decreto federal n 1232 1994
-
Editais - Educação
... ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ARTE O 10 0 05/06/1994 0. 53 ISABELA ROMÃO BANDEIRA 45158588821 1 LESTE ... Integral – PEI, conforme previsto no Decreto nº 66.799, de 31-05- 2022,. cujo objetivo é o ... FISICAMATEMATICA habilitado O 9 20,142 1232 01/03/1987 0. 430 ROSIMEIRESOARESRAIMUNDO ...ro, da Constituição Federal e artigo 25 da Lei 8080/90, terão. preferência ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
...se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta. ...tar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres ...8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ...Telefone (33) 3738-1232, na Cidade de Francisco Badaró-MG, e-mail:. ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
...se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta. ...tar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres ...8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ...Telefone (33) 3738-1232, na Cidade de Francisco Badaró-MG, e-mail:. ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-03-2021
...se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta. ...tar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres ...8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ...Telefone (33) 3738-1232, na Cidade de Francisco Badaró-MG, e-mail:. ...
-
Editais - Governo
...tada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respecti-. vo recibo de entrega e ...; Ford; Escort 1.0 Hobby; Vermelha; 1993/1994,. Abel Reginaldo Messias da Silva - Agata ... que, nos termos do artigo 15, Decreto 47.166, de. 01-10-2002, c/c. a Resolução SSP 46 ...
-
Direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais e dignidade humana
Introdução. 1 Pessoa portadora de necessidades especiais. 1.1 Conceito. 1.2 Classificação. 1.3 Etiologia. 1.4 Prevenção. 2 Discriminação contra as pessoas portadoras de necessidades especiais. 2.1 Mecanismos formais da Inclusão Social. 2.2 Direito fundamental à vida digna . 2.3 Dignidade da pessoa humana. 2.4 Dignidade da pessoa portadora de necessidades especiais. 3 Direito fundamental social. 4
... Contribuição discente . 2 Decreto nº 3298 de 20/7/99 que instituiu a Política ... Decreto 3298/99, instituído pelo Governo Federal, mesclou os conceitos acima e adotou a seguinte ... Nesse sentido, em 1994 foi criado o CONADE, que possibilitou a essa ...27 Foi objeto de análise na ADIN 1232-1 DF, art. 203 inciso V da Constituição ... -
EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...CONFORME. DECRETO 52903 DE. PREFEITURA REGIONAL = FREGUESIA DO O. ...ser enviada à Receita Federal, contendo todas as doações dos. Fundos em 2021 ...ATIVIDADE N T-1232/17 E A.I. CORRELATO 067345/17 EM TER-. RENO ...
-
Acórdão nº 2009/0242560-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÃO GENÉRICA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS REMUNERATÓRIOS REFLEXOS. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. APLICAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO 20.910/32. JUROS MORATÓRIOS. 1. É impossível conhecer-se do recurso especial pela alegada violação do artigo 535 do CPC nos casos em que a arguição é genérica,...
...APLICAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO 20.910⁄32. JUROS MORATÓRIOS. 1. É impossível ... MEIRA (Relator): O Tribunal Regional Federal da 1ª Região exarou aresto resumido nos ... parcelas foram constituídas anteriormente a 1994 e aos juros remuneratórios. Argumenta que a ... -
PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022
...32 do Anexo I ao Decreto nº 10.827 de 30 de setembro de 2021, de acordo ... Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas ... 337.******60 Cedral MA 12/01/1976 SEM DATA 1232 ADALTO RICARDO LIMA MAP06934150 558.******20 Bom ... Rico do Maranhão MA 01/07/1970 SEM DATA 1994 ESTER MARIA SILVA DE JESUS MAP08112345 ...
-
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exmo. Sr. Juiz de Direito titular ...ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... PLENO, Data de Publicação: DJ 24-06-1994 PP-16652 EMENT VOL-01750-03 PP-00593) . Deveras, ....05.0244 CLASSE: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (1232) ASSUNTO: [Busca e Apreensão, Exceção de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
...conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na. Deliberação ... Legal: Decretos nº 66.173/2021, Lei Federal nº. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 6.544/1989. ...SUL 1 PEB IIARTE habilitado O 10 0 0 20/12/1994 0. 85 TATIANE DE ALMEIDA SALES 433581258231 SUL 1 ...Em atendimento ao Despacho CCONT de fls. 1232-1239,. invalidamos as Apostilas de Reajuste ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
...tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ...sições da Lei Complementar Federal nº 101, de 2.000 e da Lei federal. nº 4.320, de ...8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ...1214, 1215, 1229, 1232, 1236, 1238, 1244, 1248, 1252, 1253, 1256, 1263, ...
-
Concursos - Cultura e Economia Criativa
...TO – 01/01/1994-70,00- 00,00-70,00- 10º. 015 - PATRICIA MORENO ...GOVERNO FEDERAL, NO CRITÉRIO DE DESEMPATE”. HOSPITAL DAS ...TOTAL DE PROJETOS INSCRITOS: 1232. MODALIDADE I - R$ 50.000,00 - INSCRITOS: 379. ... a pontuação diferenciada a que alude o Decreto...
-
Propriedade, propriedade intelectual e domínio público
...Rio de Janeiro: ed. Forense, 1994; p. 85. . 13 Grifos no original. GOMES, ... consideradas. A própria Constituição Federal de 1988 (doravante, “CF/88”) dá tratamento ... a nosso ordenamento jurídico por meio do Decreto nº 1.355 de 30 de dezembro de 1994. . 26 . . ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
...critas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ...de Compra pela Caixa Econômica Federal, emitirá a(s) Ordem(ns) de. Fornecimento/ ...Fab.:1994 Prop.: Geraldo Tarcisio Da Costa / Placa: HMR7925 ...
-
Macarani - Vara cível
... o entendimento do Supremo Tribunal Federal, havido nos autos do RE 598.099/MG, de que os ... seriam pertinentes aos períodos de 21/11/1994 a 20/11/1999, 21/11/1999 a 20/11/2004, 21/11/2004 .... Ante o exposto, DECRETO o DIVÓRCIO do casal e HOMOLOGO o acordo ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
...27/07/1994, para regularização da vida funcional da ...pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ...ão de Leilão, nos termos do Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro de 1.994, e ...3239-1232, e-mail: eemajoralexandre@yahoo.com.br. Os ...