medico cuida do figado
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097420520214050000), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0809742-05.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801329-26.2021.4.05.8302 - 31ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE....
... 9, já com metástases para mama e para fígado ... Em laudo médico emitido no dia ... , determinar o bloqueio de verbas de que se cuida ... Mercê do exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08123071020194050000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0812307-10.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CE AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: FRANCISCO ADEMIR LIMA DO VALE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0814691-90.2019.4.05.8100 - 8ª VARA FEDERAL - CE EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO. DIREITO À SAÚDE....
... RELATÓRIO ... Cuida-se de agravo de instrumento aviado pela UNIÃO ... requerida e no tempo que o profissional médico entender necessário ao seu tratamento, visto que ... de duodeno com múltiplas metástases no fígado. Ademais, determinou que a União faça o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08162130820194050000), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0816213-08.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TRASTUZUMABE ENTANSINA. 1.Trata-se de agravo de instrumento interposto...
... (CID10-C50) estágio IV com metástase em fígado e osso e que foi submetida a sete linhas de ... é imprescindível para o tratamento médico, pois permite uma melhora da qualidade de vida e ... Cuida-se de situação em que o perigo da demora milita ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08079796620214050000), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0807979-66.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JUNIOR TOMAZ DA SILVA ADVOGADO: Danilo Felipe De Araujo Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803542-02.2021.4.05.8400 - 1ª VARA FEDERAL - RN EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE...
... dependerá de apresentação de laudo médico atualizado, no qual se ateste a eficácia do ... No caso vertente, cuida-se de ação ordinária com pedido de ... Em agosto de 2020, recidivou em fígado e progrediu em cérebro, sendo submetido à ... -
Processo nº 0377943-56.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Mayo de 2018
... EXTRAPETITA. DECOTE DEVIDO. Cuida- ... médico assistente do ... fígado, ...
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Decisão Monocrática N° 07146952320228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2023
Cuida-se de apelação interposta por CREUZA PATRICIO DE JESUS DOS SANTOS contra sentença, proferida nos autos da ação de conhecimento, ajuizada em desfavor do DISTRITO FEDERAL. Na inicial, a autora pediu, em tutela de urgência, o fornecimento pelo Distrito Federal do medicamento LONSURF (TRIFLURIDINA + CLORIDRATO DE TIPIRACILA), para tratamento de ADENOCARCINOMA DE CÓLON METÁSTICO PARA OVÁRIO E...
... APELADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S O Cuida-se de apelao interposta por CREUZA PATRICIO DE ... -
Acórdão nº 1.0000.17.010015-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - MEDICAMENTO - "OCTREOIDE LAR 20 MG (SANDOSTATIN LAR)" - DIREITO À SAÚDE - INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA E SISTEMÁTICA DOS ARTIGOS 6º e 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEI N. 8.080/90 - ENTES FEDERADOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - NECESSIDADE E EFICÁCIA DO MEDICAMENTO - MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS - MULTA CONTRA A...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032690-55.2020.8.19.0203 (Criminal), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0032690-55.2020.8.19.0203 Recorrente: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - réu Recorrido: DOLOR BATISTA GAMA - autor Origem: 14º Juizado Especial Cível - Jacarepaguá/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... : UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO ... RECORRENTE ... : PAULO CESAR DE ... -
Decisão Monocrática N° 07134393620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2021
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE contra decisão proferida pelo Juiz da 2ª Vara Cível do Gama que, nos autos da ação de obrigação de fazer nº 0704039-83.2021.8.07.0004, ajuizada por RAIMUNDA AMERICA DA PENHA, deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar à ré/agravante autorize e custeie integralmente todos procedimentos médicos requeridos e...
... : RAIMUNDA AMERICA DA PENHA D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela GEAP ... para a realizao do TRANSPLANTE DE FIGADO da requerente, junto ao Hospital Braslia, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5011698-65.2020.4.04.0000), 30-03-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito ... : (i) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por ... , neoplasia epitelial maligna primária do fígado, tendo sido prescrito para o tratamento ...
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Decisão Monocrática N° 07121113720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por Celito Koch contra a decisão que indeferiu a tutela provisória de urgência para fornecimento dos medicamentos Dabrafenibe 150mg e Trametinibe 2mg. Nas razões recursais, o agravante alega que é portador de Melanoma Metástico C43 e explica que as células tumorais estão no fígado, pulmão, baço e ossos. Afirma que a terapia...
... AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0147458-52.2019.8.19.0001 (Cível), 03-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0147458- 52.2019.8.19.0001 Recorrente: MARCELA MILANEZ MARQUES ROCHA Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA Nº 500 DO STF. EM REPERCUSSÃO GERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA...
