decreto 7592 28 outubro 2011
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 06-04-2011
... de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e ... efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2011, e revoga as disposições ... 93 - TRÊS PONTAS ... Rua Doze de Outubro, 110 - Centro ... e-mail: ... Hercio Vitor Soares ... BTU-7592 A027640337 664-50 11/03/2011 20:22 ... Herika ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 06-04-2011
... de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e ... efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2011, e revoga as disposições ... 93 - TRÊS PONTAS ... Rua Doze de Outubro, 110 - Centro ... e-mail: ... Hercio Vitor Soares ... BTU-7592 A027640337 664-50 11/03/2011 20:22 ... Herika ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 08-11-2019
... ênio de exercício, a partir de 28/10/2019; Araponga – E.E.“Jose Dias ... do ... na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, ... Art. 1º - Ficam os servidores ocupantes dos ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... 16.045-A/AGE, de 25 de outubro de 2018, por 120 dias, com prorroga- ... ção ... 7592 dias ... RETIFICAÇÃO - ATO Nº 270/2019 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-12-2019
... Minas Gerais, edição de 26/02/2019; o Decreto nº 47.770 ... de 29 de novembro de 2019, ... por mais 383 dias passando seu vencimento para 28/06/2021. Assina- ... tura: 10/12/2019 ... ção nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior ... 27, do Decreto Lei nº 21.891, de 19 de outubro de 1932, apresentará, em até 5 (cinco) dias ... OXB-7592 A-400341851 008873795 grave ... Luiz Gustavo ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... LIMA. ASSUNTO: CONVÊNIO nº 701/2020 (28/02/2020) - PRO- ... CESSO nº: eTC - ... da Resolução 01/2011, a que compõe os autos poderão ser ... obtidos, ... Decreto federal 7.404/2010, que determina revisão dos ... efeito o Despacho de 25 de outubro de 2022, comum a todos ... eles (cf. evs. 135, 39 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9329 do Mato Grosso do Sul, 16-01-2017
... DECRETO ‘O’ Nº. 002/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 ... ENCARGOS GERAIS DE RH E PATRIMÔNIO ... 35102.28.846.0905.9012 F ... Assistência Médica ... 3 1 ... LEGAL: Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, Lei Federal nº ... 8.666, de 21 de ... do Contrato N° 0131/2016/SES N° Cadastral 7592 ... Processo: 27/002.341/2016 ... Partes: O ... 2.319, de ... 18 de fevereiro de 2011; ... 3.4. Comunicar formalmente o Conselho ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.400 do Mato Grosso do Sul, 04-02-2021
... DECRETO ... SUBTOTAL 248 28.914.614,00 28.914.614,00 ... FUNDAÇÃO DE ... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado pelo Decreto n. 15.198, de ... 7.611/ 2011 ... Objeto: destinar recursos financeiros ...