decreto federal n 1232 1994
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Editais - Educação
... 30/03/2022, bem como o Decreto 66.799, de 30/05/2022, a ... Resolução SE 4, de ... FUNDAMENTAL E MEDIO O 10 4,692 366 03/06/1994 2 ... 148 VIRGINIA GREGIO MESSIAS 18337916818 1 ... administração do Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, ... inclusive praça de ... 1232 MAGNACRISTINADOSSANTOS 18204702884 1 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Ética
... ;}.y875{bottom:1231.507587pt;}.yfc4{bottom:1232 ... as institui- ções Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil por atenderem todos os ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relalções Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y875{bottom:1231.507587pt;}.yfc4{bottom:1232 ... as institui- ções Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil por atenderem todos os ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... ;}.y875{bottom:1231.507587pt;}.yfc4{bottom:1232 ... as institui- ções Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil por atenderem todos os ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... ;}.y875{bottom:1231.507587pt;}.yfc4{bottom:1232 ... 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DE 13.05.2019 ... Lei Fe- deral nº 8.883, de 08 de junho de 1994. PROCESSO Nº E-27/42/014/2019 - CORPO DE ... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... ;}.y875{bottom:1231.507587pt;}.yfc4{bottom:1232 ... 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DE 13.05.2019 ... Lei Fe- deral nº 8.883, de 08 de junho de 1994. PROCESSO Nº E-27/42/014/2019 - CORPO DE ... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... CLASSE/ASSUNTO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (1232) - [Obrigações] EXEQUENTE: ANTONIO SALES DOS ... Alimenticios Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: .diario { ... úblicos da União foi regulamentado pelo Decreto nº 2.880/98: Art. 1º O Auxílio-Transporte, de ... 75, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com a redação dada pelo art. 2º, da Lei nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9370 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2017
... Amparo Legal: Lei Federal n. 10520/2002, pelos Decretos Estadual n ... alterações posteriores, quais sejam: Decreto Estadual nº 11.261 ... de 16 de junho de 2003 e ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.9 1 1994 08/007996/1994 Processo Original ... 3 3.3 3.3.4 ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... ;}.y875{bottom:1231.507587pt;}.yfc4{bottom:1232 ... para o exercício financeiro de 2019, o Decreto Estadual nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, o ... 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DE 13.05.2019 ... Lei Fe- deral nº 8.883, de 08 de junho de 1994. PROCESSO Nº E-27/42/014/2019 - CORPO DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... ;}.y875{bottom:1231.507587pt;}.yfc4{bottom:1232 ... para o exercício financeiro de 2019, o Decreto Estadual nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, o ... 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DE 13.05.2019 ... Lei Fe- deral nº 8.883, de 08 de junho de 1994. PROCESSO Nº E-27/42/014/2019 - CORPO DE ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y875{bottom:1231.507587pt;}.yfc4{bottom:1232 ... para o exercício financeiro de 2019, o Decreto Estadual nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, o ... 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DE 13.05.2019 ... Lei Fe- deral nº 8.883, de 08 de junho de 1994. PROCESSO Nº E-27/42/014/2019 - CORPO DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... ;}.y875{bottom:1231.507587pt;}.yfc4{bottom:1232 ... para o exercício financeiro de 2019, o Decreto Estadual nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, o ... 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DE 13.05.2019 ... Lei Fe- deral nº 8.883, de 08 de junho de 1994. PROCESSO Nº E-27/42/014/2019 - CORPO DE ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
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Atos do Poder Legislativo
... ;}.y875{bottom:1231.507587pt;}.yfc4{bottom:1232 ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.662 DE 15 DE MAIO DE 2019 ALTERA O ... 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DE 13.05.2019 ... Lei Fe- deral nº 8.883, de 08 de junho de 1994. PROCESSO Nº E-27/42/014/2019 - CORPO DE ...
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Editais - Educação
... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte- ... rado pelo ... EDUCACAO BASICA I O 7 11,76 980 23/11/1994 ... GREICE AMANDA DOS SANTOS 37462676842 1 LESTE ... Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no ... 1 SUZANO PEB II GEOGRAFIA O 10 16,448 1232 08/12/1978 ... 497 ANDREIA COSTA SANTOS DA SILVA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-188-49.2011.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES. A jurisprudência desta Corte Superior segue no sentido de que é devido o adicional de periculosidade aos empregados que exercem suas atividades na área de abastecimento de aeronaves, excluindo-se apenas aqueles que permanecem dentro da embarcação durante o referido abastecimento....
... federal ou da Constituição da República, contrariedade ... (ex-Ojs da SBDI-1 nºs 05 - inserida em 14.03.1994 - e 280 - DJ 11.08.2003)' ( Grifo nosso) ... 10 do Decreto 1.232/62, para as jornadas de trabalho superior a ... -
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional da Baixada Litorânea I
... ;}.y875{bottom:1231.507587pt;}.yfc4{bottom:1232 ... 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DE 13.05.2019 ... Lei Fe- deral nº 8.883, de 08 de junho de 1994. PROCESSO Nº E-27/42/014/2019 - CORPO DE ... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ;}.y875{bottom:1231.507587pt;}.yfc4{bottom:1232 ... 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DE 13.05.2019 ... Lei Fe- deral nº 8.883, de 08 de junho de 1994. PROCESSO Nº E-27/42/014/2019 - CORPO DE ... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ...