decreto 6425 4 abril 2008
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PORTARIA Nº 462, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
...16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ...4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, ...
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portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2023
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em ...4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, ...
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PORTARIA Nº 525, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, em atenção ..., 2°, 3° e 10 da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, 2º, 48 e 50 da Lei nº 9.784, de 29 de ... de 29 de janeiro de 1999, Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, arts. 62 a 73 do Decreto nº ...
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PORTARIA Nº 319, DE 23 DE ABRIL DE 2020
...16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, o Art. 4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, o art. 31, da Lei nº 12.527, ...
- PORTARIA Nº 149, DE 28 DE MARÇO DE 2019
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PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, em atenção ... de 1996, 2º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, 5º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro e 1999, Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, arts. 62 a 73 do Decreto nº ...
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PORTARIA Nº 1.157, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria ...
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PORTARIA Nº 1.578, DE 12 DE AGOSTO DE 2023
... de 1999, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e na Lei nº 10.870, de 19 de maio de 04, bem como no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, resolve:Art. ...
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PORTARIA Nº 197, DE 10 DE MAIO DE 2021
...16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ...4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, ...
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PORTARIA Nº 53, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
...16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ...4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, ...
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PORTARIA nº 73, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
...16, do anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, bem como ...7º, do Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008 e o inciso I, do art. 3º, da Portaria ...
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PORTARIA Nº 570, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, em atenção ... de 1996, 2º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, 5º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro e 1999, Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, arts. 62 a 73 do Decreto nº ...
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PORTARIA Nº 635, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
...16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ...4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, ...
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PORTARIA Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
...16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, o Art. 4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, o art. 31, da Lei nº 12.527, ...
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PORTARIA Nº 525, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em ...4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, ...
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PORTARIA N° 39, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019
..., no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, tendo em ... de 1996, 2º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, 5º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro e 1999, Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, arts. 62 a 73 do Decreto nº ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/ME Nº 4, DE 29 DE JUNHO DE 2021
...º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e no Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021, resolvem: ..., nos termos do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008. § 1º Na ocorrência das alterações ...
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PORTARIA Nº 530, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019(*)
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, em atenção ... de 1996, 2º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, 5º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro e 1999, Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, arts. 62 a 73 do Decreto nº ...
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PORTARIA Nº 121, DE 14 DE MARÇO DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019; em atenção ...2º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004; art. 5º da Lei nº 9.784, de 29 de iro de 1999; Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008; arts. 62 a 73 do Decreto nº ...
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PORTARIA Nº 434, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
...16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ...4º e 5º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, na Portaria nº 794, de 23 de ...
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PORTARIA Nº 342, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
...22 inciso I, do anexo I, do Decreto n. 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em ...4º e 5º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, na Portaria nº 794, de 23 de ...
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PORTARIA Nº 220, DE 7 DE JUNHO DE 2021
...16, inc. VI e VIII, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e ndo os termos do Decreto nº 6.425 de 04 de abril de 2008, da Portaria MEC nº 316, de 4 de abril ...
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PORTARIA Nº 104, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e ndo os termos do Decreto nº 6.425 de 04 de abril de 2008, da Portaria MEC nº 316, de 4 de abril ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02/2020/SEDUC (12353)
...lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2020, publicado no Diário ... e municipal na Portaria nº 316, de 04 de abril de 2007, do. Ministério a Educação-MEC; ...conforme o Decreto nº 6.425, de 4 de abril 2008;. CONSIDERANDO que o Conselho ...
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PORTARIA Nº 299, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
... de 1999, e na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, bem como no Decreto nº 6.425, de 4 de bril de 2008, resolve:Art. 1º Aprovar o Regimento Interno da ...