decreto 64657
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Recife, 27 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 17 - 5 à l egislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos artigos 13 e 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identifi cados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNP...
... Fiscais – DBF, considerando a Lei nº 15.706, de 30.12.2015, e o Decreto nº ... 42.765, de 9.3.2016, que dispõem sobre a concessão de benefício ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... pelo Decreto"-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela ... legislação aplic\xC3" ... 2022NE01549- SES-PRC-2022/64657 ... EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ... CGA N.º 71/2022 ...
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SECRETARIAS - ESCALA DE FÉRIAS SESP2021 OK
... Decreto nº 656, de 28 de setembro de 2020, que regulamenta a concessão e o ...
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EDITAIS - Educação
... - o estabelecido no artigo 8º do Decreto nº 32.908/92, que ... regulamenta a Lei nº 10.793/89; ... - o disposto ... 1 8.000,00 8.000,00 ... 28/07/2022 64657 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-02-2018
... Nos termos do art. 76 do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, ... ficam os contribuintes abaixo indicados, de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 840,15 - SEM ADVOGADO; ... Proc. 3578/23-AI- AI 64657 D8 - PAULO EDUARDO AMATTI ... NUNES LOPES LTDA. - 09.270.222/0001-07 - R$ ... 96 – Decreto nº 62639 de 22 de junho de 2017 e do despacho ... publicado no DOE de 23 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... artigo 40, inciso IX, do Decreto 59.337, de 3 de julho de 2013, ... Determino, nos termos do artigo 264 da ... 31MAR2023 63821 2023PD00093 12.039.966/0001-11 67,12 ... 31MAR2023 64657 2023PD00135 12.039.966/0001-11 594,09 ... 31MAR2023 64658 2023PD00136 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-05-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-05-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° ... 52.583 de 28 de dezembro de 2007 e; ... - Considerando a ... 31MAR2023 63821 2023PD00093 12.039.966/0001-11 67,12 ... 31MAR2023 64657 2023PD00135 12.039.966/0001-11 594,09 ... 31MAR2023 64658 2023PD00136 ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 238-P, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° ... 52.583 de 28 de dezembro de 2007 e; ... - Considerando a ... 31MAR2023 63821 2023PD00093 12.039.966/0001-11 67,12 ... 31MAR2023 64657 2023PD00135 12.039.966/0001-11 594,09 ... 31MAR2023 64658 2023PD00136 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... DUCATO TRANSFORM A D 86793 85622 79764 75944 67149 66423 65955 64657 51455 46974 44578 39095 ... 204138 UTIL FIAT D NIKS AMBULANCIA D ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... AMANDA JESSYCA DE SOUZA ALVES 66252 ... AMANDA LAGES DE ANDRADE 64657 ... AMANDA RAFAELA FERREIRA GUEDES 65516 ... AMANDA RAMOS MOTTA 66317 ... de 2010, Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, ... Decreto Estadual n. 35.374, de 23 de julho de 1992, Resolução ... nº ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-11-2023
... de Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015 ... Convênio nº: 1491001864/2015/SEGOV/PADEM. Autuado: ... 23083 MARIAAPARECIDA DE OLIVEIRA ... 64657 OLIMPIO FERNANDES PINTO ... 43108 RENATO AGUIAR DE REZENDE ... 79462 LINO ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... do Decreto Estadual 42.857/98, DESIGNO como Gestor do refe- ... rido contrato o sr ... 840,15 - SEM ADVOGADO; ... Proc. 3578/23-AI- AI 64657 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... LAR / DIRETORIA ... NIRE - 35213433604 - N. DA ALTERACAO: 64657/21-8 - COELHO ... E TRAVELA LTDA. - DISTRATO SOCIAL DATADO DE 04/02/2021 ... PEDIDO SUSPENSIVO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 2°, ... DE DECRETO" N 1.800/96, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO ... DOS EFEITOS DOS REGISTROS N\xC2" ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... LAR / DIRETORIA ... NIRE - 35213433604 - N. DA ALTERACAO: 64657/21-8 - COELHO ... E TRAVELA LTDA. - DISTRATO SOCIAL DATADO DE 04/02/2021 ... PEDIDO SUSPENSIVO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 2°, ... DE DECRETO" N 1.800/96, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO ... DOS EFEITOS DOS REGISTROS N\xC2" ...
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EDITAIS - FAZENDA
... ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº ... 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos: ... 1 8.000,00 8.000,00 ... 28/07/2022 64657 088.963.378-95 MARIAAPARECIDA BERNARDO PIVOTTO SP-IQ- Concessão de ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 13.756/2004 e Decreto 44.944/2004), consignou que a legisla- ... ção municipal não dispõe ... 64939 AMANDA DEARAUJO GUIMARAES 78 ... 64657 AMANDA LAGES DEANDRADE 80 ... 59564 AMANDA SARAIVA CHEGANÇAS 74 ... 61325 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0506747-68.2001.8.08.0035 (035010139042)), 17/07/2007
... 12, `b, do Decreto-Lei n. 4061968.Na inicial, a Impetrante pleiteia a nulidade da referida ... 64657)Sem mais delongas, portanto, no h dvidas de que a Remessa Ex Officio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9244 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2016
... 01 ... Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.027 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2019
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 153764 147015 140564 127646 125860 113005 77735 76122 72736 67057 64657 62337 55822 ... 800214 MOCA VOLKSWAGEN MASCA CHAPECO MC.ON D 74801 ...