decreto 7592 28 outubro 2011
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Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos
... 809536px;}.h15{height:26.988864px;}.h23{height:28 ... 4 Atos do Prefeito DECRETO Nº 32/2017 Delega atribuições à Secretária ... 8.166/2010; Lei nº. 8.234/2011; Lei nº. 8.306/2012; Lei nº. 8.338/2013; Lei ... seguintes termos: fixar a partir de 22 de outubro de 2010, em R$ 363,46 (trezentos e sessenta e ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 02-08-2011
... mento. Fez jus ao adicional trintenário em 28/05/10 ... 085.600-5, Cb QPPM Eurípedes ... 1º, inciso III, do Decreto n. 36.885/95, ... transfere voluntariamente, para ... , inativo do 12º BPM, a partir de 20 de outubro ... de 2004, com os proventos integrais de sua ... Edilson Aparecida Marcato ... GNT-7592 AA00948898 659-92 30/05/2011 17:00 ... Edimar ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 15-07-2011
... 2007, do Decreto 45616, de 07 de Junho de 2011 e Edital de ... INATIVOS 56.336,28 24 69.397,62 24 59.862,57 24 185.596,47 ... pela Portaria SEE nº 530, de 16 de outubro ... de 1976, situada na Localidade de Córrego ... Natalia Aparecida Gomides ... GWI-7592 L027321895 683-10 02/04/2011 10:14 ... Natalia ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 15-07-2011
... 2007, do Decreto 45616, de 07 de Junho de 2011 e Edital de ... INATIVOS 56.336,28 24 69.397,62 24 59.862,57 24 185.596,47 ... pela Portaria SEE nº 530, de 16 de outubro ... de 1976, situada na Localidade de Córrego ... Natalia Aparecida Gomides ... GWI-7592 L027321895 683-10 02/04/2011 10:14 ... Natalia ...
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Atos do Prefeito
... {word-spacing:25.303736px;}.ws274{word-spacing:28 ... - Nº CXXX Q U A RTA - F E I R A , 11 DE OUTUBRO DE 2017 R$ 1,00 www .do.campos.rj.gov .br Poder ... 5 Atos do Prefeito Decreto nº 204/2017 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ... 8.166/2010; Lei nº. 8.234/2011; Lei nº. 8.306/2012; Lei nº. 8.338/2013; Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.525 do Mato Grosso do Sul, 01-06-2021
... 2 ... DECRETO ... 1 MARCIA LANGARO 28.713.575-6 ... 2 WAGNER DEZOTI 28.699.264-7 ... de 1993, Lei Estadual nº 1.102, de 10 de outubro de ... 1990, e ainda legislações específicas ... 3 3.4 3.4.1 3.4.1.7 2011 01 31/200.214/2011 ... 3 3.5 3.5.2 3.5.2.24 2014 ...
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Diário do Executivo, 04-01-2012
... DECRETO DE 3 DE JANEIRO DE 2012 ... Declara de utilidade ... *DECRETO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 ... Abre crédito suplementar no valor de ... ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 31/12/2011 A 28/02/2012 158.I, 08563926 Iana Aparecida Moreira ... SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 ... Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm ... Olivia Matias Pereira ... GWT-7592 0000777516 692-00 ... Orlando Dos Santos Almeida ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... (ID 120357165) consta envio de e-mail datado de 28/06/2021, com planilha de débito em anexo, ao ... LEAHY (OAB 13907/BA) - Processo 0079998-19.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade ... de Araujo e outros - Ante o exposto: Decreto a revelia dos réus Expedito Matos de Mesquita, ... Resolução Normativa n º 387, de 28 de outubro de 2015, prevê que “A cobertura assistencial ... Agravo 7592-1/2004. Relator Des. Paulo Furtado. Publicado no ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 01-07-2011
... de 2009 e nº 2064, de 19 de outubro de 2009 ... Belo Horizonte, 30 de junho de 2011 ... buições que lhe conferem o Decreto nº. 44.801, de 08 de maio de 2008, ... em ... Período de devolução: 30/05/2011 a 28/06/2011 ... Placa AIT Infração Data Hora ... CYH-7592 L029146379 745-50 04/06/2011 09:36 ... Real ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 01-07-2011
... de 2009 e nº 2064, de 19 de outubro de 2009 ... Belo Horizonte, 30 de junho de 2011 ... buições que lhe conferem o Decreto nº. 44.801, de 08 de maio de 2008, ... em ... Período de devolução: 30/05/2011 a 28/06/2011 ... Placa AIT Infração Data Hora ... CYH-7592 L029146379 745-50 04/06/2011 09:36 ... Real ...
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Fundação Municipal de Saúde
... -align:-139.282800px;}.v6{vertical-align:-28 ... III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei ... 054/2011, de 14 de março de 201 1, publicada no Órgão ... 2408/2009, de 26 de outubro de 2009, publicado no Órgão Oficial em 11 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.352 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2020
... DECRETO ... ao Decreto nº 12.218, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a estrutura ... ICMS 133/20, de 29 de outubro de 2020, celebrado na 329ª reunião ... e na Lei Estadual n. 4.049/2011, 30/06/2011. Signatários: Estado de Mato Grosso ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 12-04-2011
... constante do Anexo I do Decreto nº44.467, de 16/02/2007; ... -ATO Nº ... 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de ... 28 do Decreto ... 45.226, de 1 de dezembro de 2009, ... HNK-6371 09/04/2011 4159677 ... HNK-7592 09/04/2011 4142863 ... HNK-8288 09/04/2011 ...
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Secretaria de Estado da saúde (sesau)
... Maceio - quarta-feira ... 11 de outubro de 2023 ... ESTADO DE ALAGOAS ... SECRETARIA DE ... 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do Edital ... GECAD 295/2023, ... 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e: ... CONSIDERANDO a Lei nº ... 7592/2023 de 15 de Setembro ... de 2023, para ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Executivo - Seção I quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ... Fazenda e Planejamento ... , tendo em vista o disposto nos artigos 28-A, 28-B e 28-C da Lei nº 6.374, de 1° de março ... e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a ... 2011 7894916508377 BRASART HCT 320 MG + 25 MG COM REV ... 7592 7896714205809 METRONIDAZOL 250 MG COM CT BLAL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.190 do Mato Grosso do Sul, 05-06-2020
... DECRETO ... com azimute de 190°37’50” e distância de 28,833 m confrontando com a Rodovia de Acesso ao ... nº 14.269/2015; Decreto-Lei nº 7.508/2011; a Lei Federal nº 8.666/1993, ... no que couber, ... 1.102, de 10 de outubro ... de 1990, no que couber, e na Lei n. 4.135, de ... 7592 ...
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Atos do Prefeito
... 809536px;}.h15{height:26.988864px;}.h23{height:28 ... 4 Atos do Prefeito DECRETO Nº 32/2017 Delega atribuições à Secretária ... 8.166/2010; Lei nº. 8.234/2011; Lei nº. 8.306/2012; Lei nº. 8.338/2013; Lei ... seguintes termos: fixar a partir de 22 de outubro de 2010, em R$ 363,46 (trezentos e sessenta e ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 21-12-2011
... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 45.823, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 ... Altera ... II - 21 de outubro de 2011, relativamente aos itens 96 e 107 da ... Art. 28. A Diretoria de Apoio Técnico e Normativo tem ... Dartagnan Salomao Me ... HDW-7592 L029268563 745-50 30/09/2011 17:17 ... Davi ...