decreto 74333
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Atos do Governador - Despachos do Governador
...inciso II, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos. termos dos artigos 4º, inciso ...38-20, processo SEGOV-PRC-2020-03744; nº SAP-OFI-20-74333,. processo SEGOV-PRC-2020-03780; nº 3412-20, processo SEGOV-. ...
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Casa Civil - Gabinete do Secretário
...inciso II, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos. termos dos artigos 4º, inciso ...38-20, processo SEGOV-PRC-2020-03744; nº SAP-OFI-20-74333,. processo SEGOV-PRC-2020-03780; nº 3412-20, processo SEGOV-. ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
...37 da Lei n° 4.320/64; art. 22 do Decreto Federal n° 93.872, de 23/12/1986 e; o art. 80 do Decreto. Estadual n° ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
...CONVÊNIO GSSP/ATP-114/23. Processo PMESP-EXP-2022/74333. Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da. Secretaria da ...O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, tendo em vista o. Decreto nº 56.149, de 31-08-2010,. RESOLVE:. Artigo 1º - O Grupo Setorial de ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... . I- Nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, não será admitida a apresentação de documentos e ..., Casa 01, Lote 03, Qd 8, Jardim Planalto, GOIâNIA - GO - CEP: 74333-110 . . DECISÃO . . . Vistos, etc. . . Defiro a gratuidade da ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 002/2021
... e quatro reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto ...
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Portaria nº 157/2021
... e quatro reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto ...
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Acórdão nº 1.0446.10.000683-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
... reais - não gerou lesão ao bem jurídico a ponto de implicar num decreto condenatório desse porte. Não acredito haver lesão significante ao ..."STF. HC 74333. EMENTA: "HABEAS CORPUS". CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTE (art. 12 da ...
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Acórdão nº 1.0446.10.000683-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
... reais - não gerou lesão ao bem jurídico a ponto de implicar num decreto condenatório desse porte. Não acredito haver lesão significante ao ..."STF. HC 74333. EMENTA: "HABEAS CORPUS". CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTE (art. 12 da ...
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Acórdão nº 1.0446.10.000683-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
... reais - não gerou lesão ao bem jurídico a ponto de implicar num decreto condenatório desse porte. Não acredito haver lesão significante ao ..."STF. HC 74333. EMENTA: "HABEAS CORPUS". CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTE (art. 12 da ...
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Acórdão nº 1.0446.10.000683-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
... reais - não gerou lesão ao bem jurídico a ponto de implicar num decreto condenatório desse porte. Não acredito haver lesão significante ao ..."STF. HC 74333. EMENTA: "HABEAS CORPUS". CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTE (art. 12 da ...
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PORTARIA Nº 617, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
...2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019; o Decreto nº 9.235, de 15 de ...
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Educação - Fundação para o Desenvolvimento da Educação
...em questão. Posto isto, com fundamento no Decreto Lei Estadual nº. 233, de abril de 1970 e artigo 49 da Lei Federal nº ... VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA 74333 08/12/2021 16.005,81 06/01/2022 10/01/2022 291 4. 10000012001006 BUREAU ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
...37 da Lei n° 4.320/64; art. 22 do Decreto Federal n° 93.872, de 23/12/1986 e; o art. 80 do Decreto. Estadual n° ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
...CONVÊNIO GSSP/ATP-114/23. Processo PMESP-EXP-2022/74333. Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da. Secretaria da ...O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, tendo em vista o. Decreto nº 56.149, de 31-08-2010,. RESOLVE:. Artigo 1º - O Grupo Setorial de ...
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Desenvolvimento Social - Conselho Estadual de Assistência Social
...CONVÊNIO GSSP/ATP-114/23. Processo PMESP-EXP-2022/74333. Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da. Secretaria da ...O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, tendo em vista o. Decreto nº 56.149, de 31-08-2010,. RESOLVE:. Artigo 1º - O Grupo Setorial de ...
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Atos do Governador
...ioe rj. co m.b r Atos do Governador ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
...ioe rj. co m.b r Atos do Governador ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...A.R.Q. DATADA DE: 09/04/2021. NIRE - 35216171112 - N. DA ALTERACAO: 74333/21-5 - MINI-. MERCADO BASICO LTDA-ME - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR. / ...61 DA LEI N 11.101/05, E DECRETO O ENCERRAMENTO DA. RECUPERACAO JUDICIAL DESTA EMPRESA, NOS TERMOS DO. ART. ...
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LICITAções - SÓO MATEUS
...nicipal n.º 13.399/02, Decreto nº 9.412/2018, diante do exposto. pela Assessoria Jurídica e demais ...
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LICITAções - CAPELA DO SOCORRO
...n.º 8.666/1993 e Decreto Municipal n.º 44.279/2003, a con-. tratação da empresa R18 Obras e ...