decreto nº 3604
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Direito à manifestações culturais ou reificação dos animais não humanos?
Este artigo tem por objetivo uma defesa de políticas de reconhecimento da dignidade do animal não humano contrapostas a práticas de reificação destes seres, especialmente quando sustentadas como manifestações culturais. Tendo por referencial a teoria das capacidades de Martha Nussbaum, que considera os animais como seres sencientes, bem como, adentrando nas características de reificação...
... Acesso em: 19 jul. 2023 ... BRASIL. Decreto n. 3.551 , de 4 de agosto de 2000. Institui o Registro de Bens Culturais ... ível em: https://periodicos.unir.br/index.php/clareira/article/view/3604 ... Acesso em: 09 nov. 2022 ... MINAS GERAIS. Lei n. 22.231 , de 20 de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9232 do Mato Grosso do Sul, 19-08-2016
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 14.538, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 ... Transforma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0013100-45.2009.5.06.0412 (00131-2009-412-06-00-3)), 18-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NÃO COMPROVAÇÃO DE CULPA DO ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA AFASTADA. Não obstante a existência de reiterativas decisões proferidas pela mais alta Corte Trabalhista do país, no sentido de que o ônus processual de provar a culpa seria atribuído ao ente público, o Pretório Excelso, em decisão...
... 6.088/74, alterada pela Lei n º 9.954/2000 e regulamentada pelo Decreto 3.604/2000 e tem por finalidade o aproveitamento para fins agr í colas, ... -
Quitação de Débitos
... 189 do RBPS (Decreto n. 611/1992): "Se ocorrer reconhecimento de filiação em período em que ...
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Quitação de Débitos
... 189 do RBPS (Decreto n. 611/1992): "Se ocorrer reconhecimento de filiação em período em que ...
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Presid�ncia - Secretaria de administra��o > diretoria de finan�as
... , em substituição àqueles anteriormente convocados por meio do Decreto Judiciário n. 523, de 30 de junho de 2023, cuja publicação está ... DEVOLVIDO: R$ 222,72 BANCO: 237 BANCO BRAS. DESCONTOS AGENCIA: 3604 Ilha de Itaparica - Ba. VL. TOTAL: R$ 372,72 C. CORRENTE: 18916-2 DIARIA ...
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PORTARIA N° 3.604, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... CGU nº 1.382, de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, com a redação dada pelo Decreto nº ...
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PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.604, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... nº 372/MD, de 03 de março de 2011, e considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e o que consta do Processo nº ...
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Alvará nº 3.604, de 25 de MAIO de 2021
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na ...
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Alvará nº 3.604, de 23 de ABRIL de 2023
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na ...