decreto 6425 4 abril 2008
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
segunda-feira, 4 de setembro de 2023 Diário Oficial Caderno ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa ... de 10 de abril de 2023 e PORTARIA SCEIC Nº 08 de 11 de agosto ... COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO) ... 6425 – Técnicas Gastronômicas II(GASTRONOMIA) ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... RG: 18.972.363-4, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar ... o ... ência constante dos artigos 1º e 5º do Decreto Esta- ... dual nº 31.138/90 e artigo 1º do ... Decreto Estadual nº 57.947, de 04 de abril de 2012, alterado ... pelo Decreto Estadual nº ... 3.1. NF nº 5890, 6146 e 6425 da sede do 21º BPM/I: todas ... com alíquota do ... da ... LeiEstadual nº 12.799/2008 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 1/ PATRICIA MARTINS MAFRA / 21754336–4 / 07845224804 ... 9/ TALITA TABA DA SILVA MORETTI ... 6425 – Técnicas Gastronômicas II(Gastronomia) ... a pontuação diferenciada a que alude o Decreto ... nº 63.979/2018, a fórmula de cálculo ... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... – CTA, em 04 de abril ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.909 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... DECRETO ... 1º da Lei nº ... 4.698, de 20 de julho de 2015, ... Considerando o ... a Resolução PGE/MS nº 194, de 23 de abril de 2010 ... (Regimento Interno da ... 91/2008 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que ... 56 6425 CB PM KLEBER LEITE QUINTANA 98165021 ... 57 6958 ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... 23 ... DECRETO NE Nº 467, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 ... 1251.06181141-4.232-0001-4490-0-25.1 ... 4.551.403,00 ... percebendo a contar de 29 de abril de 2004, a razão de 1/6 da diferença ... entre ... SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 ... Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade ...
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Mairi - Vara c�vel
... DE MAIRI SENTENÇA 0000025-77.2008.8.05.0273 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... ça, sob nº NB 5179259599, sendo que em abril de 2008, foi considerada apta para retornar suas ... 870.947, em 16/4/2015, Rel. Min. Luiz Fux ... VIII. Os ... (TRF-4 - APELREEX: 6425 RS 2009.71.99.006425-2, Relator: JOSÉ FRANCISCO ... ão no Município de Mairi-BA e anexou o decreto de nomeação e o decreto de exoneração ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -spacing:-6.575320px;}.ls82{letter-spacing:-4 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... Proc. n° E-03/007/6425/2017. DENISE DE ARAUJO NUNES VIANA , ID ... 5, com validade a contar de 25/03/2008. Proc. n° E-03/2692/2008. LUCIANA SOUZA CONRADO ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -spacing:-6.575320px;}.ls82{letter-spacing:-4 ... nº 8080, de 19 de setembro de 1990; - Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... Proc. n° E-03/007/6425/2017. DENISE DE ARAUJO NUNES VIANA , ID ... 5, com validade a contar de 25/03/2008. Proc. n° E-03/2692/2008. LUCIANA SOUZA CONRADO ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
quinta-feira, 14 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... Decreto 54.275, de 27 de abril de 2009, e demais normas ... 4.1.Após a execução de 80% (oitenta por cento) ... 6425 – Técnicas Gastronômicas II(Gastronomia) ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... -spacing:-6.575320px;}.ls82{letter-spacing:-4 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... Proc. n° E-03/007/6425/2017. DENISE DE ARAUJO NUNES VIANA , ID ... 5, com validade a contar de 25/03/2008. Proc. n° E-03/2692/2008. LUCIANA SOUZA CONRADO ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... -spacing:-6.575320px;}.ls82{letter-spacing:-4 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... Proc. n° E-03/007/6425/2017. DENISE DE ARAUJO NUNES VIANA , ID ... 5, com validade a contar de 25/03/2008. Proc. n° E-03/2692/2008. LUCIANA SOUZA CONRADO ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:-6.575320px;}.ls82{letter-spacing:-4 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... Proc. n° E-03/007/6425/2017. DENISE DE ARAUJO NUNES VIANA , ID ... 5, com validade a contar de 25/03/2008. Proc. n° E-03/2692/2008. LUCIANA SOUZA CONRADO ...
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Diário Oficial del 04-05-2022 - Poder Legislativo
... Recife, quarta-feira, 4 de maio de 2022 ... Ano XCIX • Nº 81 ... do ao longo dos anos ... “Em 2008, a União res- ... pondia por 65% dos inves- ... gra original ao contexto ... do Decreto Estadual nº ... 52.505/2022 que, no últi- ... o dia 1º de abril, pror- ... rogou por mais 90 dias o ... Estado de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 4, 2, Diretoria de Ensino - Região de ... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ... L.C. nº 1.048/2008 a: ... Eliseu de Oliveira Silvério, RG ... ESTRANGEIRA INGLES,LINGUA PORTUGUESA F 10 6425 30/07/1961 ... 122 8591872843 1 CENTRO OESTE ... EE Oito de Abril, 5 dias a partir de 25-10-2022; ... Leticia Viana ...
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Educação - Diretorias de ensino
... pela L.C. nº 1.048/2008 a: ... Andrea Trigo Chancharulo, RG 23.031.473-9, ... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ... 4, PEB-I, CTD/ ... Categoria O, da EE Deputado ... abril de 2022, fls. 468 ... (Int. Dr. Luiz Barbosa de ... 27/05/2020, 01/01/2022 A 08/05/2022 – Pulp 6425/0007/2015 ... – Saldo de 90 dias ... JOSE ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... FAZENDA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0002118-65.2008.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; ... b) A ... ORIENTAÇÃO 4 - INSCRIÇÃO/MANUTENÇÃO EM CADASTRO DE ... /90 e nos meses subsequentes ao seu advento (abril, maio e junho de 1990). 6ª) Quanto ao Plano ... MC/DF, ADI 6422 MC/DF, ADI 6424 MC/DF, ADI 6425 MC/DF, ADI 6427 MC/DF, ADI 6428 MC/DF e ADI 6431 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... 8.078/1990, Lei Estadual n. 1.627/1995 e Decreto ... Estadual n. 15.327/2019. 3.2. Os casos ... 10.906 3 de agosto de 2022 Página 4 ... A autenticidade deste documento pode ser ... 2008, Decreto Estadual n. 11.261 de ... 16 de junho de ... a Resolução/SEJUSP/MS/N°271 de 11 de abril de 2003, e alterações posteriores, que aprova ... 11 de FEVEREIRO de ... Diário Oficial n. 6425, de 14 de fevereiro ... de 2005, página 30 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Executivo - Seção I quarta-feira, 20 de abril de 2022 ... PARNAÍBA, no uso das atribuições e ... A PONTUAÇÃO DIFERENCIADA, NOS TERMOS DO DECRETO ... ESTADUAL Nº 63.979/18) ... CONCURSO PÚBLICO ... KARINA ARAUJO DOS SANTOS, RG.: 43042626–4,PROFES- ... SOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... 6425 – Técnicas Gastronômicas II(Gastronomia) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 16-10-2018
... com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do ... - Diamantina - 4 - 09/10/2018 A 12/10/2018 - 158.I, 10122885 ... GM/MS nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, que institui a Política Nacional de Regulação ... 15 1155235 - 1 ... RESOLUÇÃO SES Nº 6425 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 ... Dispõe sobre a ... - a Resolução SES/MG nº 5.693, de 24 de abril de 2017, que altera o Anexo Único da Resolução ...
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Editais - Governo
... da multa deverá ser pago conforme Cláusula 42.4 ... do Contrato de Concessões nº ... Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008 ... (Processo Administrativo Sancionatório - ... 6425 PLACA: CPM1107; SÃO PAULO/SP; CHASSI: ... Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, os recursos e os ... dias do mês de abril" do ano de 2021, foi lavrado o Auto de Infra- ... \xC3" ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... nº 1.012/2007, regulamentada pelo Decreto nº 52.859/2008 ... Beneficio Nome Beneficiário ... nº 59.055, de 9 de abril de 2013, e considerando o contido no ... processo ... XXIX - Portaria DETRAN-SP nº 4, de 4 de janeiro de 2017; ... XXX - Portaria ... 6425/2015;2967925483-7943/2015;3042317001- ...
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LEI Nº 16.787, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os investimentos na renovação da frota do Sistema Estrutural Integrado - SEI da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei estabelece metas e condições para a realização de investimentos na...
... Executivo poderá estabelecer, mediante decreto, metas para renovação de frota para empresas ... Art. 2º Os Anexos 1, 4, 6 e 7 do Decreto nº 44.650, de 2017, passam a ... a Lei Estadual nº 11.738, de 16 de julho de 2008 ... Art. 104. É vedado aos profissionais da ... a) de 1º de abril de 2010 a 31 de março de 2017; (AC) ... b) de ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Executivo - Seção I terça-feira, 11 de abril de 2023 ... AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: ... por Andreia Vieira do Nascimento, RG 27.036.783-4, ... inscrito sob o nº 09, no tópico revisão ... diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de ... cálculo ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... Simplificado no componente curricular 6425 – TÉCNICAS GAS- ... TRONÔMICAS ...