decreto 79137
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SECRETARIAS - Butantan
... turas, RATIFICO, nos termos do artigo 3º do Decreto Municipal ... nº 59.135/2019, tão somente a existência de ...
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SECRETARIAS - CAMPO LIMPO
... turas, RATIFICO, nos termos do artigo 3º do Decreto Municipal ... nº 59.135/2019, tão somente a existência de ...
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SECRETARIAS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... turas, RATIFICO, nos termos do artigo 3º do Decreto Municipal ... nº 59.135/2019, tão somente a existência de ...
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SECRETARIAS - CIDADE ADEMAR
... turas, RATIFICO, nos termos do artigo 3º do Decreto Municipal ... nº 59.135/2019, tão somente a existência de ...
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SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
... turas, RATIFICO, nos termos do artigo 3º do Decreto Municipal ... nº 59.135/2019, tão somente a existência de ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... partes intimadas através de seus advogados, que de acordo com o Decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art. 3º, §1º, foi o processo supra ... ADV: PATRICIA MARIA DUSEK (OAB 79137/RJ) - Processo 0522627-30.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Compra e ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
... 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do documento pode ser conferida no ... mes Farias SISTEC 79137/109345341cm, Enzo Patrício da Silva SISTEC 47750/99490351cm, Érica ...
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Jequié - 1ª vara cível
... RELAÇÃO Nº 1433/2022 ... ADV: PATRICIA MARIA DUSEK (OAB 79137/RJ), RUY RIBEIRO (OAB 12010/RJ), JOSE DOMINGOS VIEIRA JUCA (OAB 24282/RJ), ... 4° do Decreto Lei 911/69, desde que preenchidos os requisitos do art.798, CPC. Consta ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... mini ERB, conforme artigo 32, §2º, do Decreto nº 61.137, de 10 ... de março de 2022 ... O Secretário Municipal das ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... SES-PRC-2022/79137 RINALDO DE NOVAES GOMES, RG: ... 29.570.846-3, Oficial Administrativo, ... 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto ... 53.966/2009, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022, a LUCIA- ... NA ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... mentar n.º 1193 de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo ... Decreto nº 59.156, de 6 de maio de 2013 e inciso I, do artigo ... 13 da ... SES-PRC-2022/79137 RINALDO DE NOVAES GOMES, RG: ... 29.570.846-3, Oficial Administrativo, ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... SES-PRC-2022/79137 RINALDO DE NOVAES GOMES, RG: ... 29.570.846-3, Oficial Administrativo, ... 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto ... 53.966/2009, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022, a LUCIA- ... NA ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 18 de outubro de 2019Ano XCVI • N0 200 CERTIFICADO DIGITALMENTE Ouvidoria-Geral do Estado faz 11 anos com quase um milhão de manifestações CAMPANHA ESTADUAL CONTRA AS VERMINOSES ATENDERÁ MAIS DE 2,5 MIL ESCOLAS MUNICIPAIS CIDADANIA Com 87% de resolutividade, OGE tornou-se referência nacional, fortalecendo a relaç...
... L – Instituí- ... da em 14 de outubro de 2018 ... pelo Decreto 32.476, a OGE ... é responsável por receber, ... examinar e encaminhar ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado
... Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de SETEMBRO de 2022. Processo ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... , tendo sido observados os requisitos do artigo 74 do Decreto nº 2.473/79 e do artigo 142 do CTN. REJEITADAS AS PRE- ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar de Minas Gerais, 13-06-2023
... o artigo 7º, inciso I, do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, que contém ... o Regulamento do IPSM ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
... o artigo 7º, inciso I, do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, que contém ... o Regulamento do IPSM ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, pelo Decreto Estadual ... nº 48.360/2023, e outras atualizações, de ordem ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, pelo Decreto Estadual ... nº 48.360/2023, e outras atualizações, de ordem ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Finanças - Superintendência de Finanças
... da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, pelo Decreto Estadual ... nº 48.360/2023, e outras atualizações, de ordem ...