decreto federal n 1232 1994
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Editais - Educação
...;}._9a{width:1908.377290pt;}._ae{width:1994...;}.yc00{bottom:1231.674933pt;}.y5b9{bottom:1232...53, item I, c/c artigo 15 do Decreto 45.781, de 27-04- 2011, que regulamenta a Lei ... Resolução SAP nº 6 de 10-01-2007, Lei Federal" nº 8.666/93 e suas alterações, c/c o artigo 7\xC2"...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 58-31.2015.5.09.0089) 21-02-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - TERMO DE RESCISÃO COM CHANCELA SINDICAL - EFICÁCIA LIBERATÓRIA O Eg. Tribunal Regional registrou que somente as parcelas e valores consignados no termo de rescisão do contrato de trabalho estão efetivamente quitados. A decisão está em harmonia com a Súmula nº 330 do TST. ADICIONAL DE...
...1259/1266) ao despacho de fls. 1232/1238, na parte em que não foi admitido o Recurso ...5º, XXXV, da Constituição Federal. . Mantenho . (fls. 1075/1076) . ... pela Lei nº 8.923, de 27 de julho de 1994, quando não concedido ou reduzido pelo ... Trabalho (não reproduzida nesse Laudo) e Decreto n.º 98.973/90. Entretanto, através de estudos e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 196-82.2018.5.11.0009)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. REGISTRO SOBRE A INEXISTÊNCIA DE PODER DE REPRESENTAÇÃO DO EMPREGADOR. PARCELA CONTRATUAL INDEVIDA. DECISÃO PAUTADA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE CONSTATAÇÃO DA VIOLAÇÃO DIRETA ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. DISCRIMINAÇÃO NÃO OBSERVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO...
... Constituição Federal, bem como indicam dissenso pretoriano. . . ...1232). . . . . . ... sobre as férias, com a edição do Decreto . Lei nº 1.535/1977. . . ... pela Lei nº 8.923, de 27 de julho de 1994, quando não concedido ou reduzido . pelo ... -
Perfeitura do Recife
...DECRETO Nº 32.316 DE 25 DE MARÇO DE 2019. PRORROGA O ...Recife, com fundamento no art. 22 da Lei Federal 8.742/1993, no art. 3º, I da Lei Municipal nº ... HORA TETI 0000000008093643 09516857400 09/06/1994 NÃO 46 = 145.42 15 226.69 5. 0005869f HEITOR ... 07/03/1984 NÃO 16 = 101.48 20 162.91 1232. 0012018c FERNANDA LUISA GOMES TEIXEIRA ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0029307-3 de CE - CORTE ESPECIAL
...27, § Io, do Decreto-lei n° 3.365/41, pois comprovada a exigência da ...Cr$310.394.098,37, em valores de janeiro/1994 (terra nua:. Cr$233.056.282,09; cobertura ...Parecer do Ministério Público Federal às fls. 2724/2736, opinando pelo desprovimento ...
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Editais - Educação
...parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que. regulamenta a Lei ... habilitado O 10 0 0 07/04/1994 0. 66 MARYSELMAALVESRAMOSBULLA 8298307828 2 ...zada, Federal, Estadual ou Municipal) em exercício. O servidor ...1232 ADELCIO DA SILVAALVES 93344163868 1 O 10 0. 1233 ...
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Editais - Educação
...de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria. CGRH 12, de ...Resolução SAP 06 de 10/01/2007, Lei Federal nº. 8.666/93 e. suas alterações, c/c o artigo ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 2333 03/11/1994. 84 WADILA ERIKA DOS SANTOS MARTINS DE MEDEIROS 1 ...1232 FERNANDOLOURENÇO 41227146809 1 ITAPETININGA ...
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Editais - Educação
...30/03/2022, bem como o Decreto 66.799, de 30/05/2022, a. Resolução SE 4, de ... FUNDAMENTAL E MEDIO O 10 4,692 366 03/06/1994 2. 148 VIRGINIA GREGIO MESSIAS 18337916818 1 ...administração do Poder Público Federal, Estadual ou Municipal,. inclusive praça de ...1232 MAGNACRISTINADOSSANTOS 18204702884 1 ...
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Atos do Governador
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Despachos do Governador
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana II
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... Juizado, ocorrida na data de 28.4.2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ...Com efeito, a Lei federal n° 12.153, de 22/12/2009, que dispôs sobre a ... das parcelas vencidas de 1º de março de 1994 a 14 de junho de 1999, porque prescritas, JULGO ... . . Classe: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (1232) . . . Assunto: [Ausência de Pressupostos de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9370 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2017
...Amparo Legal: Lei Federal n. 10520/2002, pelos Decretos Estadual n. ... alterações posteriores, quais sejam: Decreto Estadual nº 11.261. de 16 de junho de 2003 e ...3 3.3 3.3.4 3.3.4.9 1 1994 08/007996/1994 Processo Original. 3 3.3 3.3.4 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Ética
...;}.y875{bottom:1231.507587pt;}.yfc4{bottom:1232... as institui- ções Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil por atenderem todos os ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...