decreto 7592 28 outubro 2011
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.671 do Mato Grosso do Sul, 04-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... disposições da Lei nº 5.733, de 7 de outubro de ... 2021, que institui o Programa Cidadania ... mudanças climáticas ... Art. 28. Os recursos financeiros do Fundo Estadual de ... 4.135, de 15 de dezembro de 2011 e Lei Federal nº 8.647, de 13 ... de abril de ... ão Eletrônico nº 82/2021 - Processo nº 7592/2021 ... Órgão: Secretaria Municipal de Saúde ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 67.997, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 ... O ... embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 novembro de 2008/ Decreto Nº ... 43.794, de 15 ... no(a) Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2011, e no Processo nº ... 20106-1732/2019, RESOLVE ... Protocolo 461796 ... PORTARIA/SESAU Nº 7592"/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SA\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 20-07-2011
... de janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007: ... Portaria nº 2.851, de 18 de outubro de 2010, que designa policiais mili- ... tares ... 28 116.849-1 César Duarte Leão ... 29 156.231-3 ... Marina Santos Machado ... KEA-7592 A027781654 501-00 24/06/2011 15:50 ... Mario ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo ... Telma Laura Silva Britto DESPACHO 8020910-28.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... Roger Santos, inscrito no CRO-BA sob o nº. 7592, sob pena de multa diária que fixo em R$ ... o atendimento aos requisitos previstos no Decreto-Lei nº 911/69 para o cabimento da medida obtida ... instituição financeira para a época (outubro/2020) eram de 1,53% ao mês e 20,04% ao ano ...
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Governo do Estado
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 55.980, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ... Decreto nº 28.247, de 17 de agosto de 2005, o Decreto nº ... 5.679, de 13 de outubro de 2010, o Decreto nº 38.455, de ... 27 de julho ... 3º da Lei nº 14.338, de 2011, na saída interna de tilápia, ... promovida por ... 36 Micelane Marques Bento da Silva ... N° 7592 - Exonerar ALVIMAR ANTONIO DA SILVA NEVES do ...
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Diário do Executivo, 28-04-2011
... DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2011 ... Diário do Executivo ... pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, ... concede a Ellen Márcia Lopes Santos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... MÉLISSA DIMITRIADIS RG 28.371.253-3, realizou pre- ... sencialmente ... PORTARIA CAF-G Nº 00013, de 31 de outubro de 2022 ... A Coordenadora da Coordenadoria da ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em ... ,MATEMATICA,QUIMICA habilitado A 10 39,484 7592 31/03/1978 0 ... 124 GISELEPRISCILADASILVASOUZA ...
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Uru�uca - Vara c�vel
... Uruçuca, 28 de fevereiro de 2024. Daniel Álvaro Ramos Juiz ... Justiça Federal nº 168 de 5 de dezembro de 2011 ). Havendo pedido de destaque do valor dos ... ência de instrução para o dia 02 de outubro de 2023, às 9:30 horas, por videoconferência e ... ãesdos Santos (3ª Autora), Pix: (73)99990-7592", brasileira, viúva, aposentada, portador do RG n\xC2" ... 3º, Decreto n.º 11.150/22), sendo pertinente mencionar que o ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... in albis o prazo legal, razão pela qual decreto-lhe a revelia, que, no caso concreto, opera seus ... PAULO DE TARSO SANSEVERINO, DJe de 08/08/2011.) (destaquei) ... Nessa linha de intelecção, ... Publique-se ... Salvador, 28 de março de 2022 ... MARCOS ADRIANO SILVA ... Resolução Normativa n º 387, de 28 de outubro de 2015, prevê que “A cobertura assistencial ... Agravo 7592-1/2004. Relator Des. Paulo Furtado. Publicado no ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... em face da alteração promovida pelo Decreto nº 15.371 de 14/08/2014, que alterou a redação ... é signatário do Convênio ICMS nº 77/2011" do Conselho de Nacional de Política Fazendária \xE2" ... nº 783/2020, publicado no DJE em 29 de outubro de 2020. Conforme Provimento 06/2016 da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 27-03-2012
... nº 71, de 30 de julho de 2003, e no Decreto nº 44.559, de 29 ... de junho de 2007, ... nº 45.800 de 06 de Dezembro de 2011, tendo em vista o disposto no ... artigo 3º do ... GVT-0298 L029384697 745-50 28/12/2011 11:11 ... Adalto Serpa Bonfim ... Companhia De Locacao Das Americas ... GYG-7592 A027746170 544-40 20/12/2011 23:30 ... Companhia ... mentar nº 132, de 7 de outubro de 2009, e nos termos da Deliberação ... nº ...
