decreto 6553 2008
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... na Lei Estadual nº 5.628/2009, o Decreto Estadual nº 45.746/2016, que alterou ... resultados apurados entre 1º de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2013. A Companhia elaborou ...
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... na Lei Estadual nº 5.628/2009, o Decreto Estadual nº 45.746/2016, que alterou ... resultados apurados entre 1º de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2013. A Companhia elaborou ...
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... na Lei Estadual nº 5.628/2009, o Decreto Estadual nº 45.746/2016, que alterou ... resultados apurados entre 1º de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2013. A Companhia elaborou ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... E VANTAGENS DESPACHO DO DIRETOR DE 27/06/2008 *PROC. Nº E- 21/951.051/2008 - GUALBERTO CASSIO ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... E VANTAGENS DESPACHO DO DIRETOR DE 27/06/2008 *PROC. Nº E- 21/951.051/2008 - GUALBERTO CASSIO ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2474 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR O JULGAMENTO. CONHECIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. CIÊNCIA.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8034 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. IRREGULARIDADES. CONTAS IRREGULARES E CONDENAÇÃO EM DÉBITO E EM MULTA. CONHECIMENTO. PROVIMENTO.
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... to Estadual nº 53.317/2008 e n.º 57.669 que o Dr. JOSE BELLA ... - RG ... do, nos termos do Decreto 45.213/00 de 19-09- 00, Dr. Pedro ... Henrique ... (Proc.DGP-6553/2012)(Port.DGP-2750/2021) ... RICARDO FRANÇOZO ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Nº E-08/201.289/2008 - GILCE DE SOUZA SILVA, ma- tr.08/106.775-3 - ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... , delimitadas no anexo único do presente Decreto, nos termos do artigo 3º, VIII, alínea “b” ... Nº E-08/201.289/2008 - GILCE DE SOUZA SILVA, ma- tr.08/106.775-3 - ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... º 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas ... ,00 REAIS Artigo 82 do Decreto Federal 6.514/2008 ... Advertência Americar Equipamentos E Peças ... Ii (Projeto Sosma) 20/06/2022 39974 6553 ...
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Perfeitura do Recife
... Administração, mediante decreto", quando não implicar aumento de despesa nem cria\xC3" ... /2019, de autoria do Vereador SAMUEL SALAZAR; 6553 a 6560/2019, de autoria do Vereador ... ALCIDES ... ser vereador em 2008 ...