decreto federal n 1232 1994
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ;}.y875{bottom:1231.507587pt;}.yfc4{bottom:1232 ... 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DE 13.05.2019 ... Lei Fe- deral nº 8.883, de 08 de junho de 1994. PROCESSO Nº E-27/42/014/2019 - CORPO DE ... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... ;}.y875{bottom:1231.507587pt;}.yfc4{bottom:1232 ... 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DE 13.05.2019 ... Lei Fe- deral nº 8.883, de 08 de junho de 1994. PROCESSO Nº E-27/42/014/2019 - CORPO DE ... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... ;}.y875{bottom:1231.507587pt;}.yfc4{bottom:1232 ... 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DE 13.05.2019 ... Lei Fe- deral nº 8.883, de 08 de junho de 1994. PROCESSO Nº E-27/42/014/2019 - CORPO DE ... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... ;}.y875{bottom:1231.507587pt;}.yfc4{bottom:1232 ... 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DE 13.05.2019 ... Lei Fe- deral nº 8.883, de 08 de junho de 1994. PROCESSO Nº E-27/42/014/2019 - CORPO DE ... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... ;}.y70f{bottom:1231.667293pt;}.y426{bottom:1232 ... /2022, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto 5146/81 e no artigo 63 da Resolução nº 03/91 ... períodos de 11/05/1992 a 31/07/1992, 01/06/1994 a 31/07/1996, 01/01/1997 a 30/11/1997, 01/06/2001 ... dias de exercício e à Uni- versidade Federal Fluminense, no período de 14/09/1976 a ...
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Maca�bas - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... A participação ... , desde já, as certidões negativas federal, estadual e municipal, sob pena de extinção do ... nome da autora referentes aos exercícios de 1994 a 2016 (IDs 16868617 e 16868674), referentes a ... 1232-1/DF, declarado a constitucionalidade do § 3º ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... que o regime consagrado na Constituição Federal (art. 202) é de financiamento por ... -beneficiário se aposentado no ano de 1994 , é basta nte perceber que a tal resolução ... EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (1232) ... Requerente ... EXCIPIENTE: GAPLAN ... 1º e 5º do Decreto nº 22.626/33. Em relação à multa ...
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Capital - Editais
... o direito de recorrer em liberdade e DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA posto que estão presentes ... 13, caput e 19, § 3.º, da Lei Federal 11.340/2006, cumulado com o art. 485, inc. VI, do ... CEP 40470-136, Salvador-BA, nascida em 02/07/1994, Solteira, brasileiro, estudante, pai carlos ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal de 1988, dispõe que “o Estado prestará ... Classe - Assunto : [Índice da URV Lei 8.880/1994] Requerente : AUTOR: JORGE RAIMUNDO NASCIMENTO ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Classe: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (1232) ... Assunto: [Reintegração, Exceção de ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... humano, resguardados pela Constituição Federal em seus artigos 1º, III, 5º, 6º, caput. Os ... Territorial]EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (1232) Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE ... 8.906/1994 e 85, §14 do CPC. Tão logo haja a devida ... conformidade com o artigo 16, § 1º, do Decreto ...
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nº 2004.01.99.014143-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Junio de 2008
... pelo Pleno do STF, no julgamento da ADI 1232/DF (j. em 27.8.1998, DJ de 1.6.2001), entendo que ... 3º do Decreto-Lei n. 2.322/87 (AC 1997.38.03.000714-6/MG, ... ício da Renda Mensal Vitalícia, em 24/11/1994, no processo administrativo, com base em sua ...
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Decisão Monocrática nº 5013930-94.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2013
... 35. De acordo com o artigo 6º do Decreto nº 1.651, de 1995, a comprovação da ... de Saúde, na forma do Decreto nº 1.232, de 1994, que trata das transferências fundo a fundo, ...
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SECRETARIAS - 21 RESCIBMT Nº 47 16 04 2021 INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 01032021 ADEQUADA HJ
... legais e considerando: ... - O Decreto nº 1.232 , de 30 ... de agosto de 1994 , que ... úde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal", e dá outras providências; ... - O Decreto n\xC2" ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT Nº 21 12 03 2021 INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 01032021
... - O Decreto nº 1.232, de 30 de agosto ... de 1994, que ... Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências; ... - O Decreto ...
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Acórdão nº 1997.34.00.016050-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Julio de 2007
... Caixa Econômica Federal, atualizados até 1994" (fls. 1690/1691) ... Houve contra-razões ... 993/994 e 1232) ... De qualquer forma, constam dos autos as ... para legitimar a prolação de um decreto condenatório. É nula a condenação penal ...
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Acórdão nº 1997.34.00.016050-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Julio de 2007
... Caixa Econômica Federal, atualizados até 1994" (fls. 1690/1691) ... Houve contra-razões ... 993/994 e 1232) ... De qualquer forma, constam dos autos as ... para legitimar a prolação de um decreto condenatório. É nula a condenação penal ...
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Decisão da Presidência nº 1179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2003
... 1232 a 1241, onde está inserida, e proceda-se à sua ... do Ministério Público Federal, pelo que decreto a extinção da punibilidade do indiciado REMI ...
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Decisão da Presidência nº 1179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2003
... 1232 a 1241, onde está inserida, e proceda-se à sua ... do Ministério Público Federal, pelo que decreto a extinção da punibilidade do indiciado REMI ...
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Maca�bas - Vara c�vel
... 203, V, da Constituição Federal é disciplinado pela Lei n. 8.742/1993, que por ua vez, foi regulamentada pelo Decreto n. 1.744/1995. É devido à pessoa portadora de ... 1232-1/DF, declarado a constitucionalidade do § 3º ... 35, I e 36, II, da Lei 8.906/1994, c/c art. 23 do Código de Ética e disciplina da ...
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Santo antônio de jesus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... CLASSE/ASSUNTO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (1232) - [Exceção de Incompetência Territorial] ... 1º do Decreto nº 20.910/32 ... No mérito, há de se expor ... , nos termos da Constituição Federal de 1988: ... Art. 7º São direitos dos ... 75, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com a redação dada pelo art. 2º, da Lei nº ...
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Editais - Educação
... Com fundamento na Lei Federal" nº 8.666/1993 e na ... Resolução SE 33/2003 e \xC3" ... ções, com fundamento no artigo 55 do decreto ... n°57.141 de 18 de julho de 2011, e em ... EDUCACAO BASICA I A 10 21,272 1611 26/05/1994 ... 26 4700601825 2 CENTRO OESTE PROFESSOR ... E MEDIO FISICA MATEMATICA O 9 20,142 1232 01/03/1987 0 ... 442 RAFAEL CARVALHO ROCHA ...
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EDITAL Nº 28/2022
... 53 do Decreto 6.514/2008. A presente notificação se dá com ... da Constituição Federal, Art 143, §2º do Dec. 6.514/2008, IN ... 001446/2016-16 9078296/E Notificação nº 1232/2019-NUIP-MARABÁ-PA/GEREX-MARABÁ-PA/SUPES-PA ... BANNACH LTDA 05253810/0011-45 02018.002010/1994"-51 118509-A Notificação nº 235/2022-SEAM-MARAB\xC3" ...