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Decisão Monocrática N° 07134393620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2021
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE contra decisão proferida pelo Juiz da 2ª Vara Cível do Gama que, nos autos da ação de obrigação de fazer nº 0704039-83.2021.8.07.0004, ajuizada por RAIMUNDA AMERICA DA PENHA, deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar à ré/agravante autorize e custeie integralmente todos procedimentos médicos requeridos e...
... : RAIMUNDA AMERICA DA PENHA D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela GEAP ... para a realizao do TRANSPLANTE DE FIGADO da requerente, junto ao Hospital Braslia, ... -
Acórdão nº 0017259-42.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Diciembre de 2013
... a falência, em pouco tempo, de seu fígado", isto é, sob pena de dano irreparável à sua sa\xC3"úde, conforme relatado pelo médico oncologista que lhe acompanha, o Dr. Cleber J ... da Agravada, pois, como visto alhures, cuida-se de pessoa idosa (89 anos de idade), em grave ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0001984-53.2018.8.19.9000 (Fazendária), 25-03-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001984-53.2018.8.19.9000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: OROSIMBO ANDRADE DE ALMEIDA REGO EMENTA: MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, NÃO PADRONIZADO PELO SUS E SEM REGISTRO NA ANVISA. TEMA 106 DO STJ. TEMAS 500 E 6 DO STF. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA.
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Direito do Consumidor
... -se, e Maria buscou imediato atendimento médico de emergência, onde se constataram graves ... Nesse caso, cuida-se de (A) fato do produto, sendo excluída a ... o procedimento, houve perfuração do fígado do paciente, verificada somente três dias após ...
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Acórdão Nº 0802143-44.2017.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 26-05-2020
... Cuida-se da responsabilidade objetiva, que implica em ...
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... (MÉDICO LEGISTA – PC/MA – 2012 – FGV) A necropsia ... superior e órgãos anexos, como fígado, baço e pâncreas. O terceiro engloba o sistema ... A entomologia forense cuida ...
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Sexologia forense
... , bem como sob o prisma da perícia médico-legal dos vestígios deixados pelas condutas ... oxihemoglobina no sangue do pulmão e do fígado. Se elas forem idênticas, não houve ... Se a mãe cuida da criança, a limpa e a amamenta e depois a ...
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Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... 57.739 processos relacionados a erro médico 5 ... Como se observa a partir desses dados, as ... Cuida-se de obrigação que é inerente ao exercício ... do laudo constou que o paciente possuía fígado com aspecto de corresponder a processo de ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... de bile, ao que chamam de doença do fígado", à disenteria, à elefantíase e outras perturba\xC3" ... ças, com base em relatório feito pelo médico" Bernardino Antônio Gomes, que aponta uma situaç\xC3" ... proprie-dade e um “prêmio” àquele que cuida de uma coisa que nem lhe pertence, mas para a ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Jurisprudência & Ementário ... MÉDICO-HOSPITALARES DE SERVIDORES INATIVOS E ... na defesa dos interesses e direitos de que cuida esta lei.”. 2. À luz do art. 128 da CF/88, o ... portador de hepatocarcinoma (câncer de fígado). Alega o apelante, em sede preliminar, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08155762320204050000), 25-05-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TECENTRIQ E AVASTIN. PACIENTE PORTADOR DO VÍRUS DA HEPATITE E DE CÂNCER DE FÍGADO. EFICÁCIA DOS FÁRMACOS NO TRATAMENTO DA DOENÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA DO AGRAVADO. INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE EXISTENTE. MEDICAMENTOS REGISTRADOS NA ANVISA. AGRAVO...
... Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela ... ção de simples prestador de serviços médico-hospitalares ... Passo ... , que apresentou recidiva de um câncer no fígado. Tentou buscar o tratamento através de seu Plano ... -
Acordão da Quarta Turma, 29-11-2021
AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXAME DE SUPOSTA VIOLAÇÃOA DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL.DESCABIMENTO. REEXAME DE PROVAS, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL.INVIABILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. OBSERVÂNCIA AOCPC/2015. 1. Embora seja dever de todo magistrado velar a Constituição, paraque se evite supressão de competência do egrégio STF, não se...
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Introdução
... 4 – “Lei do Ato Médico” e vetos necessários. Direito à saúde e o ... delgado e grosso, rins, córneas, fígado, medula óssea, baço, glândulas endócrinas, ... e investem pouco na medicina preditiva, que cuida de alertar sobre as fontes ou causas de doenças ...