE 1978. Concede Autorização a Esso Empreendimentos Petroliferos do Brasil S.a. para Operar No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 81653, DE 11 DE MAIO DE 1978. Concede Autorização as Empresas Pecten Brazil Petroleum Company e Marathon Petroleum Brazil, Ltd. para Operarem No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- Decreto nº 84.553 de 11/03/1980. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A CITCO AMAZONAS PETROLEUM CORPORATION, CHEVRON SÃO LUIS PETROLEUM COMPANY, UNIONOIL SÃO LUIS, LTD. E CANAM OFFSHORE LIMITED PARA OPERAREM NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.