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Uruçuca - Vara cível
... ão, nos termos do artigo 2º e § 2º, do Decreto-Lei 911/69, com as alterações da Lei ... ãesdos Santos (3ª Autora), Pix: (73)99990-7592", brasileira, viúva, aposentada, portador do RG n\xC2" ... Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 13/09/2011) , além de utilizar um grupo de precedentes de ... 12 da Lei 1.060/50. Uruçuca, 17 de outubro de 2023. Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito ... Uruçuca, 28 de fevereiro de 2024. Daniel Álvaro Ramos Juiz ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.650 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2021
... 10.650 Campo Grande, quarta-feira, 6 de outubro de 2021. 283 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... UVA E MACÃ NATURAL ONE AMBIENTE - 300ML 5,28 A ... 7899916904754 SUCO MISTO SPECIAL BLEND ... 13.329 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 ... DATA: 01/09/2021 VALOR TOTAL: R$ 150,00 ...
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Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... Tendo em vista a certidão ID 224898445, decreto a revelia do embargado. Deixo, entretanto, de ... Cumpra-se ... Camaçari (BA), 24 de outubro de 2022 ... ( Documento assinado digitalmente ... Camaçari (BA), 28 de abril de 2023 ... ( Documento assinado ... regimental não provido.” (117668 SP 2011/0275247-3, Relator: Ministro BENEDITO GONÇALVES, ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 04-09-2015
... Leis e Decretos ... DECRETO N° 46.827, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015 ... Dispõe ... janeiro de 2011, ... Art. 1º Aos ex-Governadores e aos ... Planejamento e Gestão, a contar de 28/8/2015 ... usando da competência delegada pelo ... Outubro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da ... Maria Da Silva Nunes ... PVK-7592 AA05511595 573-80 22/08/2015 07:45 ... Maria Das ...
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Diário dos Municípios Mineiros – De Abril de 2011, Publicada No Mg de 25/03/2011, 15-04-2011
... DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2011 ... Homologa o Decreto ... , que ultrapassou sua cota de alerta de 28,50 m, causando a destruição de ... 87, II, da Lei ... nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção dos servidores ... abaixo ... Silvio Rogerio Lages ... HBM-7592 L028955177 745-50 22/01/2011 21:20 ... Simao ...
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Diário do Executivo – Decreto de 14 de Abril de 2011, 15-04-2011
... , que ultrapassou sua cota de alerta de 28,50 m, causando a destruição de ... 87, II, da Lei ... nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção dos servidores ... abaixo ... Silvio Rogerio Lages ... HBM-7592 L028955177 745-50 22/01/2011 21:20 ... Simao ...
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Diário do Executivo – Decreto de 14 de Abril de 2011, 15-04-2011
... , que ultrapassou sua cota de alerta de 28,50 m, causando a destruição de ... 87, II, da Lei ... nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção dos servidores ... abaixo ... Silvio Rogerio Lages ... HBM-7592 L028955177 745-50 22/01/2011 21:20 ... Simao ...
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Diário de Terceiros – PrestaÇÃo de Contas Consolidada - Exercício de 2010, 15-04-2011
... DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2011 ... Homologa o Decreto ... , que ultrapassou sua cota de alerta de 28,50 m, causando a destruição de ... 87, II, da Lei ... nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção dos servidores ... abaixo ... Silvio Rogerio Lages ... HBM-7592 L028955177 745-50 22/01/2011 21:20 ... Simao ...
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Diário de Terceiros – Municipal, 14/04/11, 15-04-2011
... DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2011 ... Homologa o Decreto ... , que ultrapassou sua cota de alerta de 28,50 m, causando a destruição de ... 87, II, da Lei ... nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção dos servidores ... abaixo ... Silvio Rogerio Lages ... HBM-7592 L028955177 745-50 22/01/2011 21:20 ... Simao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.644 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2021
... 2 ... DECRETO ... 273, de 19 de outubro de 1981 ... Art. 4º Haverá reversão do ... Estadual nº 13.141, de 31 de março de 2011 ... 7.2.1. Serão considerados como minorias ... Aditivo tem como objeto o acréscimo de 6,7592% no valor do ... Contrato n. º003/FUNSAU/2019, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9524 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2017
... DECRETO “O” Nº 072/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 ... 3 4 103 17.000,00 0,00 ... 31101.06.181.2011.1232 F ... Reaparelhamento da SEJUSP ... 3 4 100 ... do Estado sob o nº 28.290.180-9 e nº 28.290.388-7, nas operações com ...
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Capela do alto alegre - Vara c�vel
... faturamento (ID 5183310), referente ao ciclo 28.12.2013 a 24.10.2016 ... De acordo com os ... -se que mesmo após a lavratura do TOI, em outubro de 2016, o consumo da autora não sofreu mudança ... -SP - APL: 00046021720118260368 SP 0004602-17.2011.8.26.0368, Relator: Melo Bueno, Data de ... Antes de adentrar ao mérito da ação, decreto a revelia do réu que, embora devidamente citada ...