decreto 73624
- DECRETO Nº 73624, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974. Regulamenta o Paragrafo Primeiro, do Artigo 4, do Decreto-lei 1.307, de 16 de Janeiro de 1974, e da Outras Providencias.
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-4303/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
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Decreto nº 34397
... BRAO REGULAR R$ 35,00 74938 82 74925 83 74926 84 74927 85 74928 86 74929 87 74930 88 74931 89 74941 90 74933 91 74934 92 74935 93 73767 94 73624 *** *** *** DECRETO N34.398, de 12 de novembro de 2021. ABRE AOS RGOS E ENTIDADES CRDITO SUPLEMENTAR DE R $ 1.1 33.6 12.97 0,71 PARA REFORO DE ...
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Decreto nº 34398
... BRAO REGULAR R$ 35,00 74938 82 74925 83 74926 84 74927 85 74928 86 74929 87 74930 88 74931 89 74941 90 74933 91 74934 92 74935 93 73767 94 73624 *** *** *** DECRETO N34.398, de 12 de novembro de 2021. ABRE AOS RGOS E ENTIDADES CRDITO SUPLEMENTAR DE R $ 1.1 33.6 12.97 0,71 PARA REFORO DE ...
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Eventos Funcionais
... 15 de março de 2021 ... Ano 108 - Número 1534 ... DECRETO Nº 73.619, DE 12 DE MARÇO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DEALAGOAS, ...
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Acórdão indexados nº RO-1720/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Agosto de 2003
... parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho e 4º do Decreto nº ... 73.624/74 ... A segunda Reclamada também interpõe recurso de ...
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Gabinete Civil
... Alagoas, nos termos do art. 4º, inciso II, do Decreto nº 36.618, ... de 24 de julho de 1995. Tornem os autos à UNCISAL, para a ...
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Acordão nº (RO)0101800-89.2008.5.06.0231 (01018.2008.231.06.00.6) de 2º Turma, 17 de Junio de 2009
... 5º da Lei n.º 5889/73, regulamentada pelo Decreto n.º 73.624/74. Ademais, o caput do art. 7.º da Constituição Federal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1720/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Junio de 2002
... parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho e 4º do Decreto nº ... 73.624/74 ... A segunda Reclamada também interpõe recurso de ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
... de 2005; nº 151, de 17 de dezembro de 2019; e no Decreto nº 47.963, ... de 28 de maio de 2020, ... Art. 1º – Fica instituído ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 10-09-2020
... de 2005; nº 151, de 17 de dezembro de 2019; e no Decreto nº 47.963, ... de 28 de maio de 2020, ... Art. 1º – Fica instituído ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
... de 2005; nº 151, de 17 de dezembro de 2019; e no Decreto nº 47.963, ... de 28 de maio de 2020, ... Art. 1º – Fica instituído ...
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Diário do Executivo – Ouvidoria-geral do Estado, 10-09-2020
... de 2005; nº 151, de 17 de dezembro de 2019; e no Decreto nº 47.963, ... de 28 de maio de 2020, ... Art. 1º – Fica instituído ...
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Diário do Executivo – Ouvidoria-geral do Estado, 10-09-2020
... de 2005; nº 151, de 17 de dezembro de 2019; e no Decreto nº 47.963, ... de 28 de maio de 2020, ... Art. 1º – Fica instituído ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
... de 2005; nº 151, de 17 de dezembro de 2019; e no Decreto nº 47.963, ... de 28 de maio de 2020, ... Art. 1º – Fica instituído ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 10-09-2020
... art. 2º do Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 10-09-2020
... art. 2º do Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 10-09-2020
... art. 2º do Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08035103420154058100), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0803510-34.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA CRISTINA MICELLI FONSECA ADVOGADO: EXPEDITO DANTAS DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: VINÍCIUS VILARDO DE MELLO CRUZ ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA APELADO: OS MESMOS ADVOGADO: OS MESMOS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR ÓRGÃO
... (Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009) ... O Decreto nº 7.003/2009, que regulamenta a licença para tratamento de saúde, de ... Precedente desta relatoria: AC 73624-PE, julgado em 24 de fevereiro de 2015 ... 2. Correta, pois, a ... -
Acórdão nº 50021311920218210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO E FURTO MAJORADO. ART. 157, § 3º, INC. II, E ART. 155, § 1º, NA FORMA DO ART. 69, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINAR DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO AO ART. 217 DO CPP AFASTADA. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA BRANCA (LATROCÍNIO) AFASTADA. MAJORANTE DO REPOUSO NOTURNO (FURTO)...
... O Laudo Pericial n.º 73624/2021 comprova a existência de pegadas de sangue que se originaram do ... de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19 (Decreto Legislativo n.º 06/2020, de 20 de março de 2020, e Decreto Estadual n.º ... -
Presid�ncia - Gabinete
... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 920, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Suspende as atividades ... ão proferida pelo Conselho da Magistratura no processo TJ-ADM-2023/73624, DECIDE Remover a servidora NIWMA CRISTINA LIMA VIEIRA, cadastro ...
- Acórdão nº 1201-001.261 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Febrero de 2016
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PORTARIA Nº 578, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
... Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto nº ... UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA 615 201933502 Educação Presencial 73624 DESIGN GRÁFICO Tecnológico 1656 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... do Decreto Estadual 54.486/2009 ... Dentro do prazo de 10 dias, contados da presente ... SFP-EXP-2022/73624 ARAVENDING ELETRO ELETRONI- ... 181.144.737.111 12.445.414/0001-03 AVENIDA ...