decreto 98386
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Santana - Vara c�vel
... DECISÃO Atuo no processo tendo em vista a designação contida no Decreto Judiciário nº 341, de 18/04/2023, publicado no DJE/TJBA nº 3.316, de ...
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Justiça Penal Democrática e os Direitos Humanos
... e punir a tortura (OEA, 1985), ratificação em 20.7.1989; o Decreto de Promulgação nº 98.386, de 9.11.89; e os Princípios de ética ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.425 do Mato Grosso do Sul, 03-03-2021
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
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Acórdão Nº 1450530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TORTURA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 279/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - As razões do agravo regimental são inaptas para desconstituir os fundamentos da...
... Tortura, de 1985, em vigor no Brasil por força do Decreto ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... -
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 83 DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011 e em atendimento a autorização contida na Resolução nº 008, de 28 de julho de 2023, da Câmara de Política de Pessoal (CPP), homologada pelo...
... Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto" Federal nº 6.135, ... de 26 de junho de 2007; ou ... b) for membro de fam\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... REINALDO AZAMBUJA SILVA ... Governador do Estado ... DECRETO" NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.770, DE 28 DE JUNHO DE 2017 ... Institui a C\xC3" ...
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Processo nº 0454986-06.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 5 de Julio de 2017
... a insuficiência probatória a embasar o decreto ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 042 2023 SESPDESIGNAÇÃO
... 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; ... no ... TANGARA DA SERRA ... CLAUDIO ROBERTO DE MORAIS (98386) ... MARCELO FRANCISCO DE MAGALHÃES (231271) ... 08/03/2023 ...
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Acórdão Nº 0025629-68.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 18-02-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS - DELITOS DE FURTO QUALIFICADO (CP, ART. 155, § 4º, II E IV) E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (CP, ART. 288) - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - ABSOLVIÇÃO DE DOIS DOS DOZE DENUNCIADOS - INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS E DA ACUSAÇÃO. CRIME DE FURTO - ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - NÃO ACOLHIMENTO - APREENSÃO DE DE CELULARES FURTADOS, ALIADA À INVESTIGAÇÃO POLICIAL, À PROVA TESTEMUNHAL E AO...
... da vítima o aparelho celular Motorola Moto X Play, preto, nº 21 98386 4613, entregando-o, em seguida, para suas companheiras, que esconderam a ... 64 do Decreto ... -
Capital - 5ª vara criminal
... , nº 525, Santa Cruz, CEP: 41.927-070, Salvador/BA, Tel: (71) 98386-0585 e (71) 98231-3452, e E-mail: sjacksonsantosdejesus@hotmail.com ...
- Decreto nº 49.296 de 19/11/1960. CONCEDE A MINERAÇÃO SÃO DIOGO LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
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São francisco do conde - Vara cível
... É o relatório ... Inicialmente, decreto a revelia nos termos requeridos pelo Ministério Público ... Há, ... , 1 andar, Suape, MADRE DE DEUS - BA - CEP: 42600-000 - TELEFONE: 071-98386-9822 ou 071-98206-9542 ... Vistos, etc ... Com lastro no art. 334, ...
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Capital - 4ª vara de família
... Em caso negativo, desde logo DECRETO a REVELIA do Réu, sem, contudo, a incidência do efeito da presunção da ... , nº 459, Covanca, São Gonçalo/RJ, CEP: 24411-140, telefone: (21) 98386-6598 , conforme acima determinado ... Salvador(BA), 08 de setembro de ...
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SECRETARIAS - GUAIANASES
... para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto ... nº 58.831/2019..A vista do contido no 6040.2022/0001826-8 ... - ...
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SECRETARIAS - IPIRANGA
... para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto ... nº 58.831/2019..A vista do contido no 6040.2022/0001826-8 ... - ...
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SECRETARIAS - ITAIM PAULISTA
... para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto ... nº 58.831/2019..A vista do contido no 6040.2022/0001826-8 ... - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
... na Lei Complementar nº 93, de 2001, ou no Decreto nº 15.246, de 18 de junho de 2019, inadimplentes quanto ao ... Jardim Paulistano, telefone 011-98386-9717, e-mail radames.casseb@aegea.com.br, casado sob o regime de ...
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Capital - 4ª vara de família
... Decreto Judiciário do TJBA nº 276, de 30 de abril de 2020, intimem-se as partes ... , nº 459, Covanca, São Gonçalo/RJ, CEP: 24411-140, telefone: (21) 98386-6598 , conforme acima determinado ... Salvador(BA), 08 de setembro de ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... aprovado pelo Decreto 45.490/2000, devidamente apurada ... mediante regular Procedimento ... Data de Inatividade:12/02/2019 ... GDOC (expediente): SFP-EXP-2021/98386 ... Comunicado ... Suspensão da Eficácia de Inscrição Estadual ... O ...
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ALVARÁ Nº 6.683, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2019/98386 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:Conceder autorização à empresa ESPARTA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.282 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2023
... 2 ... DECRETO ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... 10, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 59.055, de 9 ... de abril de 2013, e considerando o contido no ... (a) ELIZANGELA CRISTINA DA SILVA- CRP nº 06/98386, estabeleci- ... do (a) àAv.Maria de Jesus Condeixa,nº 600,sala ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.334 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2020
... DECRETO ...
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Capital - Editais
... Avelar, nº 27, bairro Paripe, Cep: 40730-530, Salvador/BA, Tel.: 71 98386-6675., Salvador-BA, achando-se em lugar incerto e não sabido, que, neste ... 3°, § 2°, do Decreto-lei n. 911/69, com alterações pela Lei n. 10.931/04, no prazo de 05 